#RolêdaGratidão

#Gratidão! 2019 começou e a gente tem tanto o que agradecer, que pensando assim resolvemos colocar o pé na estrada e conversar com o povo cara a cara. Nosso começa com 4 municípios: Ferreira Gomes, Tartarugalzinho, Pracuúba e Amapá. Além de agradecer os votos de confiança, vamos fazer uma prestação de contas do que tem sido feito para desenvolver o Amapá e o Brasil. Embarquem com a gente!

Senador Randolfe e Prefeito Clécio entregam a maior UBS da Zona Sul reformada e equipada

Com emenda do senador também foi reformada da UBS do Congós e iniciadas as obras da UBS Rosa Moita, no Nova Esperança.

Na próxima terça-feira (08), às 9h, a população de Macapá poderá usufruir novamente da Unidade Básica (UBS) de Saúde Dr. Lélio Silva, localizada no bairro Novo Buritizal. A reforma é resultado emenda parlamentar do senador Randolfe Rodrigues, que também destinou recursos para aquisição de equipamentos. A UBS é a maior da Zona Sul e chega a fazer cerca de 15 mil atendimentos por mês. Em julho de 2018, também com emenda do senador, a Prefeitura de Macapá executou a reforma a UBS do bairro Congós.

Para a UBS Lélio Silva foram destinadas emendas no valor de no valor de R$ 349.767,95, com contrapartida do Município, de R$ 138.483,27. Ainda foram destinados mais R$ 498.845,00, para a compra de equipamentos como mesas, armários e um veículo, que será utilizado pelas Equipes de Saúde da Família que cobrem a área. A UBS possui 54 salas, entre consultórios, laboratório e pronto atendimento, funcionando como referência no atendimento em urgência e emergência 24 horas.

“A UBS Dr. Lélio Silva foi inaugurada em 1983, quando ainda era Território Federal do Amapá, essa é a terceira reforma realizada. A população merecia um Posto de saúde avançado para atender toda Macapá, os bairros como Novo Buritizal, Congós, Nova Esperança e Muca, além do Residencial Açucena e o Cuba de Asfalto”, disse o senador.

Além da emenda do senador Randolfe, a deputada federal Janete Capiberibe alocou recurso para aquisição de material de informática para a estruturação do E-SUS, no valor total de R$ R$ 80.650,00.

UBS Congós e Rosa Moita

Em julho, de 2018, a Prefeitura de Macapá com emenda no valor de aproximadamente R$325 mil, do senador Randolfe, entregou a Unidade Básica de Saúde (UBS) totalmente recuperada e equipada. Desde 1999 o posto de saúde não passava por uma reforma. Foram executados os serviços de substituição das partes elétrica e hidráulica, revestimento, climatização e além de outros serviços. Coma reforma a UBS poderá fornecer melhores serviços a população.

Também com emenda do senador no valor de R$349.960,37, a UBS Rosa Moita, no bairro nova Esperança, passará por obra de recuperação. A unidade já está em processo de reforma e o projeto contempla a reforma total do edifício, incluindo arquitetura, parte elétrica, hidrossanitária e revestimentos.

 

“Muito obrigado, Amapá”, disse Randolfe durante a diplomação do 2º Mandato

O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) foi empossado para mais um mandato de senador, na noite de hoje (18), no Cartório Eleitoral da 10ª Zona, em Macapá, na Zona Norte da cidade, acompanhado dos familiares.
Reeleito no último pleito com a votação recorde de 264.798 votos, os números são equivalentes a 38% dos votos válidos, Randolfe obteve a segunda maior votação proporcional do país. O senador reeleito tem 46 anos, nasceu em 1972 em Garanhuns-PE, mas vive no Amapá desde os 8 anos de idade. É professor, graduado em história, bacharel em Direito e mestre em políticas públicas. Foi deputado estadual por duas vezes. Em 2010, foi eleito o mais jovem senador daquela legislatura, tendo obtido a maior votação da história do Amapá.
O discurso da diplomação começou com uma citação bem estilo historiador, como ele sempre gosta de fazer, do padre jesuíta do século XVII, Christoval de Acunã “As terras da Capitania do Cabo do Norte, além de serem elas sós maiores que toda a Espanha junta, e haver nelas muitas notícias de minas, têm pela maior parte o solo mais fértil e para dar maiores proveitos e melhores frutos do que quantos há neste imenso rio das Amazonas”.
Na sequência falou das suas ações e que vai continuar focado na luta pela defesa dos direitos do povo – Defender a Democracia, Combater a Corrupção e defender a Amazônia com o desenvolvimento sustentável do Amapá – e fez ainda várias outras referências à democracia “…Quando suspeita-se qualquer ameaça a nossa ordem política, o melhor exercício é sempre salvaguardar a Constituição…/ Não há democracia e justiça social quando quase metade dos amapaenses vive abaixo da linha da pobreza”.
Ao falar sobre o Estado relembrou que, quando assumiu seu primeiro mandato de senador, sugeriu um urgente Pacto pelo Desenvolvimento do Amapá, reiterou a necessidade da sua manutenção e destacou seus compromissos em prol desse Pacto, propostas já desenvolvidas e as que estão em andamento, numa espécie de prestação de contas do seu mandato: a consolidação da Zona Franca Verde; Recursos destinados para a construção do Aeroporto, Hospital Universitário e Hospital do Amor; A transposição de servidores do ex-território federal do Amapá para o quadro da União; entre outros.
A economia nacional não ficou de fora do discurso “O Brasil precisa de reformas, quando a Carta de 1988 foi promulgada, a carga tributária bruta era de 24% do PIB. Hoje, ela alcança 36%. Nos dias atuais, de cada R$ 100 do trabalhador brasileiro, cerca de R$ 40 são drenados pelo setor público”.
O governo do Estado e o de Jair Bolsonaro, que assume em primeiro de Janeiro de 2019, não ficaram de fora e receberam recados sobre democracia e investimentos “Espero sinceramente que o Presidente Jair Bolsonaro e o Governador Waldez Góes os transponham”.
A crise econômica foi o tom na maior parte de seu discurso, Randolfe, que em Brasília combate os gastos públicos exagerados e desnecessários e tem um papel importante no combate à corrupção criticou “É anacrônico e incompatível com a moral pública e com milhões que vivem na miséria, um parlamentar receber R$ 35.000,00 a R$ 70.000,00 a título de auxílio-mudança” disso ao reafirmar que renunciou ao benefício.
Mais uma vez, em defesa da Amazônia, lamentou o aumento de 40% nos últimos doze anos, do desmatamento “A Amazônia não é só o maior conjunto hidrográfico…, é uma região com mais de 12 milhões de pessoas, o nosso Amapá ao final da próxima década já terá quase 1 milhão de habitantes que precisam viver ser feliz”.
E por fim, falou dos povos originários “Os Wajãpis, Karipunas, Galibis, Palikus e tantos outros não querem ser brancos, há 500 anos eles resistem a isso. Eles querem superar a impossibilidade de conviver em igualdade nas nossas diferenças.
Ao encerrar o discurso agradeceu ao povo que o elegeu “Consagrados no dia hoje pela força do voto popular, reafirmo aqui neste salão minha fé infinita na capacidade humana de fazer o bem, na força da Vida a ser preservada de todas as formas. Mais uma vez o povo me delegou uma missão. Assim como antes proclamo: a cumprirei com Amor, Dedicação e sobretudo sem medo”.

O RECONHECIMENTO
Randolfe tem 100% de presença no Senado e destinou mais de R$70 milhões em emendas para o Amapá. É o senador com o maior número de emendas executadas em todos os municípios do Estado, esses recursos possibilitaram as reformas de Unidades Básicas de Saúde em diversos municípios, recuperação das praças Floriano Peixoto, Veiga Cabral e Samaúma, também da aquisição das lousas digitais para todas as escolas do município de Macapá, reforma de escolas, entre outras ações. Além da emenda de Bancada que está garantindo à construção do Hospital Universitário. Foi cinco vezes escolhido como o melhor senador do Brasil pelos jornalistas que trabalham em Brasília, no prêmio Congresso em Foco e seis vezes eleito como um dos “100 Cabeças do Congresso”, pelo DIAP.
Entre as iniciativas no mandato que termina esse ano, Randolfe liderou as ações de combate à corrupção e em defesa dos interesses do Amapá. Contribuiu na formulação das 10 medidas de Combate a Corrupção e relatou a PEC do fim do foro privilegiado no Senado. Também se posicionou em defesa dos trabalhadores e contra a reforma trabalhista. Foi relator das Emendas Constitucionais 79 e 98 que têm possibilitado a transposição dos servidores do ex-território federal do Amapá para os quadros da União, quando os processos estiverem concluídos poderão somar uma economia de R$ 500 milhões por ano. Além disso, apresentou o projeto de Lei da Repatriação, que trouxe quase R$170 milhões para o Amapá em 2015. Foi autor da Lei que prorrogou a vigência da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana, além de liderar a implantação e regulamentação da Zona Franca Verde para os dois municípios.

Leia na íntegra: DISCURSO DIPLOMAÇÃO 2018 final

Justiça atende pedido de Randolfe e concede liminar para suspender o aumento da Tarifa de Energia Elétrica

A ação popular, com pedido de Medida Liminar, protocolada na Justiça Federal do Amapá na sexta-feira (14), pedia a suspensão do reajuste médio de 5,35% na tarifa de energia elétrica do Estado, autorizado semana passada pela Agencia Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). A Ação foi protocolado pelo senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) que usou fortes argumentos para justificar a Ação.
O juiz João Bosco concedeu a liminar agora há pouco em Macapá e no resumo da decisão, a conta fica para a Assembleia Legislativa do Estado.
A Petição solicitava, entre outras coisas, que o custo desse reajuste seja retirado do orçamento da Assembleia do Amapá (ALAP), que falhou em fiscalizar as contas da CEA “Se tem pra auxílio-paletó, tem pra pagar despesas resultantes da ineficiência da máquina pública! Passar a conta ao consumidor é pedir para que continuem a negligenciar seu dever de fiscalizar e empregar com prudência o do contribuinte! ” disse Randolfe.
Para o senador, se os deputados não sentirem no bolso o custo dessa má gestão da CEA, sempre repassando a conta pro consumidor, nunca vão tomar providências para a melhoria do sistema de distribuição.
A ação de Randolfe pedia ainda que o reajuste fosse suspenso até que a CEA corrigisse as deficiências de gestão operacional “43% de tudo que o Amapá consome, estão sendo desperdiçados em “gatos”. Randolfe também pediu, na Ação, que a Companhia apresente um plano de contingência para corrigir as deficiências em até 120 dias.
Segundo o senador, esse reajuste tinha a ver com desvios e fornecimento clandestino de energia e com despesas com supersalários pagos pela Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) “Essas despesas não deveriam integrar a base de cálculo da tarifa, em vez de repassar às famílias o custo da incompetência gerencial e das mordomias da estatal, a Aneel deveria cumprir sua missão de proporcionar condições favoráveis para que o mercado de energia elétrica se desenvolva com equilíbrio entre os agentes e em benefício da sociedade”.
O Amapá é um estado-produtor de energia e, contraditoriamente, após a incorporação do Linhão de Tucuruí ao sistema da CEA-ELETRONORTE, passou-se da menor taxa de energia elétrica do País para uma das mais caras.
Nota Técnica elaborada pela ANEEL dá conta de que 58,79% das perdas da rede de distribuição são do tipo “não técnica”, ou seja, dizem respeito estritamente à dimensão da ineficiência da CEA, sobretudo os chamados “gatos” (furtos de energia elétrica).

OUTRAS AÇÕES DE RANDOLFE

Em Brasília, Randolfe já teve outras duas iniciativas contra o alto valor da tarifa de energia elétrica do Amapá. Na semana passada, protocolou um Projeto de Lei que visa facilitar o acesso a tarifa social de energia. Na prática, isso quer dizer que consumidores de até 70 kwh/mês e que sejam atendidos por programas sociais do governo, terão isenção no pagamento da conta de luz. Outra proposta é o Projeto de Lei 390/2018 que não permite que estados exportadores de energia sejam alcançados pela bandeira vermelha, também já protocolado no Senado.

 

====>   Leia aqui na íntegra a Decisão Judicial

 

Planejamento libera RSC de professores do Amapá

O Ministério do Planejamento finalizou o processo de regulamentação do Reconhecimento de Saberes e Competência (RSC) dos professores do Ex-Território do Amapá, e as primeiras 17 dezessete portarias já foram publicadas com nomes de professores beneficiados.
Para o Senador Randolfe Rodrigues, “É um baita presente de Natal, sem dúvida. Até março de 2019, todos os oitocentos professores devem passar a receber o RSC”, comemorou Randolfe.
O senador disse ainda que o benefício será retroativo ao mês de março de 2013, levando em conta a data que o professor entrou no Ensino Básico Técnico e Tecnológico (EBTT); ou a data que o professor cumpriu os requisitos do RSC nos níveis I, II, ou III.
O RSC representa uma melhoria salarial para o professor, no caso dos profissionais de nível I, por exemplo, que tem graduação o ganho será de R$ 700,00. Para os de nível II, quem tem especialização, o acréscimo de R$ 2.530,00; e os RSC III, quem tem mestrado, o aumento será de R$ 7.050,00.

PLANEJAMENTO LIBERA RSC DE PROFESSORES DO AMAPÁ

O Ministério do Planejamento finalizou o processo de regulamentação do Reconhecimento de Saberes e Competência (RSC) dos professores do Ex-Território do Amapá, e as primeiras 17 dezessete portarias já foram publicadas com nomes de professores beneficiados.
Para o Senador Randolfe Rodrigues, “É um baita presente de Natal, sem dúvida. Até março de 2019, todos os oitocentos professores devem passar a receber o RSC”, comemorou Randolfe.
O senador disse ainda que o benefício será retroativo ao mês de março de 2013, levando em conta a data que o professor entrou no Ensino Básico Técnico e Tecnológico (EBTT); ou a data que o professor cumpriu os requisitos do RSC nos níveis I, II, ou III.
O RSC representa uma melhoria salarial para o professor, no caso dos profissionais de nível I, por exemplo, que tem graduação o ganho será de R$ 700,00. Para os de nível II, quem tem especialização, o acréscimo de R$ 2.530,00; e os RSC III, quem tem mestrado, o aumento será de R$ 7.050,00.

Aprovado no Senado o projeto de Randolfe que aumenta a pena para quem maltrata animais

As penalidades para quem maltratar animais ficarão mais duras a partir de agora, a pena passa a ser 1 a 4 anos de detenção, com a possibilidade de multa mantida. O texto também estabelece punição financeira para estabelecimentos comerciais que forem coniventes com o crime: a multa será até R$ 1 milhão às empresas.
O Projeto de Lei do Senado 470/2018, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), foi aprovado na tarde dessa terça-feira (11), no Senado Federal e agora segue para apreciação da Câmara dos Deputados.
Antes da votação, um grupo de artistas, junto com o senador Randolfe Rodrigues, esteve com o presidente do Senado Federal, Eunício de Oliveira, para garantir o apoio pela aprovação da proposta “Agora vamos pressionar os deputados e contamos com o apoio de todos, junto com o senador Randolfe iremos falar com o presidente da Câmara deputado Rodrigo Maia para conquistarmos a aprovação na Câmara também”, convocou Luísa Mell, do Instituto Luísa Mell que atua em defesa dos animais e tentará pedir que a votação na Câmara seja já nesta quarta-feira (12).
O senador Reguffe (sem partido-DF) parabenizou Randolfe pela iniciativa e destacou que o projeto “é meritório”. O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) também manifestou apoio ao projeto, ao qual chamou de “marco civilizatório”.
A sugestão de pena mais rigorosa foi apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) na semana passada e teve como motivação o caso de um cachorro espancado e morto em uma unidade da rede de supermercados Carrefour, em Osasco (SP). O projeto tramitou em caráter de urgência. Por isso, a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) apresentou parecer favorável, em Plenário, pelas Comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Ativistas da causa animal endossaram a proposta de Randolfe, mobilizaram as redes sociais por vários dias e lotaram as galerias do Senado acompanhando atentamente os debates de parlamentares que tentavam impedir a aprovação. Uma das ativistas era Luisa Mell, da ONG Instituto Luisa Mell, que se emocionou quando o projeto foi aprovado “Gente é com muita emoção que eu anuncio pra vocês que conseguimos passar no Senado”, comemorou antes de fazer uma nova chamada de mobilização “Agora a luta é na Câmara dos Deputados”.
Alterações
O projeto altera a legislação (Lei 9.605/1998) para estabelecer a pena de 1 a 4 anos de detenção para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, ainda que por negligência. Hoje, a lei prevê pena de 3 meses a 1 ano de detenção. A possibilidade de aplicação de multa continua mantida.
O projeto também determina que estabelecimentos comerciais que concorrerem para a prática de maus tratos, ainda que por omissão ou negligência, serão multados no valor de um a mil salários-mínimos. Os critérios para o valor da multa serão a gravidade e a extensão da prática de maus-tratos, a adequação e a proporcionalidade entre a prática de maus-tratos e a sanção financeira e a capacidade econômica da corporação que for multada. Os recursos arrecadados com as multas serão aplicados em entidades de recuperação, reabilitação e assistência de animais.
Na justificativa do projeto, Randolfe lembra que o crime de dano, de “destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia”, previsto no Código Penal (DL 2.848/1940), possui penalidade que pode ser seis vezes maior que a prevista hoje para o crime de mutilar um animal. Para o senador, não é razoável tratar o dano a um objeto inanimado e a um ser vivo que sente dor com tamanha desproporção.
Na visão do autor, seu projeto pode aprimorar “a proteção ao meio ambiente e aos animais contra práticas abusivas que infligem dor e sofrimento absolutamente desnecessário a vidas de seres indefesos, que, quando bem-cuidados, só nos rendem afeto, carinho e alegrias”.

Com informações da Agência Senado