Randolfe e Lindbergh se dizem convencidos de desvios de recursos do direito autoral

Da Agência Senado- O presidente e o relator da CPI do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), senadores Randolfe Rodrigues (PSol-AP) e Lindbergh Farias (PT-RJ), respectivamente, disseram estar convencidos da existência de um esquema de desvio de recursos de direito autoral no país. Essa convicção foi manifestada nesta quinta-feira (11), depois que os parlamentares ouviram depoimentos de dois acusados pela União Brasileira de Compositores (UBC) de fraudarem o sistema para receberem esse dinheiro indevidamente.

O primeiro acusado a depor foi o motorista de ônibus Milton Coitinho dos Santos, que mora em Bagé (RS). Ele disse desconhecer o Ecad, negou ser compositor ou ter participação em fraude para desviar verbas destinadas a artistas e compositores. Segundo relatou Randolfe, a diretora executiva da UBC, Marisa Gandelman, teria acusado o motorista – semana passada – de encontrar uma brecha no sistema de direito autoral para utilizá-lo de má fé e receber certa quantia, o que motivou, inclusive, a abertura de inquérito policial contra ele. – Alguém usou o meu nome e CPF para me envolver nesse caso – afirmou Milton Coitinho, que, para Randolfe e Lindbergh, em vez de fraudador, é vítima de crime de falsidade ideológica. Estagiária Logo em seguida, a comissão ouviu da estagiária de direito Bárbara de Melo Moreira, que reside no Rio de Janeiro (RJ), a versão sobre o caso.

 

Ela confirmou ter atuado como procuradora de uma pessoa chamada Milton Coitinho junto à UBC, recebendo proventos de direito autoral em seu nome pelo fato de o suposto artista estar morando em Las Vegas, nos Estados Unidos. A própria estagiária admitiu que o convite para participar do negócio foi feito pelo seu cunhado Rafael Barbor, que trabalhava na UBC e também deverá prestar depoimento à CPI do Ecad. Por essa intermediação, ela teria recebido 10% do valor destinado em direito autoral a Milton Coitinho – que teria conhecido nesta reunião da comissão. Bárbara Moreira também está sendo acusada de fraude no mesmo inquérito policial aberto contra o motorista. Ao final desses depoimentos, Lindbergh decidiu convocar o delegado responsável pelo inquérito, Gustavo Castanheiras Valentim, para explicar “brechas” na investigação.

O senador pelo Rio de Janeiro quer saber, por exemplo, porque o responsável pela área internacional da UBC – conhecido por Wendel e acusado pela estagiária de ter pedido indicação, para intermediação desse tipo de negócio, a Rafael Barbor e outros funcionários da entidade – não foi chamado a depor no inquérito. Já Randolfe recomendou aos acusados – o motorista e a estagiária – que procurem seus direitos, porque a diretora executiva da UBC estaria jogando nos dois toda a culpa pela fraude. Simone Franco / Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado) 112802 Assuntos Relacionados: CPI , direito

Randolfe vai destinar 50% de suas emendas para saúde no Amapá

“Os problemas da saúde pública no Amapá merecem ações de urgência, por isso, irei destinar 50% das minhas emendas a essa área”. A frase é do Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e o compromisso foi firmado nesta terça-feira (09) durante reunião no Ministério da Saúde, com a presença dos deputados da bancada federal, prefeitos e secretários de saúde do estado do Amapá com técnicos do Ministério.  Na última segunda-feira (08), em Macapá, Randolfe se reuniu com o secretario de saúde do estado, fisioterapeuta Edilson Afonso Mendes Pereira.

Durante a conversa o senador ouviu do secretário um relato sobre a situação da saúde pública em todos os municípios. Edilson Afonso, que foi efetivado no cargo no início de agosto, apontou as prioridades de sua gestão. O sistema hospitalar do Amapá tem um déficit de 1.044 leitos, a rede física está sucateada e não há UTIS nos municípios. Por essa razão, dos R$ 6 milhões em emendas que o senador irá destinar para a saúde, parte será para compra de um helicóptero equipado com UTI para atender aos municípios e comunidades mais distantes, de difícil acesso.

A reunião desta terça-feira (09), no Ministério da Saúde, foi articulada pela prefeita de Laranjal do Jari e presidente da Associação dos Municípios do Estado do Amapá – AMEAP, Euricelia Cardoso e conduzida pela Chefe da assessoria parlamentar do Ministério,  Iolanda Batista, pelo Diretor de monitoramento do ministério, Paulo de Tarso e pela responsável pelo acompanhamento dos programas do ministério no Amapá, Luanna Gomes. Eles expuseram os diversos programas e investimentos previstos na área da Atenção Básica de Saúde, com foco no estado do Amapá. A constatação unânime é de que a pior cobertura desses programas no país concentra-se nos municípios do estado.

Dados do Ministério da Saúde mostram, por exemplo, que mais de 80% das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do estado estão inadequadas. “É o pior estado do Brasil em cobertura de saúde. Estou convencido de que temos emergências, porém a saúde é a mais grave delas. Reitero que necessitamos de um atendimento diferenciado para Amazônia nessa área, pois nossas dificuldades se arrastam por anos. Temos problemas no atendimento básico, mas também no de média e alta complexidade”, enfatizou Randolfe.

O senador será responsável por articular uma reunião entre a bancada da Amazônia e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Nesse encontro será debatido um Plano de Saúde da Amazônia, sugerido por Paulo de Tarso, trabalhando todas as especificidades da região, como os problemas de deslocamento pela ausência de estradas e o acesso precário à internet banda larga.

Quadro atual no Amapá

A grave situação da saúde fez com o secretário estadual Edilson Afonso Mendes Pereira decidisse reunir de 15 em 15 dias com os prefeitos. Segundo ele, “é necessário um novo modelo de sistema de saúde e uma política de estado para o setor”. Uma das principais preocupações relatadas por ele ao senador se refere à correta e completa transmissão de informações ao Ministério da Saúde, o que incide diretamente na captação de recursos dos diversos programas disponibilizados pelo governo federal.

Para a verticalização do Hospital de Pronto Atendimento, único pronto-socorro do estado, serão necessários R$ 35 milhões. O Hospital da Criança necessita ampliar em pelo menos 135 leitos a sua capacidade, além de necessitar de reforma elétrica e de refrigeração. A maior unidade hospitalar do estado, Hospital de Especialidades Alberto Lima, também necessita de reformas e ampliação. Nele são feitos todos os tratamentos de alta complexidade. Além da rede central, os municípios requerem construção e instalação de unidades de saúde e equipamentos.

Randolfe participa da posse da diretoria da UNE em Brasília

O Senador Randolfe Rodrigues participou nesta quarta-feira (10) da posse oficial da nova diretoria da União Nacional dos Estudantes (UNE), que estará à frente da entidade pelos próximos dois anos. O ato ocorreu na Câmara dos Deputados, em Brasília, e contou com a presença de lideranças estudantes, parlamentares, representantes do governo federal e de entidades ligadas à juventude.  Durante sua saudação aos presentes o Senador parabenizou em especial, Patrique Lima, atual presidente da União da Juventude Socialista do Amapá e que irá compor a Diretoria executiva da UNE.

A UNE completa 74 anos de vida neste ano e o Senador Randolfe Rodrigues é autor de um requerimento, já protocolado no Senado, que pede uma sessão solene em homenagem ao aniversário da entidade estudantil da qual Randolfe foi integrante nos anos 90.

Neste ano, as mobilizações da UNE terão como foco principal a defesa incondicional dos 10% do PIB e 50% do fundo social do Pré-sal para a educação. Al[em é claro das bandeiras locais aos protestos, como a luta pela melhoria do transporte público e mais investimentos na educação municipal e estadual.

Ecad é acusado de fraudes no repasse dos direitos autorais

Do Jornal do Brasil: Recentemente, Lucinha Araújo, mãe do falecido cantor Cazuza, deu uma declaração em uma entrevista que serviu para colocar fogo (e bastante) na CPI do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição). Perguntada sobre a crise que atingiu a instituição, que arrecada e distribui os direitos autorais no ramo da música, Lucinha foi taxativa: “Eles metem a mão há muito tempo, isso não é novidade”. Na mesma entrevista, ela diz que a Sociedade Viva Cazuza (que dá assistência a crianças e adolescentes carentes portadoras do vírus da Aids) depende do dinheiro arrecadado pelo Ecad e que, nos últimos anos, esse repasse caiu substancialmente. A coordenadora de projetos da ONG, Christina Moreira, relata que a Viva Cazuza teve que abandonar três projetos importantes por falta de verba. “O Cazuza faleceu há 21 anos e com o tempo é natural a diminuição na arrecadação de direitos autorais. Primeiro porque não tem nada novo e também porque o artista não está aqui para se promover.

Mas o que a gente vê é que ele ainda é bastante tocado e, mesmo assim, percebemos uma grande diminuição nos repasses”, diz. Crianças almoçam na Sociedade Viva Cazuza, administrada com os recursos repassados pelo EcadCrianças almoçam na Sociedade Viva Cazuza, administrada com os recursos repassados pelo Ecad Sobre o assunto, o gerente executivo de distribuição do Ecad, Mario Sergio Ramos, enviou uma nota à imprensa, dizendo que “todo o trabalho do Ecad é pautado pela ética e transparência”. “Informamos que nos últimos cinco anos foram pagos aos herdeiros de Cazuza R$ 1.240.483,12 referente à execução pública de suas músicas em território nacional. Vale ressaltar também que o Ecad distribui apenas o dinheiro recolhido da execução pública musical, não sendo, portanto, de responsabilidade da entidade o repasse de verba por venda de CDs”, continua o texto. Para apurar denúncias como essas, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) sugeriu a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ecad, da qual hoje é presidente. As sessões começaram no último dia 2 e a CPI tem 90 dias pra concluir suas investigações, prazo que pode ser prorrogado por mais 30 dias. “Uma das ideias é debater o modelo do direito autoral. Queremos ouvir as pessoas que controlam isso no Brasil. Ao final dos depoimentos, podemos concluir que o modelo atual está bom, mas não é o que me parece até agora”, explica Rodrigues.

A CPI teve apenas uma reunião oitiva e um dos depoimentos foi de Samuel Fahel, ex-gerente jurídico do Ecad, que garantiu que diretores e colaboradores da entidade recebem bônus a cada vitória obtida na Justiça. Sobre a vitória do Ecad sobre a TV Bandeirantes, um processo de R$ 76 milhões, ele mencionou que metade dos 10% que deveriam ser destinados aos honorários advocatícios foi dividida entre a diretoria da instituição. ” Cada depoimento abre uma perspectiva e vemos que tem muita coisa para ser desvendada” “As testemunhas dão indícios de novas fontes de investigação. Cada depoimento abre uma perspectiva e vemos que tem muita coisa para ser desvendada. A questão abordada por Fahel dá conta de algo paradoxal: o Ecad é uma entidade privada sem fins lucrativos. Mas essa postura de divisão de honorários é característica de uma entidade com fins lucrativos”, questiona o presidente da CPI. Por meio de sua assessoria de imprensa, o Ecad informou que a afirmação do ex-funcionário não condiz com a verdade e que não há distribuição de lucros na instituição. Aproveitou para esclarecer que nenhum detentor de direito autoral tem obrigação de se filiar a nenhuma das nove associações que integram o Ecad, pois podem realizar suas cobranças por conta própria. Críticas No meio artístico, a insatisfação com a instituição não é segredo.

O músico Dicró, por exemplo, reclama do pouco que recebe de direitos autorais, cerca de R$ 300 por mês. “Recebo muito mal, eu e todo mundo. Passo até vergonha quando falo. Porque o direito autoral é a terceira maior arrecadação em todo o país. Eu recebo essa mixaria e tenho mais de mil músicas gravadas. Pior que tem gente que gravou uma ou duas música e ganha mais de R$ 1 milhão. Se eu fosse broxa, nem Viagra dava pra comprar”, brinca o sambista, que se diz roubado. O pianista Márvio Ceribelli também recebe seus direitos autorais pelo Ecad. Ele observa que a música rende muito mais dinheiro do que se imagina, e que nem o próprio músico tem ideia de quanto dinheiro está envolvido. Uma de suas críticas é o grande atraso dos repasses. “Eu recebo essa mixaria e tenho mais de mil músicas gravadas” “Recebi agora um crédito retido que era de 2009. Não sei exatamente aonde que atrasa e porque o crédito fica retido. Só sei que tem muita coisa para rever. Há pouco tempo eu soube de coisas absurdas, como pagamentos a pessoas que não existiam. A CPI é muito bem-vinda para moralizar.

É muito dinheiro envolvido, e se esse recurso não está indo para as pessoas certas, isso está errado”, critica. Para Randolfe Rodrigues, é preciso abrir a “caixa-preta” do Ecad. Segundo ele, há indícios de sonegação, má aplicação dos recursos, formação de cartel, entre outros. Para ele, o principal erro é não ter fiscalização. “Não considero correto um modelo de direito autoral em que a entidade arrecadadora não se submete a nenhum tipo de fiscalização. Na democracia, todos estão sujeitos à fiscalização. Dos 127 países que têm modelos de direito autoral, 114 tem algum tipo de fiscalização e acompanhamento da entidade responsável”, informa. O Ecad, por sua vez, garante que é auditado anualmente e que todas as informações, inclusive seus balanços, estão disponíveis no site. A instituição também lembrou que, até o momento, não foi convidada para depor na CPI, apenas pessoas e entidades com quem mantém disputas judiciais.

Jornal do Brasil/Annaclara Velasco

Randolfe é um dos 30 políticos brasileiros mais influentes no Twitter

O Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) é um dos 30 políticos brasileiros mais influentes no Twitter. O site “Los 30 tuiteros” estreou no mês de julho, o ranking dos políticos brasileiros mais influentes nessa ferramenta, e Randolfe ocupa a 25ª posição. A partir de agora, todos os meses os interessados em política 2.0 poderão acompanhar a evolução da popularidade de cada membro do cenário político brasileiro na rede social.

Além da influência de cada político no Twitter, os dados da pesquisa feita pelo site também classificam cada perfil de acordo com características como a sociabilidade, a popularidade, o tempo gasto na rede, o número de seguidores, entre outras.

No ranking dos mais sociáveis, ou seja, dos perfis que mais despertam interesse dos usuários na rede, Randofle aparece em 9º e convertendo esses dados, com o número de fans na rede, o senador amapaense é o 3º na lista dos que mais interagem e são mais populares.

Na tabela que avalia os políticos que correspondem seus usuários, ou seja, aqueles que sempre passam a seguir os perfis que se comunicam com eles, Ra ndolfe estão na 19º posição.

Esse ranking será elaborado mensalmente pelo site – www.los30tuiteros.com – especializado em  rankings científicos dos tuiteros mais influentes da América Latina e Espanha. Além dos mais influentes na política, o site elabora também ranking de jornalistas, comentaristas, desportistas entre outras categorias com alta participação no Twitter. Para a elaboração do ranking, são analisados fatores como o número de seguidores, a média de tamanho do tweet, a freqüência de atuação e o tempo gasto no Twitter por essas pessoas.

Segundo Randolfe a ferramenta é um importante instrumento para que os amantes da política 2.0 acompanhem na rede a atuação de cada político, assim como os assuntos e estratégias que envolvem a sua atuação parlamentar.  Além do Brasil, o site elabora ranking dos políticos mais influentes no Twitter em países como o Chile, Colômbia, Espanha, México e Venezuela.

 

Urgência para votar a Comissão da Verdade

Matéria do Jornal O Globo desta terça-feira (09), aponta que o governo buscará urgência para votar o projeto da Comissão da Verdade. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) é um dos defensores do projeto de lei que cria a Comissão da Verdade, destinada a esclarecer fatos ocorridos durante o período da ditadura militar. Para Randolfe essa Comissão irá concluir a  transição democrática e colocará o ponto final nesse processo iniciado em 1985. Randolfe já manifestou seu apoio ao Projeto em reuniões com a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário e com o assessor especial do ministério da Defesa José Genoíno.

“Aqueles que perderam seus pais, irmãos e filhos nos porões da ditadura, necessitam saber das atrocidades cometidas pelo regime de 1964. A Comissão da Verdade será o ponto final necessário e indispensável para que o Brasil vire definitivamente essa página da sua história política”, defende Randolfe.  Leia matéria na íntegra.

DO O GLOBO:
Urgência para votar a Comissão da Verdade

Proposta é articulada por ministérios com o Congresso

BRASÍLIA.

O governo quer fechar um acordo com a oposição para aprovar ainda este mês, no Congresso, a criação da Comissão da Verdade. A ideia é votar em regime de urgência – primeiro na Câmara e depois no Senado – a proposta enviada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no ano passado. Parado na Câmara, o projeto de lei prevê que a comissão levantará informações para esclarecer casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres e sua autoria durante a ditadura militar. O acordo, que é negociado pelos ministérios da Defesa e da Justiça e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, poderá ser selado na semana que vem, em reunião na residência do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS). O governo pretende reunir todos os líderes partidários com os ministros Celso Amorim (Defesa), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Maria do Rosário (Direitos Humanos).

A ideia é aprovar a tramitação em regime de urgência, com a convocação de sessão extraordinária para votar a matéria na Câmara. O acordo envolve também o Senado. Isso porque, depois de aprovado pelos deputados, o projeto passará pelo crivo dos senadores. E, caso sofra alterações, tem que voltar à Câmara. O ex-ministro da Defesa Nelson Jobim vinha participando da negociação com os parlamentares. Hoje ele teria reunião com líderes da oposição. Antes de deixar o cargo na semana passada, Jobim manifestou o receio de que sua saída pudesse comprometer o acordo.

Randolfe articula encontro de Bonilha com provedores do Amapá pela banda larga

A mobilização do Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) para o acesso à internet banda larga no Amapá de qualidade, rápida e barata continua. Nesta quinta-feira (04), ele realizou duas reuniões para que o processo de implantação da banda larga no estado consiga cumprir o cronograma previsto pela Telebras.

O primeiro encontro foi com o presidente da Telebras, Caio Bonilha. O senador recebeu informações detalhadas sobre as medidas em curto e longo prazo da Telebras para a oferta do serviço, além do cronograma de atividades das obras a abrangência e a capacidade da rede quando ela for disponibilizada.

A partir dessas informações, o senador amapaense definiu com Bonilha uma agenda em Brasília, ainda em agosto, entre o presidente da Telebras e os representantes dos provedores do Amapá.

“É importante que todos conheçam o projeto e fiquem cientes que após a conclusão das obras, a internet a preço de PNBL poderá ser oferecida por qualquer um deles, desde que os provedores aceitem o preço de negociação do Plano Nacional de Banda Larga”.

TCU- A segunda reunião em prol da banda larga no Amapá,  foi com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Jorge, e contou com a presença do Senador Randolfe, os deputados federais  Sebastião Balarocha e Vinicius Gurgel, além da assessora da deputada Fátima Pelaes, Regina Froes.

O ministro do TCU determinou a paralisação do trecho Norte das obras para colocação dos cabos de fibra ótica, que irão possibilitar a chegada da banda larga. O processo aponta problemas nos valores da obra. Randolfe solicitou que a deliberação sobre o processo seja colocada na pauta de votações do TCU da próxima semana. O pedido será atendido pelo ministro José Jorge.