Randolfe Rodrigues defende em parecer que embaixadas sejam comandadas por diplomatas de carreira

O senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP), líder da oposição e relator da PEC 118/2019, que dispõe sobre a indicação de embaixadores pelo Presidente da República, emitiu seu parecer da matéria.

No mérito, a Proposta determina que a indicação dos embaixadores, ou seja, dos chefes de missão diplomática de caráter permanente, deverá decair sobre servidores integrantes da carreira diplomática, vedando a possibilidade do livre
provimento do cargo, independentemente da formação do candidato ao posto.

O substitutivo proposto mantém o espírito da proposta original, com os mesmos efeitos jurídicos, buscando, contudo, resolver o problema na sua origem. Conforme o texto proposto pelo líder da REDE no Senado, as indicações de pessoas que não sejam da carreira diplomática, sequer serão enviadas ao Senado Federal. “Esse é um cargo estratégico; os interesses brasileiros dependem da atuação de nossos embaixadores e, portanto, exigir que essa função seja ocupada exclusivamente por membros do nosso corpo diplomático é a garantia de que os interesses do país serão representados da melhor maneira possível”, explica Randolfe.

Essa matéria chega no momento em que se discute no Congresso as Reformas da Previdência e Tributária, dentre outros temas de acentuado relevo político, incluindo na agenda uma pauta desnecessária e absolutamente inconveniente, viciada no nepotismo e na desconsideração para com a diplomacia brasileira, que tem no Instituto Rio Branco uma escola de excelência na formação de nossos diplomatas.

“Não é possível que as indicações para cargos de tamanha importância, e que requerem alto grau de especialização, fiquem livres para serem utilizadas como moeda de barganha, prêmios, ou para agradar pessoas próximas ao governo do momento”, enfatizou o senador Randolfe Rodrigues.

Quanto ao rito constitucional de tramitação das indicações de nossos embaixadores, este segue inalterado.

Sub-Procurador vai ao Amapá para acompanhar de perto o caso Wajãpi

O Sub- Procurador da Procuradoria Geral da República (PGR) e coordenador da 6ª Câmara dos Povos Indígenas do Ministério Público Federal, Antônio Carlos Bigonha, informou ao senador Randolfe Rodrigues (REDE – AP) que foi designado pela PGR, Raquel Dodge, para acompanhar de perto o ocorrido na aldeia Wajãpi no último sábado (27).

Na ligação, Bigonha informou ao senador as últimas providências e o acompanhamento do caso por parte do Ministério Público Federal, além de afirmar que até o dia 15 de agosto deverá ir pessoalmente, junto com os procuradores e a Comissão de Direitos Humanos da Câmara e do Senado, até as aldeias Aramirã para se reunirem com o povo Wajãpi.

Randolfe acompanha o caso desde o início

No último sábado, 27 de julho, o senador recebeu um pedido de socorro da Aldeia Wajãpi no Amapá, por meio vereador da Rede Sustentabilidade, Jawaruwa Wajãpi. Na ocasião, Randolfe solicitou apoio à Polícia Federal, Funai e entrou em contato com o Governador do Estado.

No dia 30 de julho, o senador Randolfe Rodrigues (Rede) esteve na aldeia Aramirã, no município de Pedra Branca do Amapari, em uma assembleia com os índios Wajãpi. “Encontrei um povo assustado com os últimos acontecimentos. Eles reafirmam que estão sob ameaça, que ainda tem invasores no local e que precisam de apoio”, afirmou.

Em assembleia, mesmo contrário as tradições, indígenas concordaram com a exumação do corpo do cacique Emyra Wajãpi, líder indígena assassinado na última sexta-feira, para fins de esclarecimento do crime.

De acordo com Asurui Wajãpi, quando os policiais chegaram até a localidade, foram mostrados os sinais e as pegadas onde os invasores pisaram, deixando suas marcas de sapato. ” E os policiais por sua vez nos informaram que não estavam ali para entrar na mata, nem para ir atrás dos invasores. Informaram que estavam ali apenas para prender pessoas em atividade de exploração ilícita naquela localidade especifica” esclareceu Asurui.

Randolfe anuncia a realização da “Feira Literária Amapaense” em dezembro

O senador Randolfe Rodrigues (Rede), como presidente do Conselho Editorial do Senado, por meio de sua Assessoria (Charles Chelala) e Esther Bemerguy (Coordenadora do Conselho Editorial do Senado) reuniu hoje (30), em Macapá, com alguns dos “livreiros” e gestores educacionais do Amapá para anunciar a realização da “Feira Literária Amapaense”.

Estiveram presentes: Sandra Casemiro, secretária municipal de Educação; Kátia Paulino, reitora da UEAP; Alcinea Cavalcante, jornalista, poetisa e escritora; Joãozinho Gomes, compositor e poeta; Marina Beckman, Presidente da Fumcult; Dra. Piedade Videira (Unifap); Paulo de Tarso, da Academia Amapaense de Letras e o Fotógrafo Floriano Lima.

A ideia é realizar um grande evento para promover a produção literária amapaense, estimular o hábito de leitura no Estado, particularmente entre a população mais jovem, além de incentivar jovens talentos da literatura e fomentar o intercâmbio por meio de obras escritas nos mais diversos gêneros.

“Tendo assumido recentemente o Conselho Editorial, penso ser possível dinamizar o órgão e a produção literária do Senado Federal, aproximando-o das pessoas e fazendo-o chegar a todas as regiões do país, para incentivar a leitura e a produção em todos os gêneros literários. Nada melhor do que começar esta dinamização pela Amazônia, mais precisamente pelo Amapá”, explicou Randolfe.

A Feira ocorrerá nas primeira semana de dezembro, coincidindo com os 119 anos do “Laudo Suíço”, tratado conduzido pelo Barão de Rio Branco que confirmou os limites da fronteira entre o Brasil e a França, sendo o ato que reconheceu a disposição e a luta do Amapá em pertencer ao território brasileiro.

Senador do Randolfe vai a Aldeia Wajãpi e pede apoio para garantir a segurança dos indígenas

Na manhã de hoje (30), o senador Randolfe Rodrigues (Rede) esteve na aldeia Aramirã, no município de Pedra Branca do Amapari, em uma assembléia com os índios Wajãpi.

“Encontrei um povo assustado com os últimos acontecimentos. Eles reafirmam que estão sob ameaça, que ainda tem invasores no local e que precisam de apoio”, disse o senador Randolfe que retorna ainda hoje para Macapá.

Em assembléia, mesmo contrário as tradições, indígenas concordaram coma exumação do corpo do cacique Emyra Wajãpi, líder índigena, assasinado na última sexta-feira para fins de esclarecimento do crime.

Representantes indígenas devem prestar depoimento no Ministério Público Fededal, amanhã (31), para colaborar com as investigações. Os índios reivindicam a presença do exército para garantir a segurança no local, que segundo eles continua em clima de tensão.

Em Brasília, Randolfe recebe secretários municipais de saúde do Amapá

O senador Randolfe Rodrigues (REDE – AP) recebeu, no dia 5, em Brasília, Secretários Municipais de Saúde do Amapá para tratarem sobre liberação de emendas e debaterem melhorias na assistência hospitalar nos municípios.

Os secretários municipais vieram em comitiva, e estiveram presentes na reunião a secretária de Macapá, Silvana Vedovelli; Jakellinne Oliveira, de Tartarugalzinho; Milena Amador, de Ferreira Gomes; Elizângela Albuquerque, de Itaubal; Milena Amador, de Ferreira Gomes; e os secretários Isaú Macena, de Oiapoque; Valberval Ferreira, de Porto Grande; Cássio Farias, de Cutias do Araguari; Aranthu Ramos, de Calçoene; Edinaldo da Silva, de Serra do Naviom e Adervan Mira, de Amapá.

Os gestores vieram solicitar a destinação de emendas para a área da saúde em 2020. O senador Randolfe Rodrigues se comprometeu em auxiliar todos os municípios do Amapá, e reforçou a importância do investimento nesta que considera como uma das principais pautas do estado.

Vale lembrar:

O senador Randolfe Rodrigues já destinou mais de R$ 44 milhões em emendas para investimentos na área da Saúde no Amapá. Graças às emendas do senador, foram possíveis a reforma de 10 Unidades Básicas de Saúde, equipamentos para atendimento básico de quase todas as UBSs de Macapá, Vitória do Jari, Santana, Pracuuba e Tartarugalzinho, além de equipamentos para UBS Fluvial, ambulância para o Amapá e emenda para a construção do Hospital de Amor, de combate ao Câncer no Amapá.

Projeto que organiza áreas nas margens de rodovias e ferrovias é aprovado no Senado

O Plenário do Senado aprovou hoje (10) o Projeto de Lei No 693/2019, cujo o senador Randolfe Rodrigues (Rede) é o relator e de autoria do Senador Jorginho Mello, que altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979 que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.

O projeto possibilita a redução das faixas não edificáveis de 15 metros para 5 metros desde que aprovado pelo Plano Diretor Municipal. Permite também a regularização de imóveis que estejam construídos nestas áreas.

As novas regras possibilitarão a regularização de edificações construídas, até julho de 2018, às margens de rodovias e ferrovias que atravessem perímetros urbanos, mantidas as faixas de domínio. Além disso, o projeto mantém na lei a reserva de faixa não edificável de pelo menos 15 metros às margens de rios, lagos, lagoas e açudes.

O projeto foi aprovado na forma de substitutivo do relator, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). No texto original, a redução da faixa não edificável de rodovias e ferrovias não estava condicionada aos planos diretores municipais.

O relator, senador Randolfe Rodrigues, reforça a necessidade de evitar construção em Áreas de Preservação Permanente (APP), sendo fundamental para a qualidade de vida da população e para o equilíbrio do meio ambiente, tanto no campo quanto nas áreas urbanas.

“Essas áreas oferecem proteção dos corpos d’água, evitando enchentes, poluição das águas e assoreamento dos rios; contribuem para a manutenção da permeabilidade do solo e do regime hídrico, a prevenção de inundações e enxurradas, colaborando com a recarga de aquíferos e evitando o comprometimento do abastecimento público de água em qualidade e em quantidade. Elas oferecem refúgio para a fauna e facilitam o fluxo gênico de fauna

Randolfe propõe Pacto pela Inovação do Amapá

O setor de inovação está efervescendo de oportunidades de desenvolvimento econômico, geração de conhecimento e de postos de trabalho.

Por iniciativa do Senador Randolfe Rodrigues (REDE) reuniram-se, no último final de semana, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM), o prefeito de Macapá, Clécio Luís, o Governo do Amapá (vice-governador, Jaime Nunes), Deputados Estaduais, UNIFAP, UEAP, IFAP, EMBRAPA, SENAI, instituições ligadas às empresas “Startups”, além do SEBRAE, que cedeu o local para o evento.

O “Ecossistema” de Ciência, Tecnologia e Inovação do Amapá apresentou, por cada um dos atores envolvidos, suas pautas de atuação e desafios a serem enfrentados. Com as empresas de alta tecnologia e com o aproveitamento da biodiversidade, o setor pode chegar a ser responsável por 1% do Produto Interno Bruto Amapaense, aproximadamente 150 milhões de reais, nos próximos anos.

As potencialidades já aparecem: no Amapá, 18 empresas Startups atuam gerando emprego e renda. Uma delas, mesmo com a crise, conseguiu crescer seu faturamento em 400% entre 2017 e 2018.

Para apoiar estas iniciativas, o senador Randolfe Rodrigues apresentou o Projeto de Lei 3466/2019, que cria o fundo de financiamento às empresas startups (FIRStart). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se comprometeu a colocar na pauta do Senado o quanto antes para votação.

Randolfe também anunciou o valor de R$ 300 mil, via emenda, para a implantação do Centro de Aceleração de Startups, nas dependências da Prefeitura de Macapá. Igualmente se comprometeu a apoiar as instituições de pesquisa e desenvolvimento do estado.

“Esse é um marco para a economia amapaense. Podemos mudar a matriz econômica do estado, impulsionar a Zona Franca Verde e mudar a realidade das pessoas, reduzindo o altíssimo números de desempregados no Amapá”, disse Randolfe.

O setor de inovação começa a ser considerado cada vez mais uma área estratégica. As duas startups já consolidadas, a Proesc e o Orçafácil, empregam mais de 60 pessoas em Macapá. As empresas vendem aplicativos e soluções, um mercado que movimentou cerca de R$ 6 milhões em 2018, no Amapá.

Modelo Amapaense
A Proesc.com é a startup pioneira no Estado. Fundada em 2008, está presente em todo o Brasil e tem presença em sete países. A empresa atua do ramo educacional com aplicativos e soluções para a integração dos setores escolares e outros produtos. É uma referência nacional de sucesso e carrega o nome do Amapá.