CCJ aprova substitutivo de Randolfe Rodrigues

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Da Agência Senado – Projetos de iniciativa parlamentar que visam autorizar o presidente da República a praticar atos de sua competência (criar uma universidade ou uma Zona de Processamento de Exportações, por exemplo) são inconstitucionais. Esse é o entendimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que se manifestou sobre o assunto nesta quarta-feira […]

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Artigo do Randolfe na Folha de São Paulo: “Relevante e Urgente”

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Da Folha de São Paulo – Relevante e Urgente Devemos evitar que o sistema de tripartição de Poderes se submeta ao constrangimento de decidir sobre fatos já consumados pelo Executivo Nossa Constituição é sem dúvida o texto mais avançado de nossa história: ela restaurou os direitos civis, o equilíbrio e a independência entre os Poderes, […]

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Instalação da CPI do Ecad é cancelada

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Do JC Online PT adia início da CPI do Ecad CAIXA PRETA Comissão foi proposta pelo senador Randolfe Rodrigues Alves para melhorar modelo de distribuição dos direitos autorais AD Luna Especial para o JC Apelidado de Harry Porter pelos colegas congressistas e pela imprensa, o senador pernambucano, nascido em Garanhuns, e radicado no Amapá, Randolfe […]

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A inflação e a dívida pública

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Do Le Monde Diplomatique Brasil – Por Maria Lucia Fattorelli É evidente que toda a sociedade apoia o controle da inflação, porém, os instrumentos utilizados pelo Banco Central não estão de fato combatendo a alta de preços, mas se prestam a promover uma brutal transferência de recursos públicos p/ o setor financeiro privado, a elevadíssimo […]

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Do Le Monde Diplomatique Brasil – Há duas posições, pelo menos

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Do Le Monde Diplomatique Brasil – por Silvio Caccia Bava Ha duas posições, grosso modo, que disputam a política monetária. Ambas se propõem a combater a inflação, reconhecida como o maior mal para uma economia. Uma representa um projeto de desenvolvimento assentado no crescimento do mercado interno e na distribuição de renda, que conta com […]

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PL de Randolfe propõe nova partilha do FPE para corrigir desigualdades

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O projeto de Lei para nova partilha do Fundo de Participação dos Estados foi apresentado à imprensa do Amapá, pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), durante entrevista coletiva  no restaurante do Marco Zero do Equador essa manhã. O monumento está localizado no meio do mundo e simboliza a Linha Imaginária do Equador que separa os hemisférios […]

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CPI para investigar Ecad será instalada na terça-feira

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Agência Senado – Proposta pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de supostas irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) será instalada na próxima terça-feira (14), às 10h. A entidade é responsável pela arrecadação e distribuição de direitos autorais de obras musicais. Na reunião de instalação, […]

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Código Florestal: 47 milhões de hectares ameaçados

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Do Ipea – O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou nesta quarta-feira (8), o Comunicado nº 96 Código Florestal: Implicações do PL 1876/99 nas Áreas de Reserva Legal. O estudo tem a intenção de fornecer subsídios para a discussão, no Senado Federal, sobre o novo Código Florestal Brasileiro. Os técnicos do Ipea procuraram estimar […]

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Senador consegue aprovação de emenda que beneficia catraieiros

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A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, aprovou nesta quarta-feira (09), a proposta de emenda ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012, apresentada pelo Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que beneficia diretamente os catraieiros, que serão impactados pela construção da ponte Binacional sobre o Rio Oiapoque. Na emenda aprovada pela CDH, o Senador […]

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