Randolfe quer esclarecer fusão entre Pão de açúcar e Carrefour

A Fusão entre o grupo brasileiro Pão de Açúcar e o francês Carrefour é questionada pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).  A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, deve analisar nesta semana um requerimento apresentado  por Randolfe, que pede a realização de uma Audiência Pública para esclarecer a liberação de aproximadamente R$ 4 bilhões pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para o Grupo Pão de Açúcar utilizar na compra do grupo Carrefour.

De acordo com Randolfe essa fusão representará para o Grupo Pão de Açúcar, o controle de 32% do mercado de supermercados no país, além de gerar desemprego.

“Desemprego que será financiado com recursos do BNDES. É uma operação completamente temerária, concretamente sendo alimentada por recursos públicos para tornar mais rico um Grupo pequeno e seleto de representantes de capital nacional”.

Para ele,  esse tipo de operação “burla regras de mercado”. Randolfe ressalta ainda, que o BNDES cada vez menos tem se destinado a financiar quem, de fato, mobiliza a economia brasileira, como as médias e a pequenas empresas. Que também são responsáveis pela economia nacional, e pela ampla maioria do capital nacional.  Segundo ele, o BNDES investe cada vez mais em operações como esta “como a fusão de dois mega supermercados com financiamento público”.Para a audiência pública na CAE, o senador solicitou a presença de Fernando Pimentel – ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, Luciano Coutinho – presidente do BNDES, Fernando de Magalhães –  presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), além  dos presidentes do Grupo Pão de Açúcar, Abílio Diniz e do Grupo Carrefour, Luiz Fazzio.

 

Atuação do BNDES domina discussões no Senado

Do Valor Econômico – A polêmica em torno da participação da BNDESPar na fusão entre o grupo Pão de Açúcar e o Carrefour dominou a discussão da medida provisória que aumentou o volume e a capacidade de financiamento do BNDES, ontem, no plenário do Senado. O líder do DEM, Demóstenes Torres (GO), defendeu a necessidade de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as operações do BNDES.

“Estão torrando o dinheiro brasileiro. Sob o argumento de criar grandes conglomerados nacionais, o dinheiro do povo está indo embora. O BNDES virou uma caixa preta”, disse.

O líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), criticou “a orientação na aplicação dos recursos subsidiados pelo contribuinte” para atender grandes empresas. Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), afirmou que o tipo de operação que o BNDES está subsidiando “não interessa à economia nacional” e “não há transparência com relação ao custo fiscal desse programa”.

Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) disse que o modelo de desenvolvimento do BNDES tem que ser rediscutido, porque “meia dúzia [de empresas] do capital nacional” tem sido beneficiada pela instituição. Segundo ele, as pequenas e médias empresas recebem apenas 27,9% dos financiamentos do BNDES. “Não estamos tratando de modelo desenvolvimento, mas de favorecimento de poucos capitalistas”, afirmou.

Apesar dos votos contra da oposição, o plenário aprovou a MP por volta de 19h30, em votação simbólica. A oposição pediu votação nominal, embora estivesse em visível minoria. A MP do BNDES foi aprovada por 38 votos a favor e 15 contra.

O relator da MP, que autoriza a União a conceder crédito de até R$ 55 bilhões ao BNDES, Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que a participação do BNDES Par na fusão do Pão de Açúcar contaminou a discussão da MP, mas esclareceu que a capitalização do BNDES nada tem a ver com a operação envolvendo a BNDESPar. “Não há recurso do Tesouro, não há recurso subsidiado”, disse.

O PPS também quer que o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, preste esclarecimentos ao Congresso sobre a participação do banco na fusão entre o Pão de Açúcar e o Carrefour. O partido apresentou, ontem, um requerimento para convocar Coutinho à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara. “Queremos saber qual é o interesse que o banco estatal tem em se meter nessa aventura tão arriscada com o dinheiro público”, afirmou o deputado Moreira Mendes (PPS-RO), autor do pedido do PPS para que Coutinho compareça ao Congresso. Em sua opinião, a operação “tem cheiro de monopólio” e, portanto, deve ser investigada.

O presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), foi contundente: “Isso cheira a negociata e deve ser barrado”, declarou. Segundo disse, o BNDES estaria sendo usado indevidamente “para criar grandes trustes nacionais, inclusive para fazer investimento no exterior”.

O PSDB também irá protocolar requerimento de convite ao presidente do BNDES para que ele preste esclarecimentos. Pela manhã, o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), questionou o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, que participava de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara, quanto à aplicação de recursos públicos em um negócio envolvendo redes de supermercados. O líder disse que o banco “não foi criado para isso e muito menos um governo que se pretende progressista e de esquerda pode atuar para financiar a criação de conglomerados econômicos de alguns eleitos”.

Raquel Ulhôa e Juliano Basile | De Brasília

Senador participa de audiência pública com Ministra do Meio Ambiente

O senador Randolfe Rodrigues participa, nesta quinta-feira (30), de audiência pública com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para debater o projeto de lei – PLC 30/2011- que altera o código florestal.
A audiência pública será realizada pelas Comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura (CRA) do Senado Federal. Além do debate sobre o código florestal, outro tema que será discutido pelos senadores é o decreto que institui o Programa Federal de Apoio à Regularização Ambiental de Imóveis Rurais, denominado “Programa Mais Ambiente”.

Para o senador Randolfe Rodrigues é importante que o debate em torno do novo código florestal, no Senado, seja feito desta forma, sem pressa, avaliando argumentos sérios e informações seguras. “Estamos ao lado do Brasil, da agricultura familiar, das florestas, dos recursos hídricos, da fauna, da flora e do desenvolvimento sustentável. Por isso precisamos debater esse projeto exaustivamente, retirando do texto aprovado pela Câmara todos aqueles itens que desconsiderem essa preocupação”.

No começo deste mês, o senador Randolfe, convidou a ex- ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para um debate com um Grupo de senadores que pretendem propor alterações ao texto do código florestal aprovado na Câmara. Randolfe foi escolhido como coordenador desse grupo que irá se reunir freqüentemente com representações de diversos setores da sociedade civil, buscando alternativas para o projeto que será votado no Senado. A Audiência pública começa às 8h30, Ala Alexandre Costa, sala 3.

Dívida pública e Superávit primário: as minhocas do desenvolvimento brasileiro

Artigo enviado ao colunista da Revista Veja.com, Ricardo Setti, em resposta ao seu comentário sobre a emenda de autoria de Randolfe, aprovada na CCJ do Senado

Randolfe Rodrigues – Senador – PSOL/AP

Em seu artigo na página da Revista Veja na internet, de 27/6/2011, o colunista Ricardo Setti alega que a minha emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2012, pleiteando o fim do superávit primário, seria um projeto “estapafúrdio, próximo do ridículo”, e ainda pede que eu “tenha juízo, e não minhoca na cabeça!”.

Porém, é preciso esclarecer que minha emenda foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, para ser apresentada à Comissão de Orçamento, ou seja, já é um projeto de toda a CCJ, e não só meu. Além do mais, para garantir o pagamento da questionável dívida pública e o cumprimento da meta de “superávit primário”, as pessoas morrem nas filas dos hospitais, se apertam em ônibus que mais parecem latas de sardinha, sofrem com a má qualidade do ensino público, esperam indefinidamente pela garantia do direito de acesso a terra, etc.

Segundo o colunista, caso o superávit primário fosse extinto, “o país e todos os bancos quebrariam imediatamente, centenas de milhares de brasileiros levariam um monumental calote, os investidores estrangeiros sairiam correndo, haveria desemprego em massa e a paralisação da economia e o Brasil levaria uns 10 anos, ou mais, para voltar aos patamares de hoje.”.

Porém, os EUA e a União Européia não têm metas de superávit, mas praticam imensos déficits, e nem por isso seus bancos quebram, ou há crise. Na verdade, há uma grande crise global sim, mas causada pela irresponsabilidade dos próprios bancos, que tiveram de ser salvos pelo próprio Estado, à custa do povo, gerando, aí sim, uma imensa dívida pública, que está sendo paga à custa da grande retirada de direitos dos trabalhadores europeus.

No Brasil, os bancos também são sustentados pelo Estado. A maior parte dos títulos da dívida interna (63%) se encontra não mão de bancos e grandes investidores, que assim ganham a maior taxa de juros do mundo. Outros 21% estão na mão dos chamados “Fundos de Investimento”, o que completa o percentual de 84% da dívida, principalmente na mão de grandes investidores.

Apesar de muitos analistas argumentarem que tais “Fundos de Investimento” teriam como principais beneficiários os pequenos investidores, a recente CPI da Dívida na Câmara dos Deputados (proposta pelo Deputado Ivan Valente – PSOL/SP) desmascarou esta informação. Respondendo a requerimento oficial da CPI, que solicitava o perfil (tamanho) dos principais credores da dívida via tais Fundos e outras aplicações bancárias, o governo afirmou simplesmente que não dispunha desta informação.

Interessante ressaltar que o próprio articulista diz que os brasileiros credores da dívida seriam “centenas de milhares”, ou seja, não chegam a um milhão, representando no máximo 0,5% da população.

Na realidade, sabemos que são os grandes investidores os principais beneficiários da dívida pública que, conforme mostrou a CPI possuem diversos e graves indícios de ilegalidade, tais como juros sobre juros, falta de documentos e informações, a não autorização do Senado em operações de dívida externa, e até mesmo a realização de reuniões entre o Banco Central e “analistas independentes” – que, na realidade são, em sua maioria, rentistas – para definir variáveis como inflação e juros, depois usadas pelo COPOM na definição da taxa Selic, que beneficia os próprios rentistas.

Até mesmo o Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, criticou os superávits do governo, criticando as metas anteriores e futuras.

Dessa maneira, a dívida e seus credores agem como verdadeiras minhocas na maçã, e vão fazendo tuneis no desenvolvimento brasileiro, acarretando o corte nos investimentos sociais e concentrando renda e riqueza na mão de poucos.

Lembremos que a principal justificativa do corte de R$50 bi no orçamento do governo federal neste ano, que atingiu centralmente as áreas sociais e estratégicas do País teve como objetivo o ajuste fiscal para cumprir as metas do superávit primário que só nos quatro primeiros meses do ano alcançou em tempo recorde o valor de R$ 57,3 bilhões, o que equivale a 49% da meta para 2011. O objetivo para este ano foi fixado em termos nominais, em R$ 117,9 bilhões. Ou seja, enquanto cortava dos investimentos sociais o governo em um terço do ano, fez a metade da meta de pagamentos ao capital financeiro.

Mas a maior ilegalidade da dívida é o descumprimento do Art. 26 das Disposições Transitórias da Constituição de 1988, que prevê a Auditoria da Dívida, jamais realizada, e que poderia apurar a fundo todos estes fatos, mostrando que dívida é essa, como cresceu absurdamente, e se realmente devemos ou não.

A auditoria da dívida foi executada recentemente com grande sucesso pelo governo do Equador, que assim pôde provar a ilegalidade da dívida, e impor aos rentistas a anulação de 70% do débito com os bancos privados internacionais. Nem por isso houve crise ou desemprego, mas sim, um grande aumento dos gastos sociais.

Auditar a dívida é conquistar a soberania do país frente ao setor financeiro, que no Brasil continua sugando a maior parcela do orçamento, em detrimento da garantia dos direitos sociais.

Randolfe é eleito presidente da CPI do Ecad

Da Agência Brasil: Brasília – Foi instalada hoje (28), no Senado, a comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). A CPI do Ecad, como está sendo chamada, será presidida pelo autor do requerimento de sua criação, o senador Randolfe Rodrigues (P-SOL-AP), e o relator será o senador Lindberg Farias (PT-RJ).

Segundo Randolfe, a CPI vai trabalhar em duas linhas de ações. A primeira é investigar as denúncias de que a arrecadação de direitos autorais feita pelo Ecad, que é uma pessoa jurídica de direito privado, não é corretamente repassada aos autores das obras. “O Brasil é um dos poucos países no mundo que não têm nenhum tipo de fiscalização sobre a arrecadação de direitos autorais. De 136 países, só 20 não têm nenhum tipo de fiscalização, e o Brasil figura nesse seleto rol”, disse.

A segunda será discutir a lei de direitos autorais que vigora atualmente. Na opinião do senador, existem “exageros” na cobrança e na falta de transparência sobre os critérios para a formulação das tabelas que embasam a arrecadação.

A CPI ainda irá definir um plano e um cronograma de trabalho. Apesar disso, o presidente já adiantou que pretende fazer audiência públicas itinerantes em todas as regiões do país.

Conforme descrição na página do Ecad na internet, a instituição é “administrada por nove associações de música para realizar a arrecadação e a distribuição de direitos autorais decorrentes da execução pública de músicas nacionais e estrangeiras”.

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Edição: Aécio Amado

“Senador Randolfe, tenha juízo!”

Do Blog Chopinho Feminino: …. cara… dá uma preguiça… mas não dá pra não comentar. O Pedro sabia, quando me mandou o link. Então lá vai. Esse título bombástico não é meu não: é daqui, de um textinho de Ricardo Setti.
Que acha que pode dizer, sem mais nem menos, que o Senador Randolfe – que é jovem e de um partido pequeno – “tem minhoca na cabeça” e que seu “projeto”(sic) – é uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias, Ricardo Setti – é “estapafúrdio, próximo do ridículo”.

Seria bom que as pessoas soubessem do que estão falando antes de falar. Ou, como dizia Mlle Préfumo, minha professora da 4a série na École des Eaux-Vives, “Il faut tourner sept fois la langue dans sa bouche avant de parler”. (É preciso girar a língua sete vezes na boca antes de falar, na tradução literal.).

Eu nem conheço o Senador Randolfe. Mas superávit primário eu conheço. Escrevi para o Fórum Brasil do Orçamento, junto com Rodrigo Ávila, um caderno intitulado Superávit Primário (a Flavia Filipini trabalhou numa primeira versão e está devidamente listada como autora, mas não a conheço), cujo subtítulo (vejam lá) dá uma idéia do que pensamos sobre o tema. E não é bom.

Rodrigo e eu somos economistas. Heterodoxos, mas economistas. Não sei da formação completa do Rodrigo, mas sei que ele tem mestrado. Eu também, assim como créditos do doutorado completos (os gringos chamam isso de Doctor ABD = All But Dissertation. Risos.) Ao que me consta, nenhum dos meus professores jamais me considerou “estapafúrdia” ou “ridícula”. Irritante, às vezes, possivelmente. Inconveniente, outras. Mas sempre me trataram com consideração e respeito, e até hoje considero o Instituto de Economia da UFRJ um pouco minha casa. Lá sei que posso chegar e serei bem recebida.

A praga do pensamento único acrítico faz com que Ricardo Setti ache que pode ridicularizar o jovem Senador Randolfe em público – sendo que, na verdade, ele é que se ridiculariza aos olhos de quase qualquer economista (ou não-economista) que já tenha, de longe, ouvido falar em Keynes, Kalecki, e, no Brasil, em Conceição Tavares, Mário Possas, Fernando Cardim. Economistas reconhecidos, respeitados, consagrados.

Ricardo Setti não sabe do que está falando: mas, intoxicado pelos eflúvios diários do pensamento único midiático e por sua propaganda do superávit primário como panacéia, acha que pode desqualificar o interlocutor de uma penada. De uma teclada. De um ou dois xingamentos irresponsáveis.

Não, Sr. Setti, não é estapafúrdio querer acabar com a política de metas de superávit primário. E uma pequena pesquisa básica iria mostrar que essa política não existe em nenhum dos países que o senhor provavelmente respeita (esses aí, do primeiro mundo, de gente que sabe das coisas e fala línguas). Se quiser, dê uma olhada lá na nossa cartilhinha, que está precisando ser atualizada (esta semana mesmo falei com Rodrigo a respeito – ficamos de ver com o pessoal do FBO possibilidades de financiamento para uma nova edição). Explica pra leigos, esse é o objetivo dela. E por isso não vou refazer o fio lógico aqui. Esta notinha tem como propósito somente chamar a atenção para o quão deletério é o papel da mídia desinformante nos dias de hoje, que grita palavras de ordem criadas sabe-se lá por quem ou aonde (ou será que se sabe?) e se acha com direito de desqualificar um Senador da República que, talvez por ser mais sério do que a média, notou que essa política, que privilegia o pagamento de dívidas incertas em detrimento de gastos essenciais, nos engessa e impede a realização dos gastos necessários em educação, saúde, segurança.

O curioso é que, abrindo o blog do Senador Randolfe, deparo-me com a notícia: “CCJ do Senado aprova o fim do superávit primário.” Tragam os sais para o Ricardo Setti. Ele vai precisar.

Veja x Randolfe

Do Blog do Ivancarlo: O assunto ontem no Twitter foi o embate entre a revista Veja e o Senador amapaense Randolfe Rodrigues. O colunista Ricardo Setti disse que o Senador tinha minhoca na cabeça por propor a extinção do superavit primário, em que 45% do orçamento público é comprometido para pagamento da dívida do governo com os bancos. O economista Charles Chelala, assessor de Randolfe, diz que, apesar disso, a dívida só tem aumentado e esse comprometimento tem impedido investimentos em saúde, segurança e infra-estrutura.
Independente de quem está com a razão, é importante destacar duas coisas:
1) Um Senador deve ser respeitado (dizer que alguém tem minhoca na cabeça não é exatamente respeitoso);

2) A Veja tem uma ligação histórica com bancos e grandes empresas multinacionais. Foi por essa razão que ela fez campanha para Collor e o apoiou durante todo o seu governo e só retirou esse apoio quando ele se tornou insustentável. Uma semana antes dos escândalos de corrupção estourarem, a Veja publicou uma matéria elogiando o tino empresarial de PC Farias (na época, PC tinha uma empresa de fachada, usada para lavar o dinheiro da corrupção).