Randolfe diz que prisão de Temer é dia histórico no combate à corrupção

A prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer pela Polícia Federal teve forte repercussão no Senado nesta quinta-feira (21). Temer foi preso por ordem do juiz federal Marcelo Bretas, por fatos relacionados à Operação Descontaminação, que investiga crimes de cartel, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e fraudes à licitação na construção da usina nuclear Angra 3.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que esta quinta-feira é um dia histórico do combate à corrupção no Brasil e que a prisão de Temer é uma demonstração concreta de que ninguém está acima da lei.

— Não é o fim da corrupção. É um passo importante que precisa ser celebrado. Os elementos para a prisão do senhor Michel Temer e do senhor [ex-ministro de Temer] Moreira Franco estavam colocados há muito tempo. É lamentável que isso não tenha ocorrido antes.

A senadora Eliziane Gama (PPS-MA) afirmou que a prisão de Temer, realizada na manhã comprova que a força-tarefa da Operação Lava Jato investiga todos os envolvidos, de todos os partidos, indistintamente.

— Essa prisão coloca por baixo o discurso vitimista e deixa muito claro que a Operação Lava Jato não é seletiva. Nós tivemos prisões de ex-governadores, ex-presidentes da República, numa demonstração clara de que a operação tem feito um trabalho amplo em todo o Brasil — disse.

A abrangência da operação, no entanto, tem refletido em tentativas de enfraquecimento, segundo a parlamentar, fazendo referência à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de transferir à Justiça Eleitoral o julgamento de crimes comuns, como corrupção e lavagem de dinheiro, quando associados ao caixa 2.

Por esse motivo, a senadora apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que modifica o artigo 121 do texto constitucional para estabelecer a separação de processos nos casos de crimes eleitorais conexos com crimes comuns.

O senador Lasier Martins (Pode-RS) também disse que a prisão de Temer é um sinal de que não há discriminação, não há perseguição, com relação àqueles que são visados pela Justiça e pelas investigações da polícia.

— Evidentemente que o ex-presidente Temer haverá de apresentar a sua defesa, mas a sua prisão, de certa retumbância em todo o Brasil, já era algo vaticinado por muita gente há várias semanas. E, ao que tudo indica, muita gente boa, muita gente famosa também virá na esteira desse trabalho eficiente que realiza a Operação Lava Jato. Mas o essencial que eu queria aqui enfatizar bem é que, ao contrário do que diziam certos setores partidários, não há discriminação. Quem cometeu infrações contra o dinheiro público está aí sob investigação.

A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) também defendeu a Operação Lava Jato, ressalvando que não estava fazendo um pré-julgamento de Temer.

— Não estou aqui para julgar ninguém, para emitir nenhum juízo de valor, principalmente porque eu não tenho conhecimento dos fundamentos da prisão do ex-presidente Michel Temer. O que eu gostaria de expressar é a sensação. Às vezes somos hostilizados por torcermos para que a Operação Lava Jato dê certo, para que tudo corra bem. É ruim demais você se sentir hostilizado por estar procurando que o Brasil seja passado a limpo, que a justiça seja feita — afirmou.

Já o senador Irajá (PSD-TO) revelou que não sente orgulho pelo país ter mais um ex-presidente preso, além de Lula, que está na carceragem da PF em Curitiba, mas que “a política no Brasil precisa evoluir”.

— Ter mais um ex-presidente da República preso não é motivo de orgulho. Revela o quanto precisamos evoluir como nação. Eu, que votei ‘sim’ para que a Câmara dos Deputados autorizasse o STF abrir investigação contra o ex-presidente Temer, torço para que o Brasil viva novos tempos — declarou o senador.

O senador Márcio Bittar (MDB-AC) afirmou, via Twitter, que é de se lamentar que políticos que já ocuparam cargos importantes na República estejam sendo detidos, mas por outro lado é um sinal de que a Justiça está funcionando.

 

Abuso de autoridade

Em posição contrária, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) disse não identificar razão aparente para a prisão, que ele qualificou como abuso de autoridade. Disse ainda que o episódio é reflexo do processo de desmoralização pelo qual passa a política no país.

— Não sou advogado, mas eu não vejo nenhuma razão objetiva para a prisão do presidente Temer. Eu posso falar isso porque eu sempre fui oposição ao presidente Temer, mas ele não tá fugindo. Que eu saiba, ele tem endereço conhecido e eu acho que isso é um processo de abuso de autoridade, que está acontecendo com alguma frequência. É um reflexo da desmoralização cada vez maior da política, desmoralização de uma classe que é fundamental para a democracia.

 

Texto do Jornal Diário do Amapá

Livro inédito sobre história de Oiapoque será lançado em Macapá

Por iniciativa do senador Randolfe Rodrigues, Senado publica livro de Sonia Zaghetto, com memórias do avô

Nesta sexta-feira (22), às 19h, será  lançado o livro “História de Oiapoque”, na livraria Leitura, em Macapá. A publicação, de autoria da jornalista Sonia Zaghetto, é inteiramente baseada nas memórias e no arquivo documental e fotográfico de seu avô, Rocque Pennafort. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) teve contato com o livro e solicitou a impressão da história inédita do Amapá pela gráfica do Senado Federal. O livro será distribuído gratuitamente.

Dividido em cinco partes e com mais de 40 fotografias históricas da primeira metade do século XX, além de ilustrações francesas e mapas do século XIX, o livro repassa cinco séculos da história do município de Oiapoque e da fronteira do Brasil com a Guiana Francesa.

Quando conheceu o livro, o senador Randolfe Rodrigues, professor de história, ficou encantado com a riqueza de informações inéditas e tratou encontrar uma forma de dividir com todos. “São relatos extraordinários que o Amapá e o mundo precisam conhecer”, afirmou o parlamentar que garantiu a impressão dos livros pela editora do Senado.

O arquivo e as memórias de Rocque Pennafort estão, hoje, entre as raras fontes primárias para se conhecer a história da fronteira. Guardam o relato da única testemunha do primeiro grupo de colonos brasileiros a chegar ao Oiapoque, em 1921, para fundar um núcleo agrícola; além de documentos e fotografias sobre os militares deportados para Clevelândia quando o governo Arthur Bernardes decidiu transformar a região em campo de concentração para abrigar os militares revoltosos dos movimentos tenentistas da década de 20.

Entre as informações mais relevantes do acervo estão o episódio histórico em que a população do Oiapoque idealizou, financiou e construiu sozinha um monumento dedicado ao Brasil que hoje é o símbolo da cidade; e os registros sobre os primeiros indígenas eleitos para cargos políticos do País: o cacique Manoel Primo dos Santos, o Côco, e seu filho, Luís Soares dos Santos, ambos da tribo Caripuna, no rio Curipi, reserva indígena do Uaçá.

A autora explica que não se propôs a contar a história do Oiapoque em detalhes. Optou por um resumo histórico, narrado de forma despojada, no qual pôs o foco em alguns episódios que considerou mais atraentes, mas que permanecem relativamente desconhecidos por grande parcela da população brasileira.

“A história da fronteira Brasil-França é muito rica. Ela foi sufocada pelas mazelas que hoje atingem a Amazônia: miséria, garimpo, poluição, abandono, danos ambientais.  Minha esperança é que este livro remova a poeira do tempo e traga de volta as histórias de um passado aventureiro e fascinante. Os oiapoquenses devem se orgulhar de viver em um lugar extraordinário e de enorme importância histórica”, observa.

Nas próximas semanas, Sonia Zaghetto deixará novamente o Brasil. Na Califórnia, onde vai morar, pretende trabalhar em um novo projeto relacionado ao Oiapoque: um romance ambientado na fronteira França-Brasil.

O QUÊ: Lançamento do livro HISTÓRIA DE OIAPOQUE, da jornalista Sonia Zaghetto
QUANDO: 22 de março de 2018 (SEXTA-FEIRA), às 19 horas.
LOCAL:  Livraria Leitura, no Amapá Garden Shopping, Rodovia JK.

Posto alfandegário em Oiapoque é inaugurado

Essa era uma reivindicação antiga do senador Randolfe para a Ponte Binacional

Em 2011, em visita a Ponte Binacional

Finalmente, o Governo Federal oficializou as atividades de alfândega de um posto da Receita Federal na ponte binacional no município de Oiapoque, cidade que faz a divisa do Brasil com a Guiana Francesa. Desde 2011 o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) defende a instalação de uma alfandega no local. Em 2017, quando a ponte foi aberta, o senador e a Bancada Federal estiveram no Ministério das Relações Exteriores, no Palácio do Itamaraty e com o secretário da Receita Federal para cobrar essa e outras necessidades para o total funcionamento da ponte que liga o Amapá à St. Georges.

No dia da inauguração da ponte, Randolfe esteve presente e cobrou uma solução aduaneira. Na época, relembrou que o lado francês já havia finalizado a estrutura fiscal há seis anos e o pátio alfandegário de Oiapoque ainda aguardava providências.

A instalação do posto alfandegário facilita a exportação e importação de produtos por via terrestre, publicada no Diário Oficial da União, no dia 1º de março. De acordo com a reportagem do G1-Amapá, o posto funciona desde o início do mês, quando o Ministério da Economia declarou, através da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, “alfandegado, por prazo indeterminado, o Ponto de Fronteira de Oiapoque”. Agora, o empresário que quiser exportar produtos pelo Amapá poderá utilizar o serviço, antes os produtos saíam de maneira ilegal do Amapá para a Guiana Francesa e os interessados devem se cadastrar no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex).

Fique atento que as operações relacionadas a despacho aduaneiro de mercadorias acontecem em dias úteis, de segunda a sexta-feira, nos horários das 8h às 12h e das 14h às 18h. Já o horário para atendimento e trânsito de viajantes ficou determinado das 7h às 19h, todos os dias.

Com informações do G1-AP.

Randolfe convoca presidente da Zamin e Anglo para prestarem esclarecimentos

O requerimento de convocação foi aprovado nessa terça-feira (19) durante reunião da CPI de Brumadinho

Hoje, durante reunião da CPI de Brumadinho, o vice-presidente da Comissão, senador Randolfe Rodrigues (REDE – AP), apresentou requerimento convocando o CEO da Anglo American, Wilfred Bujin, e o diretor da Zamin Amapá, para esclarecer informações da situação da barragem de Mário Cruz, em Pedra Branca do Amapari.

A Barragem Mário Cruz já se encontra com atividades paralisadas há mais de cinco anos. A barragem da Anglo American deixada para a Zamin, a 180 quilômetros de Macapá, estaria abandonada com pelo menos 18 milhões de metros cúbicos de lama com rejeito de minério de ferro. Um eventual rompimento como o de Brumadinho (MG) poderia realizar um desastre sem precedentes nesta importante região do estado do Amapá.

Até o presente momento, não se tem notícia de manutenção nessa barragem de rejeitos, gerando insegurança e temor de que um rompimento possa causar uma verdadeira tragédia na região. E pensando nisso, Randolfe apresentou o requerimento, aprovado pela Comissão: “ Aqui é o espaço adequado para que os dirigentes das duas empresas mineradoras diretamente envolvidas na construção e manutenção da Barragem Mário Cruz possam esclarecer o que está sendo feito para evitar mais um rompimento de barragem em nosso país”, explicou.

RANDOLFE QUER DILIGÊNCIAS DA CPI EM 4 BARRAGENS

O líder da Rede apresentou ainda um segundo requerimento solicitando que a CPI realize diligências, com comissão formada por membros da CPI, em quatro barragens: Barragem Mario Cruz, localizada em Pedra Branca do Amapari (AP)( Barragem Mina Engenho (MG); Barragem Mina Engenho 2 (MG); Barragem Casa da Pedra (MG).

As diligências consistirão em vistorias às barragens e reuniões com órgãos de fiscalização e autoridades locais visando à coleta de informações e documentos necessários para subsidiar os trabalhos desta CPI, suas reuniões, oitivas, bem como a elaboração do relatório final.

No Amapá, a empresa Zamin Amapá Mineração paralisou suas atividades há mais de cinco anos, e durante todo esse período não se tem notícias de manutenção nessa barragem de rejeitos, gerando insegurança e temor de que um rompimento possa causar uma tragédia na região.

DESASTRE
Foi em Santana, que o Porto da ANGLO-ZAMIN desabou e matou seis pessoas, deixando um rastro de destruição sem precedentes. Já fizemos denuncia sobre o caso em todas as esferas, inclusive em Londres.

Transposição: Randolfe quer celeridade no retorno da inclusão de amapaenses no quadro Federal

Importantes reuniões foram realizadas esta semana para os amapaenses que pleiteiam a transposição para o Quadro da União. Psrlamentares e suas assessorias juntamente com servidores e o fórum sindical, estiveram na Secretaria de Desburocratização do Ministério da Economia e no Tribunal de Contas para acompanhar o andamento das ações.

Os parlamentares solicitaram às autoridades do Ministério da Economia, celeridade na divulgação de atas, no envio de notificações e na publicação de portarias de enquadramento nos cargos, tendo em vista que a inclusão no sistema de pagamento continua suspensa, desde 23 de janeiro, por uma decisão cautelar do Tribunal de Contas da União (TCU).

Sobre a inspeção do TCU, o ministério assegurou que todas as informações solicitadas pelo órgão foram encaminhadas, na busca de retomar a inclusão na folha federal, daqueles servidores que tiveram seus processos deferidos nas atas que já foram publicadas. A nova gestão do Ministério da Economia (secretários e Diretores e o Presidente da Comissão de Transposição) responsáveis pelo cadastro e a folha de pagamento dos ex-Territórios devem realizar uma viagem aos estados do Amapá, Roraima e Rondônia para conhecer a realidade local e assim melhor conduzir os trabalhos da transposição dos servidores.

“Nossa função aqui é buscar uma solução rápida para a transposição, e cobrar respostas para outros problemas crônicos que afetam várias categorias de servidores à exemplo da progressão funcional dos professores do quadro em extinção, EBTT, RSC e aposentados e pensionistas.”, explicou o senador Randolfe Rodrigues.

Reunião com o TCU
O Ministro Vital do Rêgo esclareceu que a inspeção está em andamento e as informações recebidas estão sendo processadas pelos auditores do Tribunal de Contas da União (TCU), e assim que o TCU reunir todos os documentos e informações solicitadas na inspeção e as diligencias sejam atendidas, o relator levará o processo a novo julgamento do plenário do Tribunal, numa sessão aberta, onde os parlamentares e representantes dos servidores poderão participar. Ao final, o Ministro reafirmou o seu compromisso em fazer os encaminhamentos para que os servidores tenham uma resposta breve.

Bancada da Rede reúne com presidente do Senado

A bancada da Rede Sustentabilidade no Senado Federal, formada pelos senadores Randolfe Rodrigues (AP), Fabiano Contarato (ES) e Flávio Arns (PR), estiveram em reunião com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM – AP), na manhã dessa quarta-feira (13). Na ocasião, os parlamentares puderam expor suas pautas prioritárias e pedir o apoio do presidente nas matérias.

O líder da Bancada, senador Randolfe Rodrigues, defendeu a aprovação do Projeto que determina votação aberta para eleição da Mesa do Senado Federal: “Esse é um clamor da sociedade. Precisamos mostrar que não estamos distantes da realidade dos nossos eleitores. É mais do que justo que cada eleitor saiba em quem seu candidato votou”, afirmou.

Já o senador Fabiano Contarato, defendeu que fosse realizado na Comissão de Meio Ambiente (CMA), da qual é presidente, uma sessão temática sobre Brumadinho: “Esse é o momento é o local apropriado para que o debate seja feito. Devemos convidar especialistas e profissionais da área que nos auxiliem e expliquem o que de fato ocorreu, e o que pode ser feito para que seja evitado”, explica.

O senador Flávio Arns concordou e apoiou a importância dos temas propostos pelos colegas de bancada, além de parabenizar a capacidade do presidente Davi de dialogar com os diferentes partidos dentro do Senado: “É muito importante que tenhamos um presidente disposto a conversar desde o partido do Governo, até a oposição. Desse jeito, e com toda a dedicação de todos os lados o Brasil vai caminhar para frente e todos ganharemos com isso”.

Davi se mostrou disposto e reconheceu a importância das pautas. Prometeu aos senadores fazer todo o possível para que as matérias fossem apreciadas pelo Plenário do Senado.

Senador Randolfe sugere “Gabinete de Gestão” para regularizar terras no Amapá

O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) reuniu com o presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (Democratas-AP), na sede do Ministério Público Federal (MPF) com os Procuradores da República e para tratar dos principais entraves para o desenvolvimento do Amapá, na noite do último sábado (09).

Na oportunidade, o senador sugeriu a construção de uma espécie de “Gabinete de Gestão” que envolveria os Ministérios da Justiça e Agricultura para atuar junto com o MPF e os demais envolvidos para finalmente conseguir realizar a regularização das terras no Amapá. “Um dos principais gargalos do Amapá e a regularização fundiária, realizar esse feito vai possibilitar a mudança da matriz econômica do Estado’, explicou o senador.

Junto com quatro, dos nove procuradores da República, os senadores trataram de pautas importantes para o Amapá como: a obra de pavimentação da BR-156, a situação da ponte do Rio Matapi, as questões indígenas que continuam pendentes e a mineração, que tem preocupado a todos, e ainda o combate a corrupção em todas as esferas do Amapá.