Senador discute detalhes do projeto que pode agilizar adoção no Brasil

O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) recebeu a presidente da Sociedade Amapaense de Apoio à Adoção, Katiane Figueira, acompanhada do Defensor Público da Vara da Infância e Juventude, Gilson Borges, para discutir o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 394/2017, que dispõe sobre o Estatuto da Adoção.

O projeto de lei de autoria do senador Randolfe Rodrigues foi idealizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). “A adoção é, antes de tudo, um ato de amor. Precisamos aprovar com rapidez, pois acredito que a desburocratização deste processo poderá agilizar o trâmite da adoção”, afirmou o senador.

A ideia do PLS 394/2017 é simplificar o sistema, que hoje é considerado lento, e evitar que as crianças envelheçam sem conseguir uma nova família. O projeto aprovado pode agilizar cerca de 95% dos processos no Amapá, segundo avalia a instituição. A proposta está na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH), aguardando o recebimento de emendas.

Senador garante recursos para construção de arena esportiva com grama sintética em Santana

O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), acompanhado do prefeito de Santana Ofirney Sadala e da presidente da Câmara de Vereadores Helena Lima, esteve na praça do Mutirão do Paraíso na manhã de ontem (13), conversando com os moradores. A prefeitura deve revitalizar a arena de futebol da praça com emenda destinada pelo senador no valor de R$450 mil.
O campinho tradicional de futebol em Santana, celeiro de grandes times e jogadores, deve passar por obras no ano que vem. “Os investimentos significam uma melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, uma opção segura de esporte e lazer para a família toda”, disse o senador Randolfe.
O recurso deve ser transferido para a conta da prefeitura assim que for entregue o projeto. O campo deve ficar semelhante à arena da praça Nossa Senhora da Conceição, em Macapá, com colocação de traves, redes, iluminação e grama sintética. Randolfe se comprometeu a alocar mais recursos para a prefeitura revitalizar a praça como um todo. “A prefeitura precisa fazer um levantamento do valor necessário e o projeto para que a gente corra atrás do recurso junto ao Governo Federal”, explicou.
A antiga presidente do bairro, dona Maria Nilda, lembrou que foi o senador Randolfe Rodrigues, na época ainda deputado estadual, que garantiu a iluminação para o local. Todos os postes e refletores foram colocados naquela época. “Eu lembro que fizemos muitas reuniões e foi uma luta, sempre com o senador, para conseguir mais segurança para a nossa praça”, disse dona Maria.

Educação

O senador ainda fez uma visita à Escola Municipal Iraídina Pinheiro dos Sanches, no Mutirão do Paraíso. A pequena escola tem três salas, que têm atendido com dificuldade as crianças. Junto com o prefeito da cidade, verificaram as instalações e possíveis alternativas para melhorar o lugar.

 

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Esporte: Conselho de Educação Física se reúne com senador Randolfe sobre PLS 522

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) recebeu em seu gabinete em Macapá o presidente o Conselho Nacional de Educação Física, Jorge Steinhilber, e Aldir Dantas, do Conselho Regional de Educação Física, para tratar sobre o Projeto de Lei No. 522/2017. O senador Randolfe é o relator da matéria no Senado.

O projeto dispõe sobre as relações de trabalho do técnico ou treinador profissional de modalidade desportiva coletiva e revoga a Lei Nº 8.650/1993, que trata sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol.
O relatório foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e prevê que a profissão de técnico poderá ser exercida por profissionais formados em Educação Física, em curso de formação oferecido por entidade esportiva e os que já exerciam a profissão até a aprovação da lei.

Direitos e Deveres

O projeto garante aos técnicos e treinadores o direito de exigir do empregador o cumprimento das determinações das ligas desportivas, das entidades de administração de esportes e das de práticas esportivas relacionadas à sua modalidade. Assegura, também, liberdade na orientação técnica e tática da equipe. Entre os deveres, está a obrigação de zelar pela disciplina dos atletas e de resguardar o sigilo profissional.

No contrato de prestação de serviço, deve constar o prazo de sua vigência, limitado a dois anos, o valor do salário, as gratificações, os prêmios, as bonificações, o valor das luvas (montante oferecido ao técnico no início do contrato) caso ajustadas, e a data e o local de pagamento.
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Senador recebe comitiva e demandas do município de Oiapoque

O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) recebeu uma comitiva do município de Oiapoque, liderada pelo Cacique Kumaré Wajãpi, em seu escritório em Macapá no último final de semana. Educação e a questão aduaneira preocupam quem vive na cidade.

Acompanhados do porta-voz do Elo Municipal da Rede-Oiapoque, Oscar Gislael, os integrantes da comitiva pediram o apoio do Senador para uma audiência junto à Embaixada da França, em Brasília. “Tem dois meses que não conseguimos a concessão de vistos”, explicou Oscar.

De acordo com a comitiva, o consulado francês em Macapá estaria sem o selo necessário para conceder os vistos para acesso à Guiana Francesa.

O líder indígena ainda solicitou intervenção do senador junto ao Governo Estadual e Federal sobre a situação das escolas que atendem o povo de Oiapoque. “As escolas estão caindo e nossas crianças não têm onde estudar”, disse o Cacique Kumaré.

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Senador Randolfe participa de homenagem aos supermercadistas

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) participou de homenagem pelo Dia Nacional dos Supermercados, em Macapá, no último sábado (11). O senador se comprometeu a tratar no legislativo federal sobre a questão da atividade supermercadista passar a ser considerada uma atividade essencial. “Os supermercados são uma espécie de termômetro da economia nacional”, disse o senador.

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Senador articula encontro para discutir o Legislativo no Amapá

Amanhã, sexta-feira (10), a partir das 8h30, no Sebrae de Macapá, acontece o Encontro Interlegis do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), do Senado Federal, com uma série de palestras sobre o papel do Poder Legislativo e seus desafios atuais. A atividade foi articulada pelo senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), em parceria com o SEBRAE-AP e Assembleia Legislativa do Amapá. Será aberta ao público em geral, mas é necessário fazer a inscrição pela internet: http://www.interlegis.leg.br/institucional/eventos/encontro-interlegis-em-macapa-ap.

A participação na atividade garante certificado emitido pelo Senado Federal/Interlegis. Representando a direção do ILB/Interlegis, Francisco Biondo, coordenador de Planejamento e Relações Institucionais do órgão, vai falar sobre a modernização do Legislativo. Em seguida, Marcos Ruben de Oliveira, coordenador-geral da Secretaria de Transparência do Senado, abordará um tema quem tem sido cada vez mais presente na pauta de Câmaras e Assembleias, que é o da Transparência no Legislativo, e Antônio Carlos Burity, chefe do Serviço de Formação da Comunidade do ILB/Interlegis, tratará de Pesquisa e Opinião Pública.

O encontro é o encerramento de uma semana de atividades voltadas para as câmaras municipais, voltadas para a modernização do Legislativo. Agora, por exemplo, as câmaras municipais poderão ter seus próprios sites, garantindo mais transparência e participação popular. Foram dois cursos: Portal Modelo para Internet e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

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Congresso: Randolfe defende uma Macapá mais arborizada

O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) participou da abertura do XXI Congresso Brasileiro de Arborização Urbana, que este ano traz como tema “Conectando as Florestas Urbanas de Norte a Sul”, no Museu Sacaca, no último dia 06. Junto também estavam o prefeito de Macapá, Clécio Luís, e o presidente da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana (SBAU), Heitor Liberato Junior.

O Congresso visa estimular o poder público e a sociedade para a conservação e ampliação das áreas verdes das cidades, além de promover o intercâmbio de experiências, ideias e propostas. “O congresso estimula os debates sobre o desenvolvimento do Plano Municipal de Arborização Urbana da região. É fundamental mantermos a cidade verde”, disse o senador Randolfe. A prefeitura de Macapá já plantou mais de três mil árvores.

 

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