A semana em notas!

Leia outras ações da atuação do Senador Randolfe Rodrigues em Brasília nesta semana.

Randolfe assegura presença de CPIs em Macapá no mês de agosto

A CPI do ECAD realizará audiência em Macapá-AP entre os dias 2 e 15 de agosto e a CPI do Tráfico Humano fará reunião na capital amapaense no dia 22 de agosto. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) é presidente da CPI que investiga o Escritório Central de Arrecadação, responsável por arrecadar e distribuir direitos autorais da música, e membro da comissão que investiga o tráfico humano, que tem o Oiapoque como rota.

Presidente da Telebras garante avanços para banda larga no Amapá

O presidente da Telebras, Caio Bonilha, entrou em contato com o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) para dar duas boas notícias. Garantiu estudos e obras para cabeamento de fibra ótica, desde a Guiana Francesa até Macapá. Outro passo importante, Caio recebeu empresários do consórcio amapaense BNO/NTC e garantiu encaminhar pedido do senador para liberação do fornecimento de banda a preço do Plano Nacional de Banda Larga, assim o consórcio poderá comercializar internet rápida no Amapá a preço de até R$ 35,00. A articulação entre as empresas amapaenses e a Telebras vem sendo feita por Randolfe desde março.

Ministro Mercadante quer apoiar ampliação das praças digitais no Amapá

Na tarde desta quinta-feira (07) o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloisio Mercadante, telefonou para o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) colocando o MCT à disposição do Amapá. Por sugestão de Marcadante, Randolfe assegurou que vai apresentar emendas para que o MCT repasse recursos para ampliação e aperfeiçoamento das praças digitais. O projeto foi iniciado pelo governo do estado e a partir de 2012 terá aporte de recursos para se consolidar.

—————–

Senado vota mudança no rito das MPS: sem consenso

Do Portal Vermelho- A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que muda o rito de tramitação das Medidas Provisórias (MPs) pode ser votado na próxima semana no Senado, a última dos trabalhos legislativos antes do recesso parlamentar. Existe consenso entre os senadores – governistas e de oposição – de que o rito deve ser alterado, porque o Senado tem sido prejudicado com prazos cada vez mais curtos para avaliação das MPs. Mas a alteração do texto da proposta original criou polêmica.
Agência Câmara

Senado vota mudança no rito das MPS: sem consenso

Os senadores se queixam dos prazos curtos para apreciação das Medidas Provisórias.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) se manifestou contrária a criação de uma comissão mista, de senadores e deputados, para avaliar a urgência e relevância das Medidas Provisórias antes da análise de mérito. Segundo ela, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já faz isso, afirmando que “como o assunto é polêmico, a gente trata agora só dos prazos, o que cabe à Câmara e o que cabe ao Senado, e depois evolui o debate”.

Para o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), que apresentou a proposta de criação da comissão mista, que foi aceita pelo relator da matéria na CCJ, senador Aécio Neves (PSDB-MG), “se nós conseguirmos, e eu espero que consigamos, porque assim se manifestou o presidente José Sarney, a mudança do rito das MPs, eu diria que essa é a mais importante votação do semestre legislativo”, afirmou o senador.

Prazos e conteúdos

A principal preocupação do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) ao propor a alteração do rito das MPs era definir o período de tramitação das MPs em cada uma das casas legislativas, garantindo mais tempo ao Senado para avaliação das matérias. Atualmente, a lei define um prazo de 120 dias para análise das MPs pelo Congresso, mas como as MPs começam a tramitar pela Câmara, a Câmara Baixa gasta o maior período do tempo para discussão e votação. As MPS chegam ao Senado para apreciação com o prazo de validade se esgotando.

A proposta do Presidente do Senado ganhou apoio de todos os senadores. “Todos nós assinamos a PEC proposta por Sarney definindo prazos para avaliação, com período maior para Câmara em função do número de parlamentares que é maior”, explicou Grazziotin.

Sarney sugeriu prazo de 55 dias de tramitação das MPs na Câmara e 55 dias para o Senado e 10 dias para voltar para a Câmara caso fosse alterada. O relator decidiu mudar esse prazo, garantindo maior espaço de tempo para a Câmara e definindo um prazo de 10 dias iniciais para avaliação na comissão mista, 50 dias na Câmara, 45 no Senado e 15 para voltar para Câmara caso seja necessário.

Comissão superpoderosa

O senador Aécio Neves resolveu também ampliar o debate sobre a tramitação das MPs, incluindo a discussão sobre os critérios de “relevância” e “urgência”. A senadora Vanessa Grazziotin anunciou que ele está voltando atrás na proposta, criticando a proposta de criação de “uma comissão superpoderosa, acima do plenário da Câmara e do Senado, com poder de dizer ‘não’ à Medida Provisória”. Ela lembra que a MP é instrumento necessário para governo trabalhar e que a CCJ já faz essa avaliação (de relevância e urgência).

O senador Randolfe Rodrigues explica que se a comissão mista decidir que a MP não atende os critérios de relevância e urgência, parte da comissão pode recorrer da decisão para votação no plenário. Para ele, “com essa votação, nós vamos resolver um problema que vem desde a constituição de 1988”.

Ele explica que “nós aprovamos, na Constituição de 1988, o instituto da Medida Provisória, que é característico do parlamentarismo, de olho no plebiscito de 1993, na expectativa de aprovar o parlamentarismo. O plebiscito aprovou o presidencialismo e manteve o mecanismo da MP, que é anacrônico, por que é mecanismo típico do parlamentarismo dentro do presidencialismo”.

Conjunto de deformações

O senador aponta um conjunto de deformações nas MPs. “É uma modalidade legislativa que não cumpre nenhum dos procedimentos preceituados na constituição: nunca existe relevância nem urgência; não existe pertinência temática, trazendo de contrabando dispositivo que rompe com outros dispositivos previstos na Constituição”, avalia o senador.

Para Randolfe Rodrigues, a criação de mais uma comissão não vai burocratizar ainda mais a tramitação. Segundo ele, “é para atender pré-requisito”. E acredita que a proposta será aprovada, adiantando que “todos os líderes aprovam a decisão de mudar o rito, até a liderança do governo admite que é necessário mudar o rito”.

Votação garantida

O senador Waldemir Moka (PMDB-MS), em discurso no plenário esta semana, disse que o Senado prestaria uma grande homenagem ao senador Itamar Franco (PPS-MG), que morreu esta semana, se aprovasse a proposta que modifica o rito de tramitação das medidas provisórias no Congresso.

Segundo ele, Itamar Franco salientou diversas vezes que o Senado agia com desleixo ao discutir temas relevantes para o país em apenas um dia ou dois, horas antes de as MPs expirarem, e não aceitava a hipótese de não poder mudar tal prática.

Presidente José Sarney explicou que a PEC não foi votada esta semana em atenção a um pedido do senador Aécio Neves, que se recupera de uma queda de cavalo. “O senador Aécio pediu que não fosse votada nesta semana porque o estado de saúde dele não permitia estar presente. Mas, na próxima semana ele estará aqui e a PEC será votada”, garantiu Sarney.

De Brasília
Márcia Xavier

PSOL protocola representação no Conselho de Ética contra Nascimento

Do Portal G1- A líder do PSOL no Senado, Marino Brito (PA), e o senador Randolfe Rodrigues (AP) protocolaram na tarde desta quinta-feira (7) uma representação no Conselho de Ética da Casa contra o ex-ministro Alfredo Nascimento. Após deixar o ministério nesta quarta-feira (6), Nascimento retornará ao Senado e também para a presidência do PR ainda nesta quinta.

Segundo Randolfe, o objetivo da representação é investigar a série de denúncias que levaram à saída de Nascimento dos Transportes.

“As ações que ele praticou no exercício do ministério também foram ações enquanto senador da República. Ele não deixou de ser senador e ainda não respondeu aos atos”, disse o senador ao G1.

A representação do PSOL foi entregue na secretaria da Mesa Diretora da Casa. Os parlamentares querem que Nascimento preste esclarecimentos sobre as denúncias de superfaturamento em obras que resultaram na sua saída da pasta.

 

Nascimento deixou o cargo após reportagem da revista “Veja”, que relatou que representantes do PR, partido ao qual pertence o ex-ministro e a maior parte da cúpula do ministério, funcionários da pasta e de órgãos vinculados teriam montado um esquema de superfaturamento e recebimento de propina por meio de empreiteiras.

Blairo Maggi

Ainda nesta quinta, os líderes das bancadas do PR no Congresso decidiram na tarde desta quinta-feira (7) indicar o senador Blairo Maggi (MT) para comandar o Ministério dos Transportes. O nome de Maggi foi definido em um encontro, que teve a presença além do próprio Maggi, do ex-ministro Alfredo Nascimento e dos líderes do PR no Senado, Magno Malta (ES), e na Câmara, Lincoln Portela (MG).

“O Blairo é o número um da lista do partido. É claro que a decisão é da presidente Dilma, mas os sinais que o governo deu é de que o PR poderia fazer a indicação. E vamos levar para ela [Dilma] o nome do Blairo”, afirmou Portela.

Iara Lemos Do G1, em Brasília

 

Oposicion dice que la crisis continua y oficialismo busca sucesor

Do Portal Terra na Argentina- La oposición brasileña consideró que la renuncia del ministro de Transportes Alfredo Nascimento, sospechado de corrupción, no cierra la “crisis” y anunció que avanzará en una investigación en el Congreso, mientras que el oficialismo discute sobre el sucesor del funcionario.

“Estábamos próximos a instalar una CPI (Comisión Parlamentaria de Investigación), pero ahora pierde fuerza con la salida del ministro, pero tenemos que contar con el Ministerio Público para instaurar los procedimientos de investigación de los ilícitos penales ocurridos”, explicó el senador Alvaro Días, líder del PSDB, consignó el diario Folha.

“Los problemas continúan” y Nascimento debe dar “explicaciones” sobre las “acusaciones muy serias” en su contra, por lo que es necesario crear una comisión investigadora, evaluó el senador Randolfe Rodrigues, del Partido Socialismo y Libertad.

Nascimento renunció luego de que la prensa publicó que cobraba sobornos y que el patrimonio de su familia se multiplicó gracias a contratos con el Estado.

En tanto, ayer asumió interinamente el cargo que dejó Nascimento el viceministro Paulo Passos, también del aliado Partido de la República, funcionario que la mandataria Dilma Rousseff pretende efectivizar en el cargo pese al ya anunciado rechazo del PR.

Varios nombres manejaban hoy los medios de prensa brasileños para la sustitución del ministro de Transporte, entre ellos el ex gobernador de Mato Grosso Blairo Maggi, de acuerdo a la crónica de la agencia Prensa Latina.

La nueva crisis en el gobierno se produjo luego que la revista Veja denunció al Ministerio de permitir sobrefacturaciones y pedir sobornos a empresas contratistas encargadas de obras de infraestructura para el Mundial de fútbol de 2014 y los Juegos Olímpicos de 2016 en Río.

La dignataria ordenó que la Contraloría General investigara las supuestas faltas y aceptó mantenerlo en su puesto con la condición de que explicara su situación ante el Congreso.

En la carta de renuncia, el funcionario -quien reasumirá su banca en el Senado y la presidencia de su partido- subrayó que colaborará con el esclarecimiento de las sospechas levantadas en torno a la actuación contra la cartera.

Nascimento también envió una solicitud a la Procuraduría General para la apertura de una investigación.

PSOL quer impedir que Nascimento retorne ao Senado

Do O Globo- BRASÍLIA – O PSOL vai solicitar nesta quinta-feira que a Mesa Diretora do Senado tome providências no sentido de apurar os fatos denunciados recentemente na imprensa com relação ao ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento (PR-AM). O partido quer impedir que Nascimento assuma sua cadeira de Senador. O pedido será feito pela líder do PSOL no Senado, Marinor Brito (PA), e pelo senador Randolfe Rodrigues (AP).

O PSOL pretende protocolar também uma representação contra o ex-ministro no Conselho de Ética da Casa.

– Se o senhor Alfredo Nascimento não serve para ser ministro, também não serve para ser senador que tenha responsabilidade de fiscalizar os atos do executivo – afirma Marinor Brito.

Pressionado por causa das denúncias de superfaturamento e propina no setor de transportes, Alfredo Nascimento pediu demissão do cargo na quarta-feira e vai retomar ao Senado.

Randolfe pede solução para crise na Companhia de Eletricidade do Amapá

Da Agência Senado – O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (5), mostrou preocupação com a crise econômica e financeira enfrentada pela Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA). O parlamentar lembrou que a estatal tem uma grande dívida, calculada em R5 1,5 bilhão, principalmente com a Eletronorte.- A CEA deixou de pagar seu fornecimento de energia elétrica desde o ano de 2006 e só retornou a honrar esses pagamentos há poucos meses – disse.

Randolfe Rodrigues lembrou que é histórico o problema da distribuição de eletricidade no Amapá, que ainda não tem sua rede interligada com o resto do país e segue dependendo de usinas térmicas. Com a futura ligação do Amapá com o linhão de transmissão de Tucuruí e a construção de várias hidrelétricas, o senador acredita que o estado pode se tornar um “gigante com pés de barro”.

– Embora nós possamos dar um salto para sermos um exportador de energia elétrica, nós poderemos não ter energia elétrica para distribuir para o nosso povo, devido à situação a que foi levada nossa Companhia de Eletricidade do Amapá por sucessivas gestões temerárias – disse.

Randolfe Rodrigues considera que o processo de caducidade da concessão da CEA, atualmente em exame na Aneel, causará grande dano ao povo do Amapá, que terá que pagar tarifas elevadas sob um operador privado. Na opinião do senador, que defendeu a federalização da CEA “dialogada com o estado”, os problemas da empresa devem ser tratados com generosidade pelo governo federal.

Itamar

Randolfe Rodrigues fez uma homenagem ao senador Itamar Franco, falecido em 2 de julho, ressaltando sua história de resistência à ditadura e sua serenidade diante das crises. Para Randolfe, o Senado sentirá falta da energia de Itamar e a melhor homenagem que a Casa pode fazer à sua memória é mudar o rito das medidas provisórias.

Ministro suspende por 30 dias licitações no Dnit e na Valec e vai ao Congresso

Do O Globo- Órgãos estão envolvidos nas denúncias de propinas; oposição retoma ideia de criar CPI

BRASÍLIA. Sob ameaça de perder o cargo, o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, determinou ontem a suspensão por 30 dias de todos os procedimentos licitatórios em curso no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e na Valec (estatal responsável pelas ferrovias). Os dois órgãos estão envolvidos nas denúncias de cobrança de propinas a empresários. Acuado, o ministro também aceitou convites da Câmara e do Senado para dar explicações sobre as suspeitas que rondam seu ministério. Em processo acelerado de fritura pelo governo, o ministro, filiado ao PR (Partido da República), terá testada pelo Palácio do Planalto sua capacidade de explicar as irregularidades e denúncias.

O desempenho de Nascimento no Congresso será levado em conta para avaliar sua permanência no governo. A própria base aliada aprovou sem resistências convites para que ele e seus subordinados já afastados dos cargos no último fim de semana se expliquem aos parlamentares. Mas a ordem no núcleo do governo é evitar a criação da CPI do Dnit, para evitar uma crise política prolongada. A oposição no Senado retomou ontem a ideia e já teria conseguido 18 das 27 assinaturas necessárias. Ontem, os líderes do PSDB na Câmara dos Deputados, Duarte Nogueira (SP), e do PPS, Rubens Bueno (PR), entre outros oposicionistas, protocolaram representação na Procuradoria Geral da República pedindo investigação das denúncias envolvendo o Ministério dos Transportes.

Suspensão inclui projetos, obras e serviços de engenharia

A suspensão das licitações – também acertada com o Palácio do Planalto – inclui projetos, obras e serviços de engenharia, além dos aditivos contratuais. A exceção fica por conta dos projetos que já haviam sido autorizados pela Secretaria Executiva do ministério e que são considerados inadiáveis. Cabem nessa categoria, segundo a nota divulgada pelo ministério, os projetos “cuja paralisação possa comprometer a segurança de pessoas e o patrimônio da União”.

O primeiro depoimento de Nascimento aconteceria amanhã no Senado, mas ele pediu mais tempo para preparar sua defesa. Além disso, foi orientado a esperar mais alguns dias para evitar contradições, já que há o temor de surgimento de novas denúncias. O ministro vai ao Senado na terça-feira da próxima semana. Depois, vai à Câmara.

– Esse adiamento não estava combinado, mas poderá ser pior para o ministro. Pois, até a próxima semana, nossos questionamentos poderão aumentar – advertiu Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), autor do convite ao ministro.

No Senado, além do ministro, foram convidados a prestar esclarecimentos no Senado o diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot; o ex-chefe de gabinete Mauro Barbosa da Silva; o ex-assessor do gabinete Luís Tito Bonvini; e o ex-diretor-presidente da Valec José Francisco das Neves.

O ministro dos Transportes não deverá ter alívio no Senado. Nos bastidores, as bancadas de PT e PMDB já sinalizaram que não pretendem se expor na sua defesa. A ideia é deixar essa tarefa para o PR. Com o ministro na berlinda, em algumas horas, o líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR), conseguiu o apoio de 18 senadores para a criação da CPI do Dnit, sendo três de partidos governistas: Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Pedro Taques (PDT-MT) e Ana Amélia (PP-RS).

Gerson Camarotti, Adriana Vasconcelos, Maria Lima
e Cristiane Jungblut