Senador Randolfe consegue R$400 mil em eletrônicos para o CEPA

A Escola Técnica do Amapá (CEPA) recebeu a visita do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) que foi apresentar a liberação da emenda no valor de R$400 mil, de sua autoria, para aquisição de equipamentos para os laboratórios de informática da instituição.

No local estudam cerca 250 alunos e outros 1060 matriculados no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica (PRONATEC). “Fico satisfeito em ver o trabalho realizado no CEPA e poder contribuir de alguma forma”, disse o Senador.

O recurso será utilizado para a aquisição de 40 projetores multimídia, 88 tablets de 10”, 100 notebooks, 16 aparelhos de ar condicionado de 24000 BTUS e outros 32 aparelhos de ar condicionado de 48000 BTUS. O Termo de Compromisso da emenda já foi expedido, será assinado pelo Secretário de Estado de Educação e encaminhados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a formalização dos convênios e a consequente adesão as Atas dos pregões.

Durante a visita o senador Randolfe aproveitou para conhecer as instalações da escola, a diretora do CEPA, Margaret Chermont, solicitou recursos para a reforma da quadra poliesportiva.

Randolfe garante recurso na ordem R$3,2 milhões para saúde do Amapá

Em reunião com os secretários de saúde do Estado e Município de Macapá, respectivamente, Lineu Facundes e Anderson Walter, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) apresentou o pacote de emendas empenhadas para saúde, que chegam ao total de R$3.184.999,09. 50% deste montante será destinado a capital Macapá. O valor já está disponível nas contas do governo, daí a necessidade de iniciar um diálogo sobre os problemas no Sistema de Saúde.

O recurso será destinado a reforma, aquisição de equipamentos e ampliação das Unidades Básicas de Saúde dos Municípios de Macapá, Amapá, Ferreira Gomes, Porto Grande, Laranjal do Jari, Serra do Navio, Pracuúba, Mazagão, Santana, Calçoene, Amapari, Oiapoque e Tartarugalzinho.

A capital Macapá teve o maior o valor de emendas empenhadas, total de R$1.889,59. O recurso vai beneficiar o sistema de saúde com a compra de equipamentos para as UBSs do Congós, Lélio Silva e Marcelo Cândia. Com relação à reforma das UBSs, o secretário municipal tem conhecimento que o recurso será destinado do Fundo Nacional de Saúde direto para o Fundo Municipal. Assim que o recurso for liberado os trabalhos burocráticos referentes a este processo serão iniciados.

“Esse recurso vai ser de grande importância para melhorar e desenvolver o atendimento nas Unidades de Saúde de Macapá, que está em situação de grande preocupação não atendendo a população de maneira adequada”, disse o senador.
Também foi discutida a reestruturação da rede básica, que se encontra em situação de abandono e o trabalho de prevenção da dengue.

Hemoap vai receber a 1ª emenda da sua história, recurso destinado pelo senador Randolfe

O Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá (Hemoap) recebeu a primeira emenda parlamentar da sua história conseguida pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). No primeiro momento, foram destinados R$350mil para reformas no prédio do Instituto. Até o mês de março, deste ano, uma outra emenda no valor de R$420mil deve ser empenhada. Estes recursos possibilitarão a realização do exame Doppler que ainda não é feito no Amapá, um marco para saúde no Estado.

Em 2011,  o senador Randolfe Rodrigues foi procurado pela Associação das Pessoas com Doença Falciforme no Amapá, por meio da presidente Marta Nabor. “Esse recurso vai ser de grande importância para melhorar o atendimento dos portadores da doença e população em geral”, disse.

Só no Amapá, cerca de 300 pessoas sofrem com a doença falciforme e o único atendimento especializado é oferecido pelo Hemoap. O recurso da emenda já está disponível na Caixa Econômica Federal, basta a diretoria do Instituto apresentar um projeto hidráulico e elétrico para  ter acesso ao recurso. “O melhor do trabalho legislativo é presenciar a execução desses recursos para o bem da população”, afirmou o senador Randolfe.

Os outros 420 mil, que será destinado para o Fundo Estadual de Saúde, deve ser designado para a aquisição de equipamentos do consultório odontológico e de fisioterapia, além do ultrassom 3D e o exame Doppler.

No Hemoap, a demanda de atendimento deve ser elevada, a partir do mês de junho, devido a realização de novos exames, tendo em vista isto,  o senador Randolfe afirma que, vai continuar a busca por mais recursos para o atendimento no Instituto. “Vamos dar início a corrida por recursos para a construção de um Hospital do Dia e o Banco de Sangue”, explicou.

Serão encaminhados dois ofícios para a Secretaria de Estado de saúde um deles para aquisição da casa ao lado do Hemocentro, onde será construído o Hospital do Dia e os dois centros, o odontológico e fisioterápico e um outro para acompanhamento do recurso.

Em reunião com Ministro Padilha, Randolfe trata de recursos para a saúde no Amapá

O Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) reuniu-se nesta quinta-feira (15) com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acompanhado do Senador João Capiberibe (PSB-AP). Durante a reunião os dois senadores levaram ao ministro demandas urgentes do estado do Amapá na área da saúde, além das emendas parlamentares previstas para esta área aprovadas para o ano de 2012.

Ao todo, o Senador Randolfe Rodrigues destinou R$ 5.225 milhões em emendas para a área no Estado, para serviços como ampliação, reforma e construção de Unidades de Saúde nos municípios do Estado, além de compra de equipamentos e materiais hospitalares.

Durante a conversa o Ministro da Saúde informou ao Senador Randolfe que o sistema para parlamentares cadastrarem suas emendas de 2012 já está aberto.  Para Randolfe há uma necessidade urgente da liberação desses recursos, pois a situação do estado nesta área necessita de cuidado especial. O ministro Padilha foi receptivo às intervenções dos parlamentares, deixando o Ministério à disposição para agilizá-las.  A liberação de uma emenda de autoria do deputado federal Sebastião Bala Rocha (PDT), no valor de R$ 10 milhões para aquisição de equipamentos, também foi tratada com o ministro.

Outra demanda solicitada pelo Governador, Camilo Capiberibe, e encaminhada pelos senadores foi quanto aos recursos necessários para a obra do Hospital de Santana. Os recursos estão previstos em um convênio de 2003 e dependem de um entendimento entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado. Os recursos para a ampliação do Hospital de Santana estão orçados em R$ 3 milhões. Desse total, R$ 1,6 milhão é do Estado e R$ 1,4 milhão é proveniente de emendas da bancada federal.

 

Randolfe recebe da Caixa relatório sobre recursos federais para o Amapá

A superintendente da Caixa Econômica Federal no Amapá, Maria Celeste Teixeira, e o gerente regional da instituição, Célio Lopes, receberam o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) para reunião de trabalho nessa terça-feira (10). O senador recebeu relatório de todos os recursos disponibilizados para o Amapá pelo governo federal para fazer acompanhamento e fiscalizar sua aplicação. Foi informado também sobre todos os projetos habitacionais em curso no estado.

Randolfe solicitou à Caixa que organize uma oficina de capacitação para funcionários de seu gabinete e dos demais integrantes da bancada federal, interessados, sobre o fluxo dos recursos oriundos de emendas parlamentares. Grande parte desses recursos, sobretudo os que tem origem no Ministério das Cidades e destinados a obras de abastecimento de água, saneamento e urbanização, passam pela Caixa.

Segundo a superintendente, muitos recursos retornam aos cofres da União porque as emendas que os originam não são elaboradas com critérios técnicos, atendendo a projetos prioritários do governo e das prefeituras. “São valores incompatíveis com o objeto da emenda, que quando chegam não podem ser executados”, explicou Maria Celeste. Segundo ela, muitas vezes os prefeitos acusam a “burocracia” da Caixa, quando o problema está na origem.

Habitação

Sobre o déficit habitacional do Amapá, Célio Lopes informou que é de 35 mil moradias. Segundo ele, os projetos em curso no estado serão capazes de impactar em cerca de 21% desse total quando concluídos. Todos eles fazem parte do programa Minha Casa Minha Vida, do governo Federal, em parceria com estado, municípios e iniciativa privada. São 6.929 unidades contratadas.

Desse quantitativo, 2 mil unidades correspondem a projeto da Prefeitura de Macapá no bairro Buritizal; 2.148 unidades são do Macapaba I, lançado semana passada pelo governo do estado, que também será responsável por mais 2.252 unidades do Macapaba II, ambos na zona Norte da capital; o terceiro empreendimento é 100% de iniciativa privada, tendo como responsável a construtora amapaense Vex, com 520 unidades, também na zona Norte.

Os dirigentes da Caixa sugeriram ao senador que a área onde está localizado o Aeroporto Internacional de Macapá, hoje estrangulando o centro da capital, seria suficiente para resolver o restante do déficit habitacional do estado. Eles comungam da ideia de que o aeroporto deveria ser transferido para área distante do centro. “O déficit habitacional do Amapá é plenamente solucionável e o estado pode ser tornar modelo na solução desse problema”, ponderou Maria Celeste.

 

Randolfe propõe alocação de recursos de 135 milhões no orçamento de 2012

O Senador Randolfe Rodrigues encaminhou nesta quarta-feira (23), à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), 25 emendas individuais ao Projeto de Lei de Orçamento Anual (PLOA-2012), totalizando R$ 15 milhões, dos quais R$ 4.155 milhões  destinam-se à área da Saúde, para serviços como ampliação, reforma e construção de Unidades de Saúde nos municípios do Estado, além de compra de equipamentos e materiais hospitalares.

 

Outras áreas contempladas pelas emendas apresentadas por Randolfe são educação, inclusão digital, infraestrura básica dos municípios, meio ambiente, segurança pública, justiça, pesquisa para o desenvolvimento sustentável e a cultura amapaense.

 

O Senador apresentou ainda uma proposta de emenda de bancada para a aquisição de uma Unidade de Socorro Aéreo (Helicóptero), no valor de R$ 20 milhões, destinada à remoção de pacientes em situação de urgência e emergência nos distritos, aldeias e municípios mais distantes de Macapá, bem como outras operações de resgate ou de segurança pública.

 

Caso essas emendas sejam todas aprovadas nos valores propostos, a iniciativa do senador Randolfe Rodrigues cumprirá o compromisso de destinar 50% dos recursos das emendas à LOA para a Saúde, principal demanda e preocupação da população.

 

Nas emendas feitas ao PPA e endossadas pela Bancada Federal, o Senador propôs a ampliação de recursos para o Porto de Santana, no valor de R$ 100 milhões, de modo a aproveitar toda a sua potencialidade estratégica estadual, regional e internacional.

Randolfe elogia lançamento do Programa de Construção de Unidades Fluviais de Saúde

O Senador Randolfe Rodrigues marcou presença nesta quarta-feira (24) no Lançamento do Programa de Construção de Unidades Fluviais, do Ministério da Saúde, voltado principalmente ao atendimento das populações dos municípios da Amazônia e do Pantanal.

 

O evento, aberto pelo Ministro da pasta, Alexandre Padilha, contou com a participação do secretário estadual de Saúde do Amapá, Edilson Pereira, além de diversos secretários estaduais, municipais e de técnicos na área de Saúde dos Estados da Amazônia e Mato Grosso.

 

Durante a programação foi destacado pelo Ministério a importância da atuação de Randolfe na articulação dos Municípios amapaenses, apoiando ações de mobilização e informação. Em reunião no início do mês, no Ministério da Saúde com prefeitos e secretários municipais do estado, Randolfe anunciou sua decisão de destinar 50% do valor de suas emendas para a área da saúde.

 

“Esse é mais um programa do Ministério da Saúde que irá atender as especificidades da Amazônia. Nosso estado carece de atenção especial nessa área e pouco a pouco conseguiremos melhorar as condições da saúde no Amapá. Agora em parceria com a Secretaria de saúde do estado, definiremos as ações emergências para essa área”, ressalta Randolfe.

 

Segundo Paulo de Tarso, Diretor do Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, e Hêider Pinto, Diretor do Departamento de Atenção Básica, o Programa de Construção de Unidades Fluviais soma-se aos demais lançados pelo Governo, que visam o atendimento diferenciado para as populações da Amazônia, aproveitando inclusive as experiências locais.

 

O programa, por meio de chamada pública aberta até o final de setembro, irá financiar  inicialmente a construção e equipamento de 16 unidades fluviais de saúde, oito das quais ainda este ano e a demais com recursos do orçamento de 2012. Os governos estaduais e municipais da Amazônia e Pantanal precisam, pois, estar atendo ao Edital e providenciar a apresentação dos projetos no SICONV.