Acervo sobre história de Oipoque é doado à UNIFAP

A jornalista Sonia Zaguetto, autora do livro “A história de Oiapoque” decidiu doar toda a documentação histórica usada na obra. A entrega foi durante uma cerimônia na Presidência do Senador Federal com as presenças do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP), e representantes da Universidade Federal do Amapá (Unifap). São aproximadamente seiscentos documentos entre livros, revistas, relatórios, memórias, cartas, recortes de jornais e fotografias.

A obra foi lançada, em Brasília, há uma semana e durante o lançamento a autora relatou ao senador Randolfe Rodrigues o desejo do avô, que é o protagonista do livro.

Segundo Sonia, este era o sonho de Rocque Pennafort: “Ele queria que todo esse material ficasse no Amapá. Meu avô era um entusiasta da preservação da memória amapaense e do Oiapoque. Por isso, eu tinha esse compromisso em doar o acervo assim que o livro fosse lançado”.

Agora, o arquivo documental fará parte do acervo do curso de história da UNIFAP. “A expectativa da nossa família é que o livro e o arquivo sejam amplamente usados pela universidade do Amapá para produção de pesquisas, livros e artigos científicos” comemorou Sonia.

O senador Randolfe, historiador formado pela Unifap, era só alegria: “Esse acervo é de uma riqueza ímpar. Nós merecíamos uma obra tão importante que revela parte da história do Brasil que poucos brasileiros conhecem! ”, comemorou.

O material será enviado à Universidade ainda esta semana.

O LIVRO

Dividido em cinco partes e com mais de 40 fotografias históricas da primeira metade do século XX, além de ilustrações francesas e mapas do século XIX, o livro repassa cinco séculos da história do município de Oiapoque e da fronteira do Brasil com a Guiana Francesa.

O arquivo e as memórias de Rocque Pennafort estão, hoje, entre as raras fontes primárias para se conhecer a história da fronteira. Guardam o relato da única testemunha do primeiro grupo de colonos brasileiros a chegar ao Oiapoque, em 1921, para fundar um núcleo agrícola; além de documentos e fotografias sobre os militares deportados para Clevelândia quando o governo Arthur Bernardes decidiu transformar a região em campo de concentração para abrigar os militares revoltosos dos movimentos tenentistas da década de 20.

Entre as informações mais relevantes do acervo estão o episódio histórico em que a população do Oiapoque idealizou, financiou e construiu sozinha um monumento dedicado ao Brasil que hoje é o símbolo da cidade; e os registros sobre os primeiros indígenas eleitos para cargos políticos do País: o cacique Manoel Primo dos Santos, o Côco, e seu filho, Luís Soares dos Santos, ambos da tribo Caripuna, no rio Curipi, reserva indígena do Uaçá.

ATAS da Transposição devem voltar a ser divulgadas

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (01) a Portaria n.º 160 de 2019, que nomeia o novo presidente da Comissão Especial de Transposição do Amapá, Roraima e Rondônia, Jamison França. Com a nomeação, as Atas com nomes de servidores aptos as transposições para o quadro da União voltarão a ser divulgadas.

Cabe a comissão de transposição a análise dos documentos e julgamento dos processos que foram protocolados na SAMP/AP. “É uma boa notícia para os servidores do Amapá”, disse o senador Randolfe Rodrigues. “Nas próximas semanas deve ser retomada a publicação das atas”, completou.

O Mandato do Senador Randolfe está acompanhando todo o andamento da transposição nos órgãos federais em Brasília e no Amapá.

Embora as Atas com as listas dos nomes deferidos e indeferidos voltem a ser publicadas com a nomeação do novo Presidente, por determinação de uma medida cautelar do Tribunal de Contas da União (TCU) a inclusão na folha e no quadro federal continua suspensa até que todas as diligências sejam cumpridas.

Embaixador francês confirma pacote de medidas que beneficia os amapaenses

Continuando as tratativas com o objetivo de avançar nas relações transfroteiriças entre Brasil e França, o senador Randolfe Rodrigues (REDE – AP) esteve em reunião com o embaixador francês, Michel Miraillet, o Ministro Conselheiro Giles Pecassou, a Primeira Secretária Christelle Chatrian-Gomez, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre e o deputado Paulo José Ramos Filho, membro da Comissão de Relações Exteriores da Assembleia do Amapá.

A audiência aconteceu na presidência do Senado Federal e trouxe ótimas notícias para o Amapá! Depois de uma série conversas com os senadores amapaenses com a embaixada francesa, Miraillet reafirmou que irá ao Amapá, agora em abril, para inaugurar o novo Consulado Francês do estado, ao mesmo tempo que empossará, após um longo período de espera, o novo cônsul honorífico francês no Amapá.

O embaixador afirmou ainda que o reemissão de vistos no estado será reestabelecido em um prazo de 60 dias. “A concessão de vistos em Macapá é um avanço enorme para nós que estamos a menos de 600 km da fronteira”, comemorou Randolfe.

Outra ótima notícia para os amapaenses é a redução pela metade do valor de seguro automotivo para a travessia sob a ponte binacional. Atualmente, os brasileiros precisam desembolsar até 175 euros, cerca de R$ 500, se quiserem chegar de carro à Guiana Francesa. Miraillet anunciou ainda a autorização da utilização diária da ponte binacional tanto de autoridades francesas quanto brasileiras “A travessia sob o rio Oiapoque será liberada para as autoridades no horário de 7 da manhã às 19h, todos os dias da semana! ”, explica Randolfe.

Agora, o embaixador acertará com o senador Randolfe, o Presidente Davi e a bancada do Amapá, a data da ida ao estado para a inauguração do Consulado e para oficializar todas as informações.

Vale lembrar

Na quinta-feira passada, 21 de março, o senador Randolfe Rodrigues esteve em reunião na embaixada da França, em Brasília, para tratar das relações transfronteiriças. Na ocasião, o embaixador Michel Miraillet já havia antecipado as boas notícias ao Amapá ao senador Randolfe, além de ressaltar a importância do trabalho de Randolfe nos avanços.

Miraillet também solicitou o apoio do Senador para resolver questões de segurança da ponte binacional, que carece de obras de manutenção. O embaixador citou ainda um acidente que aconteceu em junho do ano passado, quando uma crataieira foi atingida por pedaços da ponte enquanto atravessava o rio.
Durante a reunião, Miraillet afirmou ainda “acreditar muito na diplomacia parlamentar” e por isso enxerga a “importância da Frente Parlamentar da Amizade Brasil-França”, e que vê no senador Randolfe Rodrigues a melhor pessoa para liderar essa frente. O senador é autor do Projeto de Resolução 17/2019 para a cração do Grupo Barsil-França, com a finalidade de incentivar e desenvolver as relações bilaterais entre seus Poderes Legislativos.

Randolfe lidera pedido de urgência da PEC que libera milhões para o Amapá

Será R$ 1 bilhão em três anos. Esse dinheiro pode ajudar o estado a investir na conclusão da BR 151, Perimetral Norte, hospitais, escolas e tantas outras obras

O Amapá deve ganhar milhões de reais se for aprovada a PEC 34/2019, a proposta está em tramitação no Senado Federal e deve ser votada na semana que vem. A PEC obriga o governo federal a pagar as emendas de bancada aumentando o poder do Orçamento Impositivo.
O líder da Oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (REDE-AP), está à frente da mobilização para aprovar requerimento que solicita urgência na votação e graças a essa mobilização, a Proposta poderá ser votada já na semana que vem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e em dois turnos no plenário. A matéria, que determina a execução obrigatória de emendas parlamentares de bancada, chegou ao Senado após a aprovação na Câmara dos Deputados na última terça-feira (26)
A maior vantagem da aprovação da PEC está nos recursos que ela vai destinar aos estados “Só ao Amapá será R$ 1 bilhão em três anos. Esse dinheiro pode ajudar o estado a investir na conclusão da BR 151, Perimetral Norte, hospitais, escolas e tantas outras obras” disse Randolfe.
Para o senador, o ambiente é favorável para a aprovação da medida e as emendas individuais e de bancadas terão de ser executadas até o ano seguinte e, assim, poderão beneficiar mais diretamente a população.
— São os parlamentares que escutam a população e fazem a alocação dos recursos, que muitas vezes não são aplicados. [A PEC] resolve por aí. É o Parlamento controlando o Orçamento — relatou Randolfe.
Pela regra atual, as emendas individuais já são consideradas impositivas. A PEC estende a obrigatoriedade de execução às sugestões de gastos apresentadas por bancadas estaduais. Devem ser executadas as emendas destinadas a obras e equipamentos até o limite de 1% da receita corrente líquida (RCL) do ano anterior.

Mandato de Randolfe vai aos Ministérios da Educação e Economia para assegurar EBTT para servidores

Até o momento, foram protocolados 1.331 processos de professores que optaram pelo enquadramento no Plano do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Magistério Federal (EBTT). Uma equipe de assessores do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) foi designada para acompanhar os servidores do Amapá nos avanços da transposição. Aconteceram duas importantes reuniões no Ministério da Educação e outra no ministério da Economia para tratar do enquadramento dos professores transpostos para o quadro da União no EBTT.
O Ministério da Educação prestou esclarecimentos sobre o andamento da análise dos processos e estabeleceu diretrizes para aperfeiçoar as rotinas de trabalho e dar celeridade ao enquadramento. Dos 1.331 processos protocolados, oriundos do Amapá, Roraima e Rondônia, 272 processos já tiveram a portaria de autorização de enquadramento publicada no Diário Oficial da União (DOU) – 150 deles do Amapá, 953 estão em análise pela equipe técnica, 61 estão no gabinete do ministro aguardando publicação, 9 estão com ocorrência de documentação incompleta.
O próximo passo para os 272 professores que tiveram o enquadramento publicado no DOU será o envio dos processos pelo MEC ao Ministério da Economia, que publicará portarias de enquadramento no DOU ou em boletim interno pela SAMP/AP, que finalmente vai atualizar o cadastro dos professores para incluir a nova denominação do cargo de Professor do Magistério do EBTT.
A pedido da equipe do senador, nas próximas portarias a serem publicadas, o ministério acrescentará o estado de origem do professor, afim de facilitar a identificação dos contemplados. Também foi estabelecido que aqueles professores que tiveram o diploma considerado ilegível, que seja aceita a cópia do diploma autenticado em cartório.
No ministério da economia, foi debatido, principalmente, a necessidade do envio ágil dos processos para o MEC em vista da finalização do prazo em de 2 de maio deste ano, também foi enfatizada a necessidade de publicação de portaria de enquadramento na carreira do EBTT pela SAMP/AP.

Randolfe pedirá relatoria de recurso contra arquivamento da CPI da Lava Toga

O senador também proporá novo objeto para a investigação com o intuito de vencer sistências na Casa.

Após o arquivamento da CPI da Lava Toga, o Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) solicitará à Senadora Simone Tebet, presidente da Comissão de Constituição e Justiça, ser designado relator do recurso contra o arquivamento da CPI proposta pelo Senador Alessandro Vieira (PPS-SE), que pretende investigar desvios de juízes de tribunais superiores.

Caso seja confirmado relator, Randolfe pretende apresentar o relatório contrário ao arquivamento imediatamente, para que a decisão do Presidente Davi Alcolumbre possa ser votada e eventualmente derrubada pelo Plenário do Senado com a maior brevidade. “ O Senado não pode emitir um gesto de que há agentes públicos intocáveis, que não podem sequer ser investigados”, disse o parlamentar.

Randolfe ainda proporá a apresentação de um novo requerimento de criação de CPI do Judiciário, que busque investigar desvios de membros deste Poder de forma mais ampla, como uma nova estratégia para vencer a resistência de setores da Casa, à similaridade da “CPI do Judiciário”, de 1999. Naquele ano, o ex-Presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães (ACM), instituiu uma CPI para investigar atos de corrupção de juízes, que, mais tarde, resultou na Reforma do Judiciário (2004) e no escândalo que levou o ex-Senador Luís Estêvão e o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto (o juiz “Lalau”) à cadeia.

“Com fundamentos idênticos a uma CPI que este Senado já instaurou, acho improvável que o Presidente arquive a medida: seria um constrangimento enorme para a Casa”, apontou Randolfe.

Entenda:

Após parecer da Consultoria do Senado recomendando o arquivamento da chamada “CPI da Lava-Toga”, o Presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) rejeitou, na noite de hoje (26), a abertura das investigações. Decidiu, entretanto, submeter sua deliberação ao plenário, para que confirme ou não o seu entendimento.

Antes da votação em plenário, entretanto, o recurso contra o arquivamento deverá ser apreciado na CCJ, o que não possui prazo para ocorrer.

EMBAIXADOR DA FRANÇA RECEBE RANDOLFE E ANUNCIA BOAS NOTÍCIAS PARA O AMAPÁ

 

O senador Randolfe Rodrigues (REDE – AP) esteve, nessa quinta-feira (21), em reunião com o embaixador da França, Michel Miraillet, o Ministro Conselheiro Giles Pecassou e a Primeira Secretária Christelle Chatrian-Gomez, em Brasília, para tratar sobre assuntos de interesse dos dois países. Na ocasião, o embaixador francês ressaltou a importância do trabalho de Randolfe nos avanços das relações tranfronteiriças.

Na reunião, Michel Miraillet informou Randolfe sobre duas ótimas notícias para o Amapá – respostas aos pedidos feitos pelo senador desde o ano passado -. Miraillet afirma que a França encaminhará, nos próximos dias, documentos solicitando ao Itamaraty a autorização para a reabertura do Consulado em Macapá, e pretende, no fim de abril, visitar o Amapá e reinaugurar o Consulado. “A concessão de vistos em Macapá é um avanço enorme para nós que estamos a menos de 600 km da fronteira”, comemorou Randolfe. A emissão de visto em Macapá será possível cerca de três meses após a reabertura do Consulado.

O embaixador afirmou ainda que até abril o preço do seguro para os carros que atravessam a fronteira pela Ponte Binacional deve “cair significativamente”. Hoje, os brasileiros precisam desembolsar até 175 euros, cerca de R$ 500, se quiserem chegar de carro à Guiana Francesa.

Miraillet também solicitou o apoio do Senador para resolver questões de segurança da ponte binacional, que carece de obras de manutenção. O embaixador citou ainda um acidente que aconteceu em junho do ano passado, quando uma crataieira foi atingida por pedaços da ponte enquanto atravessava o rio.

O embaixador acredita que a troca de comando no DNIT tenha causado a paralisação nas obras, e o senador Randolfe se comprometeu em fazer contato com o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, para convidarem o DNIT para uma audiência no Senado para que o Departamento possa explicar o que está acontecendo e o que causou a paralisação das obras de manutenção.

Durante a reunião, Miraillet afirmou ainda “acreditar muito na diplomacia parlamentar” e por isso enxerga a “importância da Frente Parlamentar da Amizade Brasil-França”, e que vê no senador Randolfe Rodrigues a melhor pessoa para liderar essa frente. O senador é autor do Projeto de Resolução 17/2019 para a cração do Grupo Barsil-França, com a finalidade de incentivar e desenvolver as relações bilaterais entre seus Poderes Legislativos.

Por fim, o embaixador ressaltou a importância da estreita cooperação militar para segurança das fronteiras entre França e Brasil, envolvendo o exército e marinha, e lembrou que a última reunião da comissão tripartite foi em Dezembro de 2016. Randolfe se comprometeu em auxiliar na articulação com o Itamaraty.