APÓS PEDIDO DE RANDOLFE, MINISTRO FACHIN ADMITE PARTICIPAÇÃO SINDICATOS AMAPAENSES EM PROCESSO QUE QUESTIONA TRANSPOSIÇÃO NO STF

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Atendendo a pedido do Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), encaminhado por meio de ofício, em 26/04/2018, o Ministro Edson Fachin, relator Ação Direta de Inconstitucionalidade n• 5835, deferiu a participação de entidades sindicais do Amapá no processo, na condição de “amigos da Corte” (amici curiae, em latim). “Diante do exposto […], admito o Sindicato dos Servidores […]

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Após provocação de Randolfe, Fachin afirma liminarmente plena validade da Transposição

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O Senador Randolfe encaminhou ofício ao Ministro Edson Fachin, em 26/04/2018, defendendo a transposição e pedindo ao Ministro que viabilizasse a participação dos servidores no processo de julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n• 5835, movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), contra os servidores (Emenda Constitucional n• 98). A PGR pediu a imediata suspensão da […]

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RANDOLFE VOLTA AO STF PARA TRATAR COM FACHIN CONSTITUCIONALIDADE DA EC 98

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Avanço: Randolfe reunião pela 2a vez com Ministro na garantia da validade da EC98 O senador Randolfe Rodrigues ( REDE – AP) esteve em mais uma audiência com o ministro relator da ação que questiona a constitucionalidade da Transposição (ADI nº 5936), Edson Fachin, para defender a validade da Emenda Constitucional N° 98. Mais uma […]

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Randolfe critica MP da Eletrobras e acusa o governo de sucatear setor elétrico

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O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) criticou duramente em Plenário o avanço da medida provisória (MPV) 814/2017, que permite a privatização da Eletrobras. Aprovada nessa quarta-feira (9) pela comissão mista encarregada de examiná-la, a medida segue para os plenários da Câmara e do Senado. De quatro artigos, o texto passa para quase 30. A CRÍTICA Randolfe […]

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Randolfe quer que população opine em plebiscito sobre fim do Foro Privilegiado

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O senador Randolfe Rodrigues (REDE – AP) apresentou Projeto de Decreto Legislativo que propõe a convocação de plebiscito para consulta pública quanto à extinção integral do foro privilegiado. O objetivo do projeto é consultar o eleitorado, preferencialmente durante as eleições deste ano, sobre o fim desse benefício que privilegia mais de 58 mil autoridades no […]

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Zona Franca Verde: Isenção de Imposto de Importação a empresas pode ser votada

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A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) poderá votar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 68/2016, que garante isenção de Imposto de Importação na compra de máquinas, insumos e equipamentos às indústrias instaladas na Zona Franca Verde, amanhã (9). A proposta é autoria do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP). O autor argumenta que a medida […]

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Ministro prorroga prazo e diz que processos de transposição estão 100% válidos até o julgamento final

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Com base em um ofício do Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, prorrogou o prazo para prestação de informações por parte do Senado, da Câmara Federal e da Presidência da República na ADI 5935, que questiona a Emenda Constitucional 98, que trata da transposição: “Diante do contido no Ofício […]

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Randolfe vai ao STF garantir Transposição já!

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), quer ouvir entidades sindicais representantes dos servidores do Amapá antes de proferir seu voto sobre o pedido de declaração de inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº 98 (EC98), que trata da transposição dos servidores. Foi o que ele disse pessoalmente ao senador Randolfe Rodrigues que foi recebido […]

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Randolfe vota contra projeto de Temer que retira recursos destinados ao Amapá

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O senador Randolfe Rodrigues foi o único parlamentar da bancada amapaense a votar contra o corte milionário nas emendas de bancada que foram aprovadas pelo Congresso Nacional no ano passado para serem executadas em 2018. O estado vai deixar de receber um montante de R$ 49.988.793,00. Foi durante votação no Congresso Nacional que aprovou projeto […]

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Randolfe propõe que Senado não aceite votar nada que venha da Câmara, enquanto Maia não cumprir acorda da Reforma Trabalhista

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O Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) propôs, hoje (25), projeto de Lei idêntico ao da Medida Provisória nº 808, no Senado, e articulará com os Senadores e com o Presidente Eunício a sua imediata aprovação e posterior envio à Câmara. Além disso, como forma de fazer os deputados, que deixaram a medida perder eficácia propositalmente, a […]

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