Randolfe adere ao financiamento coletivo de campanha

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Senador utiliza tecnologia para dar transparência às doações eleitorais e está entre os políticos mais inovadores da próxima eleição Brasília – Para aumentar a confiança e participação do cidadão no processo eleitoral, alguns políticos estão compromissados com transparência no período da pré-campanha. Com milhares de seguidores dentro e fora das redes sociais, o senador Randolfe […]

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PROJETO DE RANDOLFE AUTORIZA DIVULGAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DE RENÚNCIAS DE RECEITA

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O Projeto (PLS 188/2014)  do Senador Randolfe Rodrigues (REDE – AP), que autoriza a Fazenda Pública a divulgar os nomes de pessoas beneficiadas por renúncia fiscal foi aprovado nesta terça-feira (12), por unanimidade do Plenário do Senado Federal. A matéria agora segue para apreciação na Câmara dos Deputados. Só nesse ano de 2018, o governo […]

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Amapá: Municípios fronteiriços mais perto da inclusão na Área de Livre Comércio de Macapá e Santana

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Foi aprovado hoje (05), na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE), o Projeto de Lei (PLS) 25/2016, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (REDE – AP), que propõe a inclusão dos municípios amapaenses de Mazagão, Porto Grande, Ferreira Gomes, Itaubal, Cutia e Amapá à Área de Livre Comércio (ALC) de Macapá e Santana. […]

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Senado aprova MP817 que regulamenta a situação de servidores do Ex-território

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Foi uma sessão tensa em que alguns senadores tentaram argumentar que não era o momento de aprovar a Medida Provisória 817 (MP817), mas foram voto vencido e a MP foi aprovada. Os senadores foram convencidos da importância da aprovação após apelação do senador Randolfe Rodrigues “A Medida Provisória trata de uma regulamentação que já existe, […]

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Projeto de Randolfe que contém alta de combustíveis é protocolado no Senado

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Foi protocolado na tarde desta segunda-feira (28) o Projeto de Resolução (PRS) 24/2018, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (REDE – AP) que fixa alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre o ICMS incidente nas operações internas com combustíveis, responsável por 30% do preço total pago pelo consumidor nas bombas. A matéria segue será remetida […]

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Aprovada a MP da transposição de servidores do Amapá e Prefeituras

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A Medida Provisória (MP) 817 foi aprovada pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (23), uma semana antes de perder a validade. A MP disciplina a transposição dos servidores do Amapá e municípios para o quadro da União. O texto regulamenta as Emendas Constitucionais 19, 60 e 98 e incorpora o texto de outras leis, revogadas […]

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Líder do governo apoiará proposta para conter alta de combustíveis

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O Senador Romero Jucá (PMDB-RR) decidiu apoiar a proposta do Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), assinando como coautor da medida, nesta quarta (23). Com o apoio do Governo Federal, o senador amapaense acredita que a medida ganhou forte viabilidade de ser aprovada, já que são necessários 54 votos de Senadores. Ontem (22), Randolfe apresentou Projeto de […]

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Randolfe apresenta projeto para reduzir preço do combustível

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O senador Randolfe Rodrigues (REDE – AP) apresentou, nesta terça-feira (22), Projeto de Resolução que fixa alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com combustíveis. Se aprovado, o Projeto reduz de […]

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Amapá será compensado por áreas de conservação e reservas indígenas

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O Amapá, que tem 73% do seu território destinados a Unidades de Conservação e Terras Indígenas, receberá uma fatia maior de recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e do Fundo de Participação dos Munícipios (FPM). É o que estabelece o Projeto de Lei 375/2017, aprovado hoje (22) na Comissão […]

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APÓS PEDIDO DE RANDOLFE, MINISTRO FACHIN ADMITE PARTICIPAÇÃO SINDICATOS AMAPAENSES EM PROCESSO QUE QUESTIONA TRANSPOSIÇÃO NO STF

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Atendendo a pedido do Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), encaminhado por meio de ofício, em 26/04/2018, o Ministro Edson Fachin, relator Ação Direta de Inconstitucionalidade n• 5835, deferiu a participação de entidades sindicais do Amapá no processo, na condição de “amigos da Corte” (amici curiae, em latim). “Diante do exposto […], admito o Sindicato dos Servidores […]

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