Randolfe garante emendas para apoiar MP/AP no combate à corrupção

“Sou fã do Ministério Público”, disse o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) durante almoço promovido pela instituição no Amapá, com a bancada federal do estado, nesta sexta-feira (12). “O arranjo constitucional de 1988 fez avançar a democracia elevando o Ministério Público à condição de essencial para a realização da justiça”, disse Randolfe, parabenizando a procuradora geral do MP, Ivana Franco Cei por aproximar o MP da comunidade e por dispensar às suas ações a marca da sustentabilidade ambiental.

Durante o almoço a procuradora fez uma exposição dos propósitos de sua gestão, elencando uma série de programas, projetos e obras necessárias para melhor estruturação do trabalho de fiscalização das leis. Ivana Cei ouviu dos parlamentares presentes o compromisso da destinação de pelo menos R$ 1 milhão em emendas de cada para 2012. Os recursos serão destinados à modernização administrativa, combate ao crime organizado, parque tecnológico, construção e reformas de promotorias de justiça em diversos municípios, construção do Complexo Cidadão da zona norte de Macapá e conclusão da nova sede do MP.

Randolfe ressaltou que integra a Frente Parlamentar suprapartidária de combate à corrupção no Congresso Nacional, e disse que “não existe estado democrático e de direito enquanto houver corrupção”. Sobre a atuação dos órgãos de fiscalização, como Polícia Federal, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União e Ministério Público, disse que “os que criticam deveriam aplaudir as ações dessas instituições”, recebendo aplausos dos promotores e procuradores presentes.

Sobre a procuradora Ivana Cei, o senador parabenizou os integrantes do MP por sua escolha e lembrou que ela “é motivo de orgulho para todos os procuradores e promotores do Amapá, porque tem seu trabalho reconhecido em todo o Brasil como o de alguém que honra a instituição que integra”. As emendas parlamentares serão discutidas com os dirigentes do MP posteriormente para que sejam direcionas de acordo com as urgências.

Além do senador Randolfe, participaram do almoço o deputada Dalva Figueiredo (PT-AP), coordenadora da bancada federal, os deputados Evandro Milhomem (PC do B–AP), Vinícius Gurgel (PR-AP), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Luiz Carlos Gomes (PSDB-AP), o deputado estadual e presidente da Assembléia Legisva do estado, Moisés Souza (PSC-AP), o governador do Amapá, Camilo Capiberibe (PSB-AP) e a primeira dama Cláudia Camargo.

Randolfe vai destinar 50% de suas emendas para saúde no Amapá

“Os problemas da saúde pública no Amapá merecem ações de urgência, por isso, irei destinar 50% das minhas emendas a essa área”. A frase é do Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e o compromisso foi firmado nesta terça-feira (09) durante reunião no Ministério da Saúde, com a presença dos deputados da bancada federal, prefeitos e secretários de saúde do estado do Amapá com técnicos do Ministério.  Na última segunda-feira (08), em Macapá, Randolfe se reuniu com o secretario de saúde do estado, fisioterapeuta Edilson Afonso Mendes Pereira.

Durante a conversa o senador ouviu do secretário um relato sobre a situação da saúde pública em todos os municípios. Edilson Afonso, que foi efetivado no cargo no início de agosto, apontou as prioridades de sua gestão. O sistema hospitalar do Amapá tem um déficit de 1.044 leitos, a rede física está sucateada e não há UTIS nos municípios. Por essa razão, dos R$ 6 milhões em emendas que o senador irá destinar para a saúde, parte será para compra de um helicóptero equipado com UTI para atender aos municípios e comunidades mais distantes, de difícil acesso.

A reunião desta terça-feira (09), no Ministério da Saúde, foi articulada pela prefeita de Laranjal do Jari e presidente da Associação dos Municípios do Estado do Amapá – AMEAP, Euricelia Cardoso e conduzida pela Chefe da assessoria parlamentar do Ministério,  Iolanda Batista, pelo Diretor de monitoramento do ministério, Paulo de Tarso e pela responsável pelo acompanhamento dos programas do ministério no Amapá, Luanna Gomes. Eles expuseram os diversos programas e investimentos previstos na área da Atenção Básica de Saúde, com foco no estado do Amapá. A constatação unânime é de que a pior cobertura desses programas no país concentra-se nos municípios do estado.

Dados do Ministério da Saúde mostram, por exemplo, que mais de 80% das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do estado estão inadequadas. “É o pior estado do Brasil em cobertura de saúde. Estou convencido de que temos emergências, porém a saúde é a mais grave delas. Reitero que necessitamos de um atendimento diferenciado para Amazônia nessa área, pois nossas dificuldades se arrastam por anos. Temos problemas no atendimento básico, mas também no de média e alta complexidade”, enfatizou Randolfe.

O senador será responsável por articular uma reunião entre a bancada da Amazônia e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Nesse encontro será debatido um Plano de Saúde da Amazônia, sugerido por Paulo de Tarso, trabalhando todas as especificidades da região, como os problemas de deslocamento pela ausência de estradas e o acesso precário à internet banda larga.

Quadro atual no Amapá

A grave situação da saúde fez com o secretário estadual Edilson Afonso Mendes Pereira decidisse reunir de 15 em 15 dias com os prefeitos. Segundo ele, “é necessário um novo modelo de sistema de saúde e uma política de estado para o setor”. Uma das principais preocupações relatadas por ele ao senador se refere à correta e completa transmissão de informações ao Ministério da Saúde, o que incide diretamente na captação de recursos dos diversos programas disponibilizados pelo governo federal.

Para a verticalização do Hospital de Pronto Atendimento, único pronto-socorro do estado, serão necessários R$ 35 milhões. O Hospital da Criança necessita ampliar em pelo menos 135 leitos a sua capacidade, além de necessitar de reforma elétrica e de refrigeração. A maior unidade hospitalar do estado, Hospital de Especialidades Alberto Lima, também necessita de reformas e ampliação. Nele são feitos todos os tratamentos de alta complexidade. Além da rede central, os municípios requerem construção e instalação de unidades de saúde e equipamentos.

Senador consegue aprovação de emenda que beneficia catraieiros

A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, aprovou nesta quarta-feira (09), a proposta de emenda ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012, apresentada pelo Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que beneficia diretamente os catraieiros, que serão impactados pela construção da ponte Binacional sobre o Rio Oiapoque. Na emenda aprovada pela CDH, o Senador Randolfe pede que sejam pensadas garantias para essa população que sofrerá impactos em sua atividade, durante e após a conclusão da obra.

“Obras como essa são consideradas de interesse nacional, principalmente nas áreas de fronteiras, e permitem a integração e a consolidação das relações econômicas, sociais e culturais entre os países. Porém os impactos causados aos catraieiros e suas famílias precisam ser considerados e solucionados, de acordo com o efeito dessa nova realidade, representada pela conclusão da ponte”, lembra Randolfe.

A Ponte Binacional, que vai ligar o Brasil à Guiana Francesa, deve ser concluída ainda este ano. Mais de 120 catraieiros trabalham no Rio Oiapoque, e segundo eles, com o acesso pela ponte, ocorrerá uma diminuição grosseira dos serviços. Isso fará com que varias famílias fiquem sem perspectiva financeira após a conclusão da obra.

Combate ao trabalho escravo e a exploração sexual: Outra emenda do Senador aprovada na mesma Comissão, pede prioridade para às ações de combate a exploração sexual, trabalho doméstico de crianças e adolescentes, combate ao trabalho escravo e o tráfico transnacional de pessoas, impedindo o contingenciamento de recursos para ações nessas áreas.

Randolfe apresenta emendas em prol do Amapá nas Comissões do Senado

As Comissões do Senado Federal devem votar nesta quarta-feira (08), as propostas de emendas dos Senadores ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012, apresentadas nas Comissões da Casa. O Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) propôs emendas nas Comissões das quais ele é membro. As propostas apresentadas por ele visam apoiar municípios atingidos por eventos climáticos, bem como para a prevenção e compensação das populações impactadas por obras em faixas de fronteira.

Se forem aprovadas, as emendas propostas pelo senador amapaense irão beneficiar diretamente os municípios do Estado do Amapá, que foram atingidos pelas recentes cheias, além de seguimentos da população como os catraieiros que serão impactados pela construção da ponte bi-nacional sobre o Rio Oiapoque.

Outras duas emendas pretendem melhorar a alocação e a transparência na aplicação dos recursos públicos, especialmente quanto à paralisação de obras com indícios de irregularidades e o fim ao superávit primário.

O Senador apresentará ainda uma emenda de iniciativa individual visando garantir recursos para a implementação do Plano Nacional de Banda Larga no Estado do Amapá. Caso as emendas do Senador forem rejeitadas nas Comissões temáticas, ele irá apresentá-las diretamente na Comissão de Orçamento, ampliando a possibilidade de aprovação.