Randolfe pisa o Pano da Vida e adere ao Poesia na Boca da Noite

Toda sexta-feira em Macapá a poesia se instala ao entardecer. É o Movimento Poesia na Boca da Noite, criado dia 13 de janeiro deste ano e que já percorreu inúmeras praças, hospitais e calçadas. “Queremos libertar a poesia das gavetas”, diz Alcinea Cavalcante, poeta e jornalista que idealizou o movimento. Na última sexta-feira (09), o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) estreou no Boca da Noite declamando Pablo Neruda.

O movimento começou com quatro pessoas na calçada da casa de Alcinea. Um sonho antigo que abriu o portão meio tímido e ganhou a rua. Com ela os poetas Osvaldo Simões, Rostan Martins e Glória Araújo formaram a primeira roda na charmosa avenida Almirante Barroso, Centro da capital amapaense. Na semana seguinte os poetas já eram 11 e desceram em direção ao rio Amazonas até a orla do bairro Santa Inês.

Não há nenhuma formalidade, nem reuniões de organização ou alguém que assuma o burocrático papel de coordenador. É mesmo um movimento livre, que tem como regras apenas o dia da semana, às sextas e o horário de ocorrência, de 17 às 19 horas. O local é divulgado durante a semana no www.alcinea.com, blog da jornalista, um dos mais lidos do Amapá. Hoje cerca de 40 pessoas frequentam os encontros semanalmente.

Essa informalidade aproxima as pessoas, inibe a timidez e estimula que aquelas poesias escondidinhas no fundo das gavetas sejam reveladas. Nesses seis meses surgiram muitos e jovens poetas”, conta Alcinea. Os encontros não atendem a nenhum roteiro, quem chega declama um poema de próprio punho ou de um poeta que aqueça seu coração. Por lá passam Cecília Meireles, Fernando Pessoa, Mário Quintana, Alcir Araújo e tantos. É só subir no Pano da Vida e declamar.

Ah! Eis mais um item lúdico que dá colorido ao movimento. O pano da vida, idéia das professoras Fernanda, Mara e Deusa, é uma espécie de tapete costurado coletivamente, com vários tecidos coloridos. Estendido no chão, recebe os poetas com acolhimento, se configurando em um palco sem elevação, rente ao chão, onde todos estão na mesma altura, na mesma envergadura.

Foi lá que Randolfe, após tirar os sapatos, declamou Neruda e se comprometeu com os poetas a promover o Poesia na Boca da Noite em Brasília, em poucos meses.

Tudo isso tem um porque sublime. Mário Quintana diz que um bom poema comunica-se com Deus, “A gente faz o movimento para ajudar a construir um mundo melhor. Quem está participando não está pensando em fazer coisa ruim. Quem dera mais jovens e crianças viessem para o movimento, teríamos ainda mais cidadãos de bem no mundo”, argumenta Alcinea.

A jornalista esteve no Senado, a convite de Randolfe, e encantou o poeta Thiago de Mello, que manifestou desejo de vir ao Amapá participar do Boca da Noite. E nesse movimento de mútuos apaixonamentos, a poesia cresce.

Valor Econômico: Projetos no Senado mudam FPE para evitar sua extinção

Do Valor Econômico – Quando o Fundo de Participação dos Estados (FPE) foi criado, na emenda constitucional n18, em 1965, a Bahia acabara de perder seu talento cultural mais recente – o cineasta Glauber Rocha mudara para o Rio de Janeiro para arregimentar outros cineastas em torno do Cinema Novo. Então sinônimo de Estado pobre, a Bahia, hoje, disputa com o Paraná a posição de quinto maior arrecadador de ICMS. Os recursos do FPE, destinados majoritariamente aos Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, de forma a amenizar as distâncias econômicas entre os Estados, ainda rendem ao governo baiano cerca de R$ 4,6 bilhões por ano.Pelos dados de 2008, a Bahia embolsou R$ 9,5 bilhões com ICMS e outros R$ 4,2 bilhões provenientes do FPE. Assim, o ICMS representa quase 2,3 vezes o recebido junto ao FPE. A maior distância em Estados onde há maior concentração de indústrias e serviços é em São Paulo, onde a relação entre ICMS e FPE é próxima a 160. No Rio, o ICMS é cerca de 28 vezes superior ao FPE.

Nos Estados da região Norte, a disparidade é invertida. Nos Estados de Randolfe Rodrigues (P-SOL-AP) e Romero Jucá (PMDB-RR), autores de projeto de lei que reforma o FPE, o ICMS representa menos de 0,3% do que é embolsado com o fundo. No Amapá, os cerca de R$ 360 milhões recolhidos com ICMS representam apenas 0,22% dos R$ 2 bilhões embolsados com o FPE, que representam pouco mais de 65% do total de receitas do Estado. Em Roraima, o ICMS equivale a 0,26% do fundo.

O FPE precisa ser reformado para não ser extinto. Com data de validade definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inconstitucional o critério de repartição dos recursos do fundo aos 27 Estados, o FPE, que desagrada governadores e técnicos, vai desaparecer em dezembro de 2012, caso nenhum novo critério seja criado.

Formado com dinheiro recolhido junto aos Estados, que contribuem com o equivalente a 21,5% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda (IR) arrecadados, o FPE é repartido pelo Tesouro Nacional anualmente, obedecendo a fórmula criada no governo de Humberto Castelo Branco, que em 1965 criou o FPE – regulamentado em 1967, e mantido após a Constituição de 1988.

A ideia de cruzar a arrecadação do ICMS com o que é embolsado via FPE partiu de Rodrigues, que mobilizou o corpo técnico de seu gabinete, no início do ano, na reformulação do FPE. “A ideia é sensibilizar os senadores mostrando que muitos Estados conseguem viver com o ICMS, então o FPE pode se concentrar principalmente entre os mais pobres”, diz Rodrigues. Para o senador, “a federação está em crise”, uma vez que os Estados buscam ganhos individuais em questões envolvendo os recursos do FPE (que deve superar R$ 50 bilhões neste ano e que chegam a representar 65% das receitas totais de Estados mais pobres), a repartição dos royalties do petróleo do pré-sal e a guerra fiscal envolvendo o ICMS.

Pelo projeto que tramita no Senado desde a semana passada, o impacto nas receitas dos Estados, a partir de 2013, quando o atual critério de repartição expira, é relevante. Em uma simulação feita pelo gabinete de Rodrigues, o Pará, que embolsou R$ 2,9 bilhões do FPE no ano passado, sendo o quinto maior receptor, embolsaria os mesmos valores nominais, mas passaria a liderar a lista dos Estados. A Bahia, que recebeu R$ 4,6 bilhões em 2010, embolsaria R$ 2,5 bilhões pelos novos critérios.

“Como levamos em conta critérios de cobertura de saneamento básico e preservação ambiental, Estados como São Paulo até passariam a ganhar mais com as novas regras”, diz Rodrigues. Na simulação, São Paulo receberia R$ 1,1 bilhão, em vez dos R$ 487,8 milhões efetivamente recebidos do FPE em 2010. “Seria um incentivo à preservação do ambiente e aos investimentos em saneamento”, avalia Rodrigues.

Outro projeto de reformulação do FPE tramita no Senado, “importado” da Câmara pela senadora Vanessa Graziotin (PCdoB-AM), que até o ano passado estava na Câmara. Seu projeto, que deve ser apresentado ao mesmo tempo que o da dupla Rodrigues-Jucá na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, quando os parlamentares retornarem do recesso, em agosto, prevê que 80% dos recursos do fundo devem ser repartidos aos Estados com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) menores, independentemente da região a que pertencem.

Apenas 2% dos recursos seriam repassados segundo critérios de preservação ambiental, de acordo com o projeto de Vanessa. “É curioso”, diz Vanessa, “que o Amapá, do Randolfe Rodrigues, ganha mais recursos com meu projeto, e o meu Estado (Amazonas) ganha mais no dele”.

Ainda que pertença à base aliada, Vanessa admite que o projeto de Rodrigues, cujo partido, o P-SOL, pertence à oposição, conta com um trunfo: Jucá, co-autor, é o líder do governo no Senado, e também um dos integrantes do alto escalão do PMDB, maior partido da base aliada, ao lado dos senadores José Sarney e Renan Calheiros.

Além disso, o projeto de Rodrigues e Jucá conta com a anuência do Conselho Nacional de Política Fazendária, que aglutina técnicos estaduais que administram os recursos do FPE. Segundo Jucá, o projeto, no entanto, “não precisa contar com apoio explícito do Executivo, uma vez que trata de tema federativo”. Ainda assim, o líder do governo no Senado afirmou que as conversas com o Planalto se intensificarão no início de agosto.

Segundo apurou o Valor junto a uma fonte na área econômica do governo, as discussões em torno da reformulação do FPE são “dos congressistas e dos Estados”. De acordo com a fonte, a tendência é o Executivo endossar o projeto que for aprovado no Congresso. “Trata-se de repasse constitucional, faremos a transferência de acordo com as regras válidas”, diz.

Para Andrea Calabi, ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e hoje secretário da Fazenda paulista, o debate em torno do FPE é “de âmbito federativo, não tributário”. Calabi cita o fato de São Paulo ser o Estado que menos recebe recursos do FPE – R$ 487,8 milhões no ano passado – mas que conta com a maior arrecadação de ICMS – cerca de R$ 76 bilhões, em 2010.

“O FPE é apenas a ponta de um iceberg que contempla pontos muito graves, como a concessão de incentivos fiscais à importações, por parte de alguns Estados, ou da guerra fiscal para roubar indústrias de outros entes federativos”, afirma Calabi, que se diz “confiante” quanto à reformulação do FPE. O secretário é favorável ao modelo desenvolvido pelo Confaz, abraçado pelo projeto de Rodrigues e Jucá.

João Villaverde | De Brasília

 

Ausência do poder público ronda assentamento onde extrativistas foram mortos no PA

Ausência do poder público ronda assentamento onde extrativistas foram mortos no PA

O clima no Projeto de Assentamento Agroextrativista Praialta Piranheira, em Nova Ipixuna, no Pará, é de abandono. Essa foi a sensação dos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Vanessa Graziotin (PCdoB-AM), no início desta semana, durante reunião da Comissão Temporária Externa do Senado que acompanha as investigações de mortes em conflitos de terras na Amazônia. Em maio desse ano, os lideres extrativistas José Claúdio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, foram executados a tiros no assentamento.  A Comissão foi até o local ouvir os agricultores sobre a situação. Randolfe é relator da Comissão, presidida pela senadora Vanessa Grazziotin.

A suspeita é de que o crime tenha sido uma “queima de arquivo”, já que o casal lutava em defesa da floresta, o que desagradava muitos madeireiros da região. A luta do casal é a mesma das mais de 400 famílias que vivem no assentamento, porém com a falta de atenção do poder público, esses agricultores se sentem esquecidos pelos governos que só conseguem estar na área quando ocorrem casos de violência como esse. Além disso, muitas vezes precisam recorrer à venda de madeira para conseguirem dinheiro.

Para o presidente da Associação do Assentamento Praialta/Piranheira (APAEP), Osmar Cruz Lima mais trabalhadores podem morrer.

“Se não houver intervenção do estado aqui, vai morrer mais trabalhadores e não serão apenas assassinados, será de fome”, diz seu Osmar.

Eles não conseguem sobreviver da produção de alimentos. Há falta de estradas que facilite o escoamento da produção de derivados da Castanha e do Açaí.  As crianças não encontram escolas próximas ao assentamento e muito menos atendimentos em saúde.  Marabá que é o município mais próximo fica a 120 quilômetros de distância.

Derrubada da Floresta é alternativa

O desmatamento ilegal se torna a alternativa para sobreviver diante de tantas dificuldades. Os agricultores derrubam a floresta e vendem a madeira para serrarias e carvoarias da região. Eles confessam desconhecerem a legislação ambiental, reclamam da falta de assistência técnica e nenhuma das famílias que vivem na área de 22 mil hectares, possui licenciamento ambiental. Com isso, o Incra afirma que 40% da área do assentamento já foi desmatada.

Grande parte deles acumula multas por desmate ilegal que chegam a R$ 80 mil, emitidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

“O que se percebe é que existe uma forte intenção dos trabalhadores em ter uma produção sustentável, porém há uma completa ausência do poder público para incentivar a preservação da floresta”, ressalta Randolfe Rodrigues.

Um documento com a síntese de todas essas reivindicações foi entregue à Comissão de senadores. Para Randolfe com essas informações é preciso agir. Ele irá concluir o relatório até o final de agosto. “Essa comissão tem dois objetivos. Um deles é acompanhar investigações, garantindo que os culpados respondam pelo crime. O outro é ouvir esses agricultores, fazer um diagnóstico da situação e apresentar esse relato ao Ministério da Justiça e a presidente da república”, lembra Randolfe.

Inquérito- o inquérito da morte dos dois agricultores será concluído no dia 24 deste mês, afirmou o delegado geral adjunto da Polícia Civil do Pará, Rilmar Firmino de Sousa. O delegado acompanhou a Comissão do senado na reunião no assentamento Praialta.  De acordo com ele mais de 60 pessoas foram ouvidas e já há indiciados como executores e mandante do crime.

 

Randolfe garante apoio para pautas da enfermagem no Senado

O V Encontro dos Conselhos de Enfermagem da Região Norte, realizado em Macapá na sexta-feira (08), teve a participação do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) como convidado. Quando deputado estadual, Randolfe foi autor da Lei que reduziu a carga horária da categoria para 30 horas semanais, tornando o Amapá o primeiro estado a atingir essa conquista. “Foi um dos melhores momentos do meu mandato na Assembleia Estadual”, disse Randolfe.

Outra conquista que contou com apoio dos enfermeiros e demais categorias do serviço público foi a Lei, protagonizada por Randolfe, que ampliou a licença maternidade das servidoras públicas estaduais para 180 dias. Mais uma vez o Amapá figurava como vanguarda no avanço dos direitos dos servidores públicos. A aprovação da Lei contou com ampla mobilização social e participação intensa dos trabalhadores.

A cnquista das 30 horas no Amapá ainda não é uma realidade nacional. O Projeto de Lei que amplia esse direito para os trabalhadores de todo o Brasil aguarda entrar na pauta da Câmara dos Deputados. O senador Randolfe assegurou no encontro de sexta-feira que, tão logo o projeto entre em debate no Senado, vai trabalhar pela celeridade de sua aprovação.

Outro tema importante para os enfermeiros, lembrado por Randolfe, é a ampliação do debate sobre o Projeto de Lei do Ato Médico, que trata de definir as atividades específicas dos médicos, que só podem ser realizadas por eles ou com a sua autorização. Randolfe se comprometeu em realizar uma audiência pública para ampliar o debate com participação das demais categorias da saúde.

A polêmica central é a possibilidade de a Lei promover uma espécie de tutela dos médicos sobre os outros profissionais da saúde. Alei determina, por exemplo, que “procedimentos invasivos” são de alçada exclusiva dos médicos. Nesse sentido, um procedimento de acupuntura, em tese, só poderia ser feito por médico ou autorizado por ele. Por esse e outros exemplos o debate precisa ser ampliado, com o que se comprometeu Randolfe. O projeto já está no Senado.

Randolfe debate desenvolvimento econômico no Conselho Deliberativo do Sebrae

O Conselho Deliberativo do Sebrae Amapá recebeu o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), na manhã de sexta-feira (08), para a abertura de sua reunião ordinária, com a presença da diretoria executiva da instituição. Os representantes dos diversos seguimentos da economia queriam ouvir as ideias de Randolfe para o desenvolvimento do país e do estado. A reunião foi presidida pelo empresário Alfeu Adelino Dantas Junior, presidente do Conselho. Na ocasião Randolfe assegurou aos empresários e representantes de entidades de classe que vai trabalhar em prol das matérias de interesse das micro e pequenas empresas no Senado.

Randolfe fez uma breve explanação sobre os problemas que considera centrais para que o Brasil saia da condição de mero exportador de commodities para se tornar um país industrializado. Infraestrutura, educação e qualificação profissional são os principais gargalos a serem resolvidos, para que o país dê esse salto na opinião do senador. A maior taxa de juros do planeta também foi considerada pelo senador como um grave entrave para o crescimento do setor industrial.

Para o Amapá, Randolfe defende a consolidação de um corredor comercial com o platô das Guinas, a Venezuela e o Caribe. Destacou a importância da ponte binacional sobre o rio Oiapoque, mas alertou para as questões diplomáticas com a França, para quais está se dedicando. “Precisamos resolver o acordo de livre trânsito de cargas previsto no PDL 1655, que está no Senado”, explicou. Destacou também o projeto de Lei que trata dos entes subnacionais, como Amapá e Guiana Francesa, para que ganhem autonomia para estabelecer relações comercias.

O senador relatou outras duas frentes de ação para alavancar o desenvolvimento do Amapá. Uma delas é a solução definitiva para a questão energética, com a federalização da CEA de forma negociada para que o prejuízo não recaia sobre o estado. A segunda frente é a chegada da banda larga que virá por dois caminhos: a venda da banda a preço de Plano Nacional pela Telebras ao consórcio BNO/NTC, e a interligação por cabos de fibra ótica trazidos da Guiana Francesa. As duas boas novas foram asseguradas essa semana pelo presidente da Telebras, Caio Bonilha, em telefonema ao senador.

O projeto de repactuação do Fundo de Participação dos Estados – FPE, de autoria do senador amapaense, foi muito elogiado pelos conselheiros do Sebrae. Eles aproveitaram para expor ao senador as principais inquietações do setor empresarial como a pesada carga tributária do país, a falta de planejamento estratégico para o setor no Amapá. Pediram emprenho e celeridade nos debates do Código Florestal e apoio especial para o setor primário, segundo eles um dos mais precarizados na economia do Amapá.

Natanildo Neves, representante da Federação dos Pescadores, pediu ao senador que se empenhe em trazer recursos para a construção de um porto para atracação de grande porte, o que facilitará a exportação do pescado, bem como o fluxo do turismo. Pediu também empenho junto ao Ministério do Desenvolvimento e ao Ministério da Pesca para que os pescadores das ilhas do Pará possam solicitar no Amapá a emissão do Registro Geral de Pesca, bem como outros procedimento como aposentadoria e benefícios do INSS.

Na segunda quinzena de julho, durante o recesso parlamentar, o senador Randolfe fará agenda específica com cada entidade do setor produtivo para ouvir suas reivindicações e encaminhar as pautas no Congresso Nacional. “Estaremos à inteira disposição dos senhores para juntos encontrarmos soluções para os entraves que impedem o desenvolvimento da nossa economia”, finalizou o senador.

Nascimento volta, mas terá de se explicar

Do O Glob0- Ex-ministro reassumiu mandato no Senado à distância

BRASÍLIA. O ex-ministro Alfredo Nascimento não terá vida fácil na sua volta ao Senado. No mesmo dia em que reassumiu, à distância, seu mandato de senador, o PSOL protocolou ontem representação junto à Secretaria Geral da Mesa do Senado solicitando a abertura de processo no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar. E a pressão para que Nascimento se explique não ficará restrita à oposição.

– Ele (Nascimento) deve dar explicações à Casa porque até agora são só acusações. Era bom que fizesse no plenário – disse o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Sarney analisará se a representação do PSOL contra Nascimento atende aos requisitos de admissibilidade para encaminhá-la ao Conselho de Ética. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) cobrou posicionamento isento do Conselho de Ética. Sua expectativa é que a representação seja aceita e o processo disciplinar por quebra de decoro seja instaurado

Para apurar denúncias sobre suposto esquema de cobrança de propina no Ministério dos Transportes, o PSOL sugeriu a oitiva de testemunhas: Paulo Sérgio Passos, ministro interino da pasta; Luiz Antonio Pagot, diretor-geral do Dnit; Luiz Carlos Machado, ex-diretor da Valec; e Luiz Tito Barbosa, servidor do ministério.

– Quero acreditar que o Conselho de Ética não fugirá das obrigações – disse Randolfe.

– Se o senhor Alfredo Nascimento não serve para ser ministro, também não serve para ser senador – emendou a senadora Marinor Britto (PSOL-PA), que acusou o presidente do Conselho de Ética, João Alberto (PMDB-MA), de tentar intimidá-la para que a ação contra Nascimento não fosse apresentada.

– Logo depois que o PSOL anunciou a representação, o senador Alberto se sentou ao meu lado. Ele nunca havia trocado palavra comigo e foi dizer que havia recebido uma representação contra mim por causa do embate que tive com o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) para me constranger – disse Marinor.

– Não teve nada disso. Quando conversei com a senadora, nem sabia que o PSOL apresentaria uma representação – afirma Alberto.

A semana em notas!

Leia outras ações da atuação do Senador Randolfe Rodrigues em Brasília nesta semana.

Randolfe assegura presença de CPIs em Macapá no mês de agosto

A CPI do ECAD realizará audiência em Macapá-AP entre os dias 2 e 15 de agosto e a CPI do Tráfico Humano fará reunião na capital amapaense no dia 22 de agosto. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) é presidente da CPI que investiga o Escritório Central de Arrecadação, responsável por arrecadar e distribuir direitos autorais da música, e membro da comissão que investiga o tráfico humano, que tem o Oiapoque como rota.

Presidente da Telebras garante avanços para banda larga no Amapá

O presidente da Telebras, Caio Bonilha, entrou em contato com o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) para dar duas boas notícias. Garantiu estudos e obras para cabeamento de fibra ótica, desde a Guiana Francesa até Macapá. Outro passo importante, Caio recebeu empresários do consórcio amapaense BNO/NTC e garantiu encaminhar pedido do senador para liberação do fornecimento de banda a preço do Plano Nacional de Banda Larga, assim o consórcio poderá comercializar internet rápida no Amapá a preço de até R$ 35,00. A articulação entre as empresas amapaenses e a Telebras vem sendo feita por Randolfe desde março.

Ministro Mercadante quer apoiar ampliação das praças digitais no Amapá

Na tarde desta quinta-feira (07) o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloisio Mercadante, telefonou para o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) colocando o MCT à disposição do Amapá. Por sugestão de Marcadante, Randolfe assegurou que vai apresentar emendas para que o MCT repasse recursos para ampliação e aperfeiçoamento das praças digitais. O projeto foi iniciado pelo governo do estado e a partir de 2012 terá aporte de recursos para se consolidar.

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