Randolfe vai à justiça contra posse de Cristiane Brasil

O senador Randolfe Rodrigues protocolou, há pouco, na 5ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Distrito Federal, Ação Popular contra a posse da deputada Cristiane Brasil, no Ministério do Trabalho. Há um mês o Presidente Temer escolheu a deputada federal para assumir a pasta, mas por uma série de denúncias, entre elas a suspeita de associação com o tráfico de drogas no Rio de Janeiro, a posse ainda não ocorreu.
“Após esses sucessivos escândalos e até mesmo a suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas, num estado aterrorizado pela violência do narcotráfico, Cristiane Brasil não tem condições morais de ser Ministra de Estado: sua condição não a habilita para muito mais que alguns inquéritos e ações penais, para que responda por essas graves denúncias” disse.
A Ação Popular de Randolfe é um reforço para manter a posse suspensa e isso servirá em caso de o STF derrubar o impedimento já existente e que terá sua decisão final pelas mãos da ministra Carmem Lúcia.

Avanço: Anglo American envia representantes ao Amapá

Um um grupo de advogados da Anglo American chegará amanhã (2) em Macapá para negociar as pendências judiciais da empresa com o estado e ex-funcionários.

A decisão de enviar os advogados ao Amapá ocorre dois dias depois de o senador Randolfe Rodrigues, denunciar, em palestra na King’s College, em Londres, para a imprensa internacional, a forma irresponsável e os prejuízos incalculáveis que a mineradora deixou para traz ao encerrar suas atividades em 2013.

Prejuízos

O sinal amarelo da multinacional acendeu com a repercussão da denúncia de Randolfe. Um dia depois, a empresa viu suas ações caírem 2% na bolsa de valores.

Na ocasião, o senador relatou que a Anglo precisa assumir a reconstrução do porto de minérios, a revitalização e operacionalização da ferrovia e o apoio aos familiares das vítimas do acidente do desabamento do porto.

Em Londres Randolfe denuncia: tragédia de Mariana pode se repetir no Amapá

O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) palestrou por duas horas no King’s College, universidade conceituada no Reino Unido a convite da direção da instituição, no Brazil Week, evento que discute meio ambiente, questões sociais e econômicas. Único político brasileiro convidado para o evento, Randolfe defendeu os interesses do Amapá.
Relatou os graves problemas políticos do Brasil e usou grande parte do tempo para denunciar o que ele chamou de “os deletérios efeitos da exploração mineral por empresas não responsáveis”, fazendo clara referência à Indústria e Comércio de Mineração Ltda. – ICOMI, que explorou minério por mais de cinquenta anos no município de Serra do Navio, no Amapá.
Randolfe contou a história da ICOMI e os efeitos devastadores que a mineradora deixou. “Importante salientar que a reserva ferrífera era estimada em 250 milhões de toneladas, o que garantiria uma vida útil de 15 anos à mina. Mas, infelizmente, hoje em dia, nem uma grama de minério é lavrada no Amapá.” – relatou. Em tom de denúncia, Randolfe continuou dando detalhes de operação da empresa MMX, do EIke Batista, até a chegada de outras coligadas. Em 2008, a Anglo American, empresa Sul-africana, com sede em Londres, adquiriu da MMX as operações do Amapá em conjunto com uma operação que envolveu a soma de R$5,5 bilhões de dólares.

ANGLO

A Anglo American atuou entre 2009 e 2013, tendo sido o período mais produtivo da história da extração de ferro no Amapá, com mais de 18 milhões de toneladas exportadas e receitas superiores a 1,5 bilhões de dólares, chegando a ser responsável por mais de 90% da pauta de exportações do Estado. Mas, segundo Randolfe, o ar do aparente êxito na atividade, em meados de 2012 a Anglo American informou que não mais prosseguiria com as operações no Amapá, anunciando o interesse em vender seus ativos no Estado sem maiores explicações.
Em março de 2013, oito meses antes da transferência de ativos para uma pequena empresa, a Zamin, o porto flutuante utilizado para o escoamento de minérios desabou, num incidente que ocasionou a morte de seis operários e cujas causas ainda estão sendo investigadas, mas com fortes indícios de ter sido originado por falhas na operação do porto.
Apesar do acidente e de todas as consequências, a operação de transferência de ativos foi realizada, o que leva a suspeitas, suscitadas por importantes atores que acompanham este caso, de que a Zamin nunca tenha pretendido explorar o minério de ferro, mas sim “aceitará assumir o desonroso papel de desmobilizar a atividade de mineração, da pior forma possível, causando grandes prejuízos ao Estado e ao povo amapaense” denunciou.

PREJUÍZOS

Apenas um ano após ter adquirido os direitos de exploração e exportação de minério de ferro das jazidas do Amapá, a Zamin colocou fim a todas atividades, deixando inclusive o pagamento de fornecedores e recolhimento dos tributos e direitos dos trabalhadores.
Atualmente, estima-se que a soma das dívidas no mercado da Zamin aproxime-se da cifra de R$ 1 bilhão, relegando à uma situação pré-falimentar mais de trinta fornecedores de pequeno e médio portes. Além de fornecedores, a empresa deixou de recolher tributos e suas dívidas trabalhistas também alcançam somas elevadíssimas.
As suspeitas do Ministério Público amapaense levam à convicção de que a transição da Anglo American para a Zamin fora fraudulenta, tendo causado danos gigantescos à economia, ao meio ambiente e ao povo do Amapá “Dessa forma, ainda, acuso aqui a Anglo American de ser responsável pelos seguintes crimes cometidos no coração da floresta amazônica:
a. A morte de 6 trabalhadores amapaenses e o não pagamento de indenização a seus familiares;
B. Graves danos e riscos ao meio ambiente – além dos danos e riscos próprios da atividade de mineração em si, nos causa extrema preocupação a possibilidade de um acidente causado por rompimento ou transbordamento de uma barragem de resíduos deixada pela Zamin, em razão da ausência de manutenção nos últimos três anos.
Neste ponto, impossível não recordar o maior desastre ambiental já ocorrido no Brasil, o rompimento da barragem operada pela empresa SAMARCO, em Mariana, no Estado de Minas Gerais. Foram dezenas de mortos e prejuízos ambientais incalculáveis, causados por negligência da mineradora que operava naquele local.

Randolfe visitará a Anglo American em viagem à Europa

Convidado para palestrar na Brazil Week (Semana do Brasil) na Inglaterra, no período de 30 de janeiro a 4 de fevereiro, na King’s College – uma das mais influentes universidades da Europa – o senador Randolfe Rodrigues aproveitará a oportunidade para visitar a sede mundial da Anglo American, com o intuito de cobrar soluções para os impactos decorrentes do encerramento das atividades da empresa no Amapá, no ano de 2013.

A reconstrução do porto de minérios, a revitalização e operacionalização da ferrovia e o apoio aos familiares das vítimas do acidente do desabamento do porto são algumas das questões que levaremos à sede mundial da empresa“, afirmou o senador Randolfe Rodrigues.

Em visita agendada junto à direção mundial da empresa pretende-se tratar todas as questões pendentes, ocasião em que será apresentado um documento contendo os questionamentos e pedindo posicionamento da Anglo American.

Os impactos sócio-ambientais ocasionados pela atuação da empresa no Amapá fazem parte da palestra que o Senador proferirá na King’s College, em Londres, para onde viaja no próximo dia 21 de janeiro.

Senador Randolfe: o informativo de novembro já está no ar

Olá! Como você está? Torcemos para que esteja bem. Já está disponível mais um de nossos informativos, em que você fica sabendo das principais ações de nosso mandato. Sinta-se à vontade para baixar e ler este que é o mais recente! Se não leu os anteriores, pode baixá-los aqui no site, ou ler este aqui e ir acompanhando os próximos. Boa leitura!

 

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Capa de informativo mensal do senador Randolfe Rodrigues, referentes ao mês de novembro

 

Senador Randolfe Rodrigues: novo informativo mensal já está no ar

Olá! Como você está? Torcemos para que esteja bem. Você leu o nosso último informativo mensal?  Se leu, sinta-se à vontade para baixar e ler mais um, pois já estamos trazendo um novo! Se não leu, pode baixar todos os anteriores, ou ler este aqui e ir acompanhando os próximos. Em nossos informativos, você fica sabendo das principais ações de nosso mandato.

No último mês tivemos muitas conquistas, inclusive para os servidores do ex-território. Trabalhamos em parceria com a Interlegis para modernizar as câmaras de vereadores do Amapá, visitamos Laranjal do Jari para garantir apoio ao município, lutamos contra as demissões da Jari Celulose e dialogamos com autoridades municipais. Lutamos também pela derrubada dos vetos de incentivos fiscais à Suframa, além de darmos início às obras da nova Feira Modelo de Macapá, e muito mais, que você confere em nosso informativo.

Reajuste salarial a servidores do ex-território

Foi aprovada pelo Plenário do Senado uma emenda de nossa autoria que concede reajustes aos servidores federais e reestrutura cargos e carreiras do serviço público. Uma excelente notícia para os servidores do Amapá, em especial os professores, policiais civis, fiscais de tributos, servidores da SEPLAN e da Controladoria, engenheiros, arquitetos e economistas.

Modernização das câmaras municipais do Amapá

A nosso convite, o analista legislativo do Senado Francisco Biondo participou, na Prefeitura de Macapá, de uma reunião que debateu a implantação do Programa Interlegis, desenvolvedor do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) na Assembleia Legislativa do Amapá (ALE) e nas câmaras de vereadores do estado.

Apoio a Laranjal do Jari

Em agenda no município de Laranjal do Jari, na companhia do também senador Davi Alcolumbre, dialogamos com o prefeito, Marcio Serrão, com o vice-prefeito, João Tadeu, e também com vereadores da cidade. Na ocasião, discutimos as principais demandas locais e reafirmamos nosso apoio ao município.

Luta contra as demissões da Jari Celulose

Durante reunião com os trabalhadores demitidos da NDR Agro Florestal, terceirizada da Jari Celulose, também na companhia do senador Davi Alcolumbre, prometemos lutar pelos direitos dos mais de 400 pais e mães de família que agora estão sem seus empregos. Essas demissões causam problemas econômicos e sociais gravíssimos.

Diálogos com autoridades de Vitória do Jari

Em Vitória do Jari, ao lado do senador Davi Alcolumbre, nos reunimos no Gabinete do Executivo municipal com o prefeito Dielson Sousa, com o vice-prefeito José da Assunção (PDT) e com vereadores da cidade, para dialogar e receber as demandas do município.

Luta contra vetos a incentivos da Suframa

Depois do veto de Temer a dois artigos de leis que instituíam a Taxa de Controle de Incentivos Fiscais (TCIF) e a Taxa de Serviços (TS) em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), temos que lutar contra essa medida absurda que prejudica, sobretudo, o empresariado do Amapá e demais estados vinculados à SUFRAMA.

R$ 1 milhão em emendas para obras da Feirinha de Macapá

Após a destinação de mais de R$ 1,35 milhão por meio de emendas de nossa autoria, a Prefeitura de Macapá assinou o contrato para o início das obras de construção da Feira Modelo de Macapá que substituirá a Feira Maluca, existente há 28 anos no bairro Buritizal, na Zona Sul da capital.

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Viu tudo que temos feito pelo Amapá? Esses são algumas das ações de nosso mandato, que você pode acompanhar com detalhes em nosso informativo mensal. Além disso, você também pode estar atento a nossas redes sociais. Acesse: Facebook, Instagram e Twitter!

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Capa de informativo mensal do senador Randolfe Rodrigues, referentes ao mês de junho

 

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Olá! Espero que todos estejam bem! Chegamos ao mês de maio, e com ele, trazemos o nosso informativo para ser baixado. Apresentamos aqui algumas das ações de nosso mandato no mês de abril, sempre em defesa dos interesses de nosso estado e de nosso povo.

O mês foi muito produtivo e de muito trabalho em diversas áreas. Lutamos em defesa do pescadores do Amapá, pela educação, pelos redução dos custos das passagens aéreas, participamos da abertura do Ciclo do Marabaixo e muito mais. Além disso, conseguimos emendas para a área da educação e muitas outras, como você pode conferir na leitura deste informativo mensal.

Ciclo do Marabaixo 2017

Ao lado do também senador Davi Alcolumbre e do prefeito de Macapá, Clécio Luís, participamos da abertura do Ciclo do Marabaixo 2017 . A festa é uma das mais tradicionais de nosso estado e conta com cantos versados, dança e religiosidade.

Em defesa dos direitos dos pescadores

Participamos em Brasília, também ao lado do senador Davi Alcolumbre e de representantes da Federação da Pesca do Amapá, de uma audiência com o Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, para debatermos o decreto do Governo Federal que muda as regras de concessão do alíquota máxima do ICMS de querosene de aviação em 12%. Isso vai ajudar a reduzir o custo das empresas aéreas com ICMS, possibilitando a oferta de mais voos às cidades de pequeno e médio portes como Macapá.

Unifap: mestrado para técnicos e professores

Por meio de emenda parlamentar, nós conseguimos destinar recursos no valor de R$ 300 mil reais para a Universidade Federal do Amapá (Unifap), que serão investidos na efetivação do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas (MPPPP) da universidade.

Obras de infraestrutura de Macapá e Santana

Após um encontro com o prefeito de Santana, Ofirney Sadala, nos comprometemos a destinar recursos por meio de emendas que serão aplicadas em pavimentação, alargamento de ruas, construção de meio-fio e drenagem das cidades de Santana e Macapá.

Seminário de Direito em Macapá

Nós idealizamos e apoiamos um seminário para disseminar conhecimentos e fortalecer a classe acadêmica na área do Direito. O evento, que está previsto para junho, será realizado em parceria com a Universidade Federal do Amapá (Unifap), Centro de Ensino Superior do Amapá (Ceap) e Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP).informativo mensal do Senador Randolfe Rodrigues

CEA: sem demissão imediata

Em audiência com a ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Maria Helena Mallmann, nós conseguimos impedir que a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) demitisse de forma imediata alguns dos seus servidores .

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Essas são algumas das ações de nosso mandato no último mês. Para saber mais, baixe o informativo mensal, e tenha uma ótima leitura!

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Baixo o informativo de maio do Senador Randole
Capa do informativo do senador Randolfe Rodrigues de abril