TRANSPOSIÇÃO: GOVERNO FEDERAL SE MANIFESTA SOBRE DECISÃO DO TCU

A semana em Brasília foi de intensas reuniões entre o Fórum Sindical, assessoria técnica do gabinete do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) e representantes do Governo Federal envolvidos no processo de Transposição de servidores do ex-Território Federal do Amapá para o quadro da União.
Um dos temas mais pautados foi a decisão do Tribunal de Contas da União de suspender a inclusão desses servidores no Governo Federal até que o TCU conclua uma análise de todo o processo.
O senador Randolfe foi informado pelo secretário de Gestão de Pessoal, Wagner Lenhart, que o TCU está fiscalizando somente casos relativos aos processos da Emenda Constitucional 98, protocolados em abril e maio do ano passado “Segundo o secretário, esse procedimento é para verificar se tudo está sendo feito dentro da Lei, tanto nos casos deferidos quanto nos indeferidos”, relatou.
Por enquanto, a Comissão de Transposição continua sem presidente, mas segundo Randolfe “A nomeação está em curso, seguindo o processo burocrático”.

Bancada do Amapá se reúne e define prioridades para os próximos dois anos

Na manhã de hoje (14), o senador Randolfe Rodrigues (REDE –AP) juntamente com a bancada federal do Amapá estiveram em reunião com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (REDE – AP), para elaborar e definir as prioridades para o desenvolvimento do estado. Na ocasião, Randolfe propôs ampliar a validade da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana; aperfeiçoar os projetos que tratam da Zona Franca Verde; e aprovar o Projeto de Lei 468/2018 que equipara a tabela do SUS.

Juntos, os parlamentares elaboraram a “Carta Brasília para o Desenvolvimento do Amapá”, um dinâmico plano de atividades prioritárias que será entregue ao Governo do estado. Nela, estão os quinze compromissos públicos que a bancada do Amapá assume como ações prioritárias para os próximos dois anos.

As prioridades definidas pelos parlamentares foram: a pavimentação da BR – 156; conclusão das obras e aquisição de equipamentos para o Hospital Universitário; Conclusão da Via Norte Sul; elaboração dos estudos e projetos para a pavimentação no trecho entre os municípios de Porto Grande e Serra do Navio; garantir a Transposição dos servidores contemplados pelas EC78 e EC98; aperfeiçoamento da Zona Franca Verde de Macapá e Santana; a construção do Centro de Convenções; construção do terminal hidroviário de Santana; modernização e ampliação das instalações do Porto de Santana; construção do novo Hospital de Emergências; saneamento básico e urbanização dos municípios; avançar na consolidação dos acordos transfronteiriços entre Brasil e França; apoio à ampliação e estruturação do campus do IFAP no Amapá; apoio a expansão e modernização das escolas estaduais, municipais e Universidade Estadual do Amapá, especialmente para a construção do novo Campus, bem como a UNIFAP; conclusão da ponte sobre o rio Jari e reforçar o programa Minha Casa Minha Vida para novas habitações no Amapá.

Para Randolfe, as pautas debatidas são de extrema importância e serão fundamentais para o desenvolvimento do estado: “Temos gargalos centrais para resolver problemas estruturantes para o Amapá. Um deles é a BR-156 que é a coluna vertebral do estado porque une o Amapá à Guiana Francesa. O mesmo ocorre com a Perimetral Norte que dá acesso ao centro-oeste do Amapá à região do Amapari. A estruturação da Universidade Federal também está em nossas prioridades, assim como a conclusão das obras do Hospital Universitário. A ampliação da Zona Franca Verde; a prorrogação da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana; e a equiparação da tabela do SUS, projeto de minha autoria também, são nossos temas prioritários que precisam de ações legislativas e que o presidente Davi se comprometeu em agilizar.

Bancada do Amapá se reúne e define prioridades para os próximos dois anos

Na manhã de hoje (14), o senador Randolfe Rodrigues (REDE –AP) juntamente com a bancada federal do Amapá estiveram em reunião com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (REDE – AP), para elaborar e definir as prioridades para o desenvolvimento do estado. Na ocasião, Randolfe propôs ampliar a validade da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana; aperfeiçoar os projetos que tratam da Zona Franca Verde; e aprovar o Projeto de Lei 468/2018 que equipara a tabela do SUS.

Juntos, os parlamentares elaboraram a “Carta Brasília para o Desenvolvimento do Amapá”, um dinâmico plano de atividades prioritárias que será entregue ao Governo do estado. Nela, estão os quinze compromissos públicos que a bancada do Amapá assume como ações prioritárias para os próximos dois anos.

As prioridades definidas pelos parlamentares foram: a pavimentação da BR – 156; conclusão das obras e aquisição de equipamentos para o Hospital Universitário; Conclusão da Via Norte Sul; elaboração dos estudos e projetos para a pavimentação no trecho entre os municípios de Porto Grande e Serra do Navio; garantir a Transposição dos servidores contemplados pelas EC78 e EC98; aperfeiçoamento da Zona Franca Verde de Macapá e Santana; a construção do Centro de Convenções; construção do terminal hidroviário de Santana; modernização e ampliação das instalações do Porto de Santana; construção do novo Hospital de Emergências; saneamento básico e urbanização dos municípios; avançar na consolidação dos acordos transfronteiriços entre Brasil e França; apoio à ampliação e estruturação do campus do IFAP no Amapá; apoio a expansão e modernização das escolas estaduais, municipais e Universidade Estadual do Amapá, especialmente para a construção do novo Campus, bem como a UNIFAP; conclusão da ponte sobre o rio Jari e reforçar o programa Minha Casa Minha Vida para novas habitações no Amapá.

Para Randolfe, as pautas debatidas são de extrema importância e serão fundamentais para o desenvolvimento do estado: “Temos gargalos centrais para resolver problemas estruturantes para o Amapá. Um deles é a BR-156 que é a coluna vertebral do estado porque une o Amapá à Guiana Francesa. O mesmo ocorre com a Perimetral Norte que dá acesso ao centro-oeste do Amapá à região do Amapari. A estruturação da Universidade Federal também está em nossas prioridades, assim como a conclusão das obras do Hospital Universitário. A ampliação da Zona Franca Verde; a prorrogação da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana; e a equiparação da tabela do SUS, projeto de minha autoria também, são nossos temas prioritários que precisam de ações legislativas e que o presidente Davi se comprometeu em agilizar.

 

 

 

 

Randolfe assume posto de líder da oposição

O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) é o novo líder da oposição do Senado Federal. Pela primeira vez na história, um da região norte do Brasil ocupa esse cargo tão relevante para o equilíbrio da Democracia.
A indicação foi feita hoje pelos líderes dos partidos integrantes do bloco “Senado Independente”, senadores Veneziano Vital do Rêgo PSB, ; Eliziane Gama, líder do PPS; Jorge Kajuru, líder do PSB e Weverton Rocha, líder do PDT.

“Espero liderar uma nova oposição no Senado, que defenda os interesses dos trabalhadores sem negligenciar a defesa de uma agenda consistente no campo ético, da responsabilidade fiscal, da defesa das instituições e dos direitos fundamentais” disse o senador

Projeto do senador Randolfe para rever a tabela do SUS pode voltar à pauta

Durante reunião na tarde desta quarta-feira (13), o presidente do Hospital do Amor, Henrique Prata, pediu ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM – AP), a votação em Plenário do Projeto de Lei 468/2018, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP). A proposta estabelece a revisão anual dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Prata ressaltou a importância do projeto e destacou que o sistema deve ser revisto. O presidente do Senado concordou o mérito da matéria e se comprometeu a analisar juntamente com os outros senadores a possibilidade de colocá-la em votação.

Na prática, o PL pretende corrigir as defasagens nos valores repassados às entidades filantrópicas e prestadores de serviços de saúde como hospitais, clínicas, laboratórios e outros. Há 10 anos, os repasses são os mesmos. Ao apresentar a matéria, Randolfe ressaltou que “há uma inércia do Poder Público em atualizar periodicamente a tabela do SUS”.

Para o senador, a medida legislativa é uma forma de garantir a recomposição anual dos valores dos procedimentos. A defasagem na tabela que o Governo Federal usa para os procedimentos realizados pelos governos estaduais e municipais contribui de maneira significativa para a crise na saúde, o Amapá tem sofrido.

Randolfe lembrou ainda que o Conselho Federal de Medicina (CFM) tem reiteradamente criticado a falta de uma política de reajuste de preços da Tabela SUS. Segundo a entidade, “mais de 1.500 procedimentos hospitalares incluídos na Tabela SUS (…) estão defasados”.

A lista poderia ser ainda maior se considerados os atendimentos ambulatoriais, não contemplados no levantamento realizado pelo CFM, sobre a perda acumulada no período de 2008 a 2014, com base em dados do Ministério da Saúde. Nesse período, a perda acumulada nos honorários médicos chegou a quase 1.300% em alguns procedimentos, de acordo com a autarquia. Para o senador Randolfe, a defasagem de valores reflete no péssimo atendimento público de saúde e na redução da rede de acolhimento.

 

 

 

Senador Randolfe mais uma vez cobra respostas da Anglo/Zamin no Senado

Na madrugada de hoje (12), o porto flutuante da mineradora Zamin, em Santana, adernou. Um patrimônio que custou R$ 484 milhões, sem nunca ter sido utilizado, quase foi parar no fundo no Rio Amazonas. Sabendo disso, o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) voltou a cobrar providências da Anglo/Zamin pelo rastro de destruição que vem deixando no Amapá.

Utilizando os microfones do Senado, Randolfe solicitou o cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) estabelecido pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual, no que diz respeito o pagamento aos municípios de Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio, no total de R$53 milhões e estendendo também ao município de Santana.

Além de toda apoio às famílias das vítimas do desabamento do Porto da Anglo/Zamin de 2013, que ainda esperam as não foram totalmente atendidas. Bem como, a imediata concessão da estrada de ferro e a reconstrução do Porto de Minérios.

Ao final, Randolfe ainda alertou sobre a situação da barragem de minérios de Pedra Branca do Amapari. “É uma sequência interminável de crimes cometidos por essas empresas”, finalizou o senador.

Randolfe trabalha para articular formação universitária em Tartarugalzinho

O senador Randolfe Rodrigues reuniu com a reitoria da Universidade Estadual do Amapá  (UEAP) para tratar da possibilidade de expansão da universidade para o município de Tartaugalzinho. Junto com a vereadora do município Valdilene da Silva e do empresário Bruno Mineiro recebeu a resposta positiva de um possível ensino a distância.

De acordo com a reitora da UEAP, Kátia Paulino, a universidade oferece hoje 14 cursos.  A reitora apresentou o plano de expansão da universidade para os próximos dois anos explicou que existe um programa de extensão da UEAP. “Nós temos um pólo na cidade de Amapá que atende a região, mas vamos avaliar a questão da educação a distância”, confirmou a reitora.

O senador Randolfe vai marcar uma audiência com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para tratar sobre as demandas da UEAP.