Mais de R$ 6milhões em recursos disponíveis para desenvolver o Amapá

Senador Randolfe Rodrigues destinou emendas para diversos setores, agora aguarda e fiscaliza aplicação da verba

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) destinou mais de R$ 15 milhões em emendas para o Amapá em 2013. Até agora, foram liberados R$6.238.197,96 disponíveis para a aplicação nos municípios para onde foram destinadas. Um terço do recurso liberado é proposto para a saúde, os demais para educação, cultura e infraestrutura. Para o ano de 2014, até o mês de novembro serão apresentadas novas emendas à Lei Orçamentária Anual.

Serra do Navio, por exemplo, já pode comemorar. A emenda do senador dava conta de R$160 mil, foram liberados para a prefeitura aplicar na reforma das Unidades Básicas de Saúde R$ 104.784,96, o restante da verba guarda liberação, de acordo com a apresentação do projeto por parte da Prefeitura. “Já estamos finalizando a reforma de duas UBS’s do município, melhorando o atendimento para população”, afirmou o prefeito José Maria Lobato.

Para a saúde, hoje consta R$ 1.498.413,40 disponíveis para o acesso da Secretaria de Estado de Saúde (SESA), para aquisição de equipamentos, para as UBS’S dos municípios de Macapá, Santana, Amapá, Ferreira Gomes, Laranjal, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari, Pracuúba, Serra do Navio, Porto Grande e Tartarugalzinho. O processo está em fase de cotação de preço para posteriormente ser licitado. “A liberação desses recursos é uma vitória do povo amapaense, agora cabe aos gestores do Estado e dos municípios aplicarem com transparência e responsabilidade, para que os mais necessitados tenham acesso às benfeitorias”, enfatiza Randolfe.

R$770 mil foram destinados para o Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá (Hemoap) para reforma e aquisição de equipamentos. Uma parte está na Caixa Econômica Federal, com cláusula suspensiva, aguardando projeto básico de reforma a ser encaminhado pelo Instituto. O restante, cerca de R$ 420 mil, para aquisição de equipamentos, está na conta da SESA, o processo aguarda a definição de quem será responsável pela execução do recurso.

Na área de educação, foram outros R$865.000,00. Sendo que R$400 mil são para Centro de Educação Profissional do Amapá (CEPA) que já fez a assinatura dos contratos para a aquisição dos computadores interativos e tablets. Está sendo aguardado os tramites para que seja realizada a entrega e pagamento dos equipamentos. Sobre os demais equipamentos, como as centrais de ar, o Cepa aguarda a liberação dos novos pregões pelo Fundo Nacional da Educação (FNDE) para a compra.

Foto: Márcia do Carmo

A escola Santina Rioli, em Macapá, receberá nova climatização e uma sala de dança. Para a liberação do recurso é necessário algumas alterações no projeto técnico que deve ser aprovado pelo FNDE, a Secretaria está estudando como realizar estas mudanças. O recurso para o CEPA e Santina Riolli está disponível na Secretaria de Estado de Educação (SEED). Os outros R$200 mil foi direto para a conta da Universidade Estadual do Amapá (UEAP), para a ampliação acervo bibliográfico da Universidade, faltando apenas a licitação.

Como recentemente divulgamos, R$2,5 milhões estão na Caixa Econômica Federal para a revitalização da área interna do Mercado Central, patrimônio histórico do Amapá. O projeto está em fase de conclusão para posteriormente licitação. O Parque Samaúma, no Araxá, tem R$ 500 mil, disponíveis para a Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINF) realizar a urbanização do local. O projeto encontra-se em fase de conclusão das adequações.

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