Transposição: Mais uma ATA de servidores é divulgada

A Comissão de Transposição divulgou mais uma Ata. Essa é a terceira listagem de pessoas do Amapá em 2019 aptas a transporem para o quadro da União em Extinção. De acordo com a lista, são mais nove amapaenses que aguardam as demais fases do processo. O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) segue acompanhando o andamento dos processos.

Confiram os nomes e parabéns aos aptos!

http://www.planejamento.gov.br/assuntos/comissao-ex-territorios/atas-1/2019/atas-da-3a-camara-de-julgamento

Randolfe vai à Santana prestar contas, cobra agilidade na execução das emendas e assume mais compromissos com desenvolvimento da cidade

“Santana precisa ser tratada do tamanho que ela é”, afirmou o senador Randolfe Rodrigues em reunião com o prefeito Ofirney Sadala e secretários na última quinta-feira (18), na sede da Prefeitura. A ideia foi fazer uma prestação de contas, verificar em que situação estão as emendas e verificar as prioridades da cidade.

O senador Randolfe já destinou mais de R$8 milhões em emendas para o município desde o início do seu mandato, boa parte delas pedidas em gestões anteriores por falta de projeto.

Uma das emendas, no valor de R$400 mil, esta em curso e diz respeito a construção de uma arena de esportes no bairro Mutirão do Paraíso. Segundo a Prefeitura, em breve deve ser iniciada a obra de reforma da UBS Floriano Rêgo, no bairro do Ambrósio.

Ainda com emenda já destinada pelo senador o programa “Santana as Claras” receberá impulso. A emenda de R$1,5 milhão vai garantir iluminação de Led para o povo da Ilha de Santana, canal do Paraíso e nova Av. Santana.

Randolfe também destinou emenda de R$ 500 mil para a construção de passarelas, que de acordo com a Prefeitura deve atender o bairro Provedor 1.

Compromissos

O senador assumiu o compromisso de destinar emenda no valor de R$2,5 milhões. Uma delas para a reconstrução da Praça Cívica de Santana e outra para a construção de uma escola no bairro Amazonas. Além de defender uma emenda de bancada para a revitalização da orla e construção do terminal hidroviário.

“A gente precisa recuperar a Santana do Desenvolvimento, daí a ideia se promover a Zona Franca Verde, atrair investimentos e fomentar empregos”, disse o senador.

Ampliação da malha aérea do Amapá é discutida em Brasília

O senador Randolfe ressaltou que a luta pelo barateamento das passagens aéreas e ampliação da malha aérea no estado não é de hoje

 

O senador Randolfe Rodrigues (REDE – AP) com a bancada federal do Amapá, o Deputado Estadual Paulo Lemos (PSOL-AP), o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM) e o Governador do estado, Waldez Goés, participaram de reunião na tarde desta terça-feira (16), com representantes da Azul, Latam e Gol, e o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Eduardo Sanovicz, para tratar sobre a ampliação da malha aérea que pode provocar o barateamento das passagens no Amapá.

 

Na ocasião, o senador Randolfe ressaltou que a luta pelo barateamento das passagens aéreas e ampliação da malha aérea não é de hoje. No ano de 2013, quando o Estado sofria com altas tarifas de transporte, altos custos com querosene de aviação, duopólio de companhias, além da falta de infraestrutura do aeroporto, o Senador buscou soluções junto à BR Distribuidora, na expectativa de garantir um posto de fornecimento de querosene no aeroporto, possibilitando a chegada de nova companhia aérea no Amapá.

A redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) também foi pauta prioritária na agenda do Senador. Em 2015, Randolfe apresentou o PRS 55/2015 que propôs unificar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incidente sobre o querosene de aviação. A medida aumentaria o número de voos e reduziria os preços das passagens aéreas.

 

E, agora, com a redução do governo sob o imposto pago sobre o combustível para aviões de 27% para 3%, as empresas aéreas devem cumprir o combinado. “Em contrapartida à diminuição de impostos, as empresas precisam aumentar o número de voos e reduzir o preço das passagens aéreas em voos domésticos. Nossa população merece ter uma malha aérea respeitosa e com muitas opções. E, é claro, com preços justos nas passagens”, afirma Randolfe.

 

Sanovicz ressaltou a importância da luta do senador Randolfe na luta da aviação regional e demonstrou que as empresas aéreas estão comprometidas em cumprir o acordo. “ O trabalho incessante do senador gerou resultado, o governador reduziu o imposto e o Amapá vem para a competição das cias aéreas que estão dispostas a responder ao benefício dado”, explicou.

 

O presidente da ABEAR afirmou ainda que vários estados da União aderiram a redução do ICMS de querosene.  Em São Paulo, por exemplo, representou um aumento de quase 500 voos mensais. Hoje foi realizada a primeira reunião prática de trabalho. O próximo passo é a etapa técnica, onde empresas aéreas e governo do estado discutirão os números.

 

Resultados

A representante da Gol afirmou que a empresa será a primeira a apresentar um plano de aumento de voos para Macapá. O prazo para que isso aconteça é de 40 a 60 dias.

 

Randolfe recebe parlamentares e embaixador Francês

O senador Randolfe Rodrigues (REDE – AP), juntamente com a bancada do estado e o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM), receberam o embaixador francês, Michel Miraillet, e uma comitiva de parlamentares franceses para tratarem sobre os temas comuns a fronteira Amapá – Guiana Francesa.

Na ocasião, os parlamentares brasileiros reforçaram aos franceses a necessidade de se avançar em dois temas: a retomada da emissão dos vistos para os amapaenses que quiserem seguir para a Guiana, e a redução do valor do seguro sobre a ponte binacional. Atualmente, os brasileiros precisam desembolsar até 175 euros, cerca de R$ 500.

Durante a reunião, o senador Randolfe expôs que cerca de 16 mil carros francês vieram ao Brasil nos últimos anos, e apenas 20 carros brasileiros atravessaram a ponte para a Guiana em virtude do altíssimo seguro para a travessia: “A resolução dessa questão é fundamental para a construção de um mercado comum que desenvolva as duas economias: tanto do Brasil quanto da França”, afirmou.

O senador afirmou ainda que os parlamentares franceses demostraram total atenção aos temas, e garantiram que todas as demandas serão levadas ao Governo Francês. Os senadores ainda receberam o convite para uma visita à França.
Michel Miraillet também confirmou sua ida ao Amapá no dia 29 de abril para a reabertura do Consulado Francês em Macapá e também para a designação do novo Cônsul Honorário.

Outra boa notícia trazida pelos franceses foi que o Itamaraty já reconheceu a designação do cônsul e após isso, finalmente, será possível marcar um novo encontro transfronteiriço entre Brasil e França. “Essa é uma ótima notícia! Desde 2016 não tínhamos esse encontro entre Amapá e Guiana e o Itamaraty finalmente deu a chancela para sediarmos o encontro!”, comemorou Randolfe.

 

 

 

AMAPÁ: Governo atende apelo de Randolfe e promete reduzir imposto para atrair mais voos para o Estado

Finalmente o Governo do Amapá cedeu aos apelos do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e promete baixar o imposto pago sobre o combustível para aviões de 27% para 3%. Hoje o Amapá tem um dos maiores índices do país. Em 2013, o senador apresentou um Projeto de Resolução que determinava um teto de cobrança do imposto em todo país.

Estados como Belém e Maranhão baixaram a alíquota do imposto e garantiram mais voos para a população. O Governo do Amapá afirma que faz a redução se as empresas aéreas se comprometerem em aumentar o número de voos e reduzirem o valor das passagens aéreas em voos domésticos. Para voos internacionais a isenção poderá chegar a 100%.

A redução do imposto já foi aprovada Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em Brasília, nesta sexta-feira (5). “Na próxima semana, teremos uma reunião, aqui em meu Gabinete em Brasília, com o Governador e as empresas aéreas: na pauta, vamos agora exigir o aumento da oferta de voos em nosso estado, como contrapartida à diminuição de impostos”, disse o senador.

Randolfe propõe que aposentadoria de parlamentares seja pelo INSS

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Está na pauta da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado desta terça-feira (9) projeto que acaba com o plano de previdência de senadores e deputados e os enquadra na mesmas regras do Regime Geral de Previdência, operado pelo INSS. Autor da proposta (PL 898/2019), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) estabelece o fim do Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC) a partir da data de publicação da lei.

Randolfe argumenta no seu projeto que a Emenda Constitucional 20, de 1998, determinou que servidores contratados sem concurso (cargos em comissão) e ocupantes de cargo temporário ou de emprego público devem estar ligados ao regime geral de previdência social.

“O mandato eletivo coloca o cidadão em cargo temporário, seja de senador, deputado federal ou qualquer outro em âmbito estadual ou municipal”, argumenta Randolfe no projeto.

O senador defende a extinção do Plano de Seguridade Social dos Congressistas por ser “antirrepublicano, na medida em que estabelece privilégios aos detentores de mandatos eletivos temporários”.

O projeto de Randolfe tramita simultaneamente à proposta do governo para Reforma da Previdência (PEC 6/2019). Por esta, a aposentadoria especial de parlamentares acabaria apenas para futuros deputados e senadores eleitos após a aprovação da reforma: eles seriam colocados sob as regras do Regime Geral (RGPS). Atualmente, parlamentares aposentados recebem 1/35 do subsídio para cada ano trabalhado como parlamentar.

A CAE se reúne a partir das 10h, no Plenário 19 da Ala Alexandre Costa. Depois de analisada pela comissão, a proposta ainda passará pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); e de Assuntos Sociais (CAS), onde será analisado em decisão terminativa.

CAE

A proposta recebeu parecer favorável do senador Jorge Kajuru (PSB-GO). Ele lembrou que alguns beneficiários do PSSC são ainda oriundos do extinto Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), que aposentava os parlamentares com idade mínima de 50 anos sendo possível receber um benefício de 26% do subsídio do parlamentar com apenas 8 anos de mandato (e 100% com 3 0 anos).

O IPC foi extinto no governo Fernando Henrique Cardoso pela Lei 9.506, de 30 de outubro de 1997, mas benefícios já concedidos foram mantidos (direito adquirido) e os segurados na época da extinção puderam sob determinadas condições se aposentar pelas regras do IPC ou migrar para o PSSC “de forma vantajosa”, segundo ele no voto favorável ao projeto apresentado no âmbito da CAE.

Além das vantagens na migração, o Tribunal de Contas da União, no Acórdão 3.632/2013, equiparou o IPC a um plano privado de entidade fechada, e, por isso, a aposentadoria do IPC seria de natureza privada, o que não impediria, portanto, o ex-parlamentar de receber também, por exemplo, o subsídio de ministro de Estado.

Kajuru menciona exemplos de ex-parlamentares que recebem muito acima do teto constitucional respaldados pelo entendimento do TCU.

“Não à toa, editoriais de jornais manifestaram indignação com a decisão [do TCU] à época, já que ela beneficiava precisamente ministros daquela corte de contas que são ex-parlamentares aposentados pelo IPC. Assim, podem acumular as aposentadorias do IPC com os subsídios de ministros do TCU”, acusa Kajuru.

Por causa disso, o senador alarga a extinção do PSSC proposta por Randolfe para também acabar com os benefícios remanescentes do IPC. “Por isso, propomos expandir o alcance do projeto para além do PSSC, alcançando também o IPC, e derrubando o inconstitucional entendimento corporativista do TCU”, disse ao apresentar a emenda.

Outras emendas

No voto, Kajuru inclui a possibilidade de os parlamentares aposentados pagarem previdência sobre o que passar do teto pago pelo INSS, com a mesma alíquota paga pelos servidores públicos civis federais.

O senador de Goiás também prevê que não haverá restituição de contribuições feitas ao PSSC e ainda diz que a lei se estenderá às aposentadorias pagas a ex-governadores. Em seu voto, ele também prevê a regulamentação do proposto pelo Projeto de Lei 898/2019 pelo INSS.

O PL foi distribuído às Comissões de Assuntos Econômicos (CAE); de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); e de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa.

 

Texto do Jornal Diário do Amapá

Avança obra do Mercado Central

O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) esteve na obra do Mercado Central na companhia do Sebrae Amapá e da Associação Amigos do Mercado, bem como a Prefeitura de Macapá para verificar o andamento da obra de revitalização da área interna do prédio. O senador fez a destinação de R$2,5 milhões para a Prefeitura de Macapá revitalizar o Mercado, mas eles estão recriando todo o lugar e transformando. Será um local de muita cultura, de todos as formas. O Mezanino, que não existia antes, vai dobrar a capacidade do lugar e trazer música para o ambiente. Os amapaenses vão amar e os turistas vão poder conhecer um pouco mais da gente. O Sebrae vai entrar com o treinamento necessário para deixar todo mundo afinado. Acompanhe nas fotos a evolução.