Senador discute detalhes do projeto que pode agilizar adoção no Brasil

O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) recebeu a presidente da Sociedade Amapaense de Apoio à Adoção, Katiane Figueira, acompanhada do Defensor Público da Vara da Infância e Juventude, Gilson Borges, para discutir o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 394/2017, que dispõe sobre o Estatuto da Adoção.

O projeto de lei de autoria do senador Randolfe Rodrigues foi idealizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). “A adoção é, antes de tudo, um ato de amor. Precisamos aprovar com rapidez, pois acredito que a desburocratização deste processo poderá agilizar o trâmite da adoção”, afirmou o senador.

A ideia do PLS 394/2017 é simplificar o sistema, que hoje é considerado lento, e evitar que as crianças envelheçam sem conseguir uma nova família. O projeto aprovado pode agilizar cerca de 95% dos processos no Amapá, segundo avalia a instituição. A proposta está na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH), aguardando o recebimento de emendas.

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