Randolfe propõe aumento nas penas de maus-tratos e abandono de animais

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O senador Randolfe Rodrigues (REDE –AP), apresentou, nesta quarta-feira (5), projeto de lei que aumenta de três meses para até três anos a pena de maus-tratos contra animais, e estabelece punição financeira para os estabelecimentos comerciais que sejam coniventes com esta prática. Para o senador Randolfe, é inadmissível o fato do crime contra patrimônio ter […]

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Rede promove grande ato de filiação

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Na próxima sexta-feira (07), às 19h, no Espaço Barretos Eventos (Av. 13 de Setembro, Buritizal), a REDE SUSTENTABILIDADE vai promover um debate para apresentar as diretrizes e propostas do partido para o ano de 2019, além disso promoverá uma grande cerimônia de filiação. O evento contará com a presença do melhor Senador do Brasil; Randolfe […]

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Projeto de Randolfe quer simplificar Tarifa Social de Energia

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O senador Randolfe Rodrigues (REDE – AP) apresentou, nesta terça-feira (4), Projeto de Lei que simplifica e estabelece uma faixa única para todos os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE): hoje, a Lei fixa três faixas progressivas de desconto, conforme o consumo para as famílias carentes.  O PLS 469/2018 segue, primeiro, para apreciação […]

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Projeto de Randolfe que obriga intalação de fraldário e banheiro familiar em lugares movimentados é aprovado na CDH

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  A Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei do senador Randolfe Rodrigues PLS (152/2018), que torna obrigatória a instalação de fraldário e banheiro familiar em lugares movimentados. A proposta abrange locais públicos ou privados onde há grande circulação e concentração de pessoas como hospitais, universidades, […]

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Incentivo fiscal para Zona Franca Verde é aprovado pela CDR

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A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nessa quarta-feira (28), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 68/2016, do senador Randolfe Rodrigues (REDE -AP), que garante a isenção de Impostos de Importação na compra de máquinas, insumos e equipamentos para as indústrias instaladas na Zona Franca Verde.  A matéria agora segue para apreciação […]

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Modelo de recurso da Transposição

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Pessoal da Transposição! Na última sexta fizemos uma grande plenária de Prestação de Contas, e entregamos dois modelos de recurso administrativo, elaborado pela área técnica e jurídica do nosso mandato, para orientar os terceirizados ou prestadores de serviço e os do vínculo direto, que realizaram a entrega dos documentos pleiteando a transposição mas tiveram o […]

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Randolfe é único senador a receber Prêmio de Direitos Humanos

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O senador Randolfe Rodrigues recebeu nesta quarta-feira (21) o Prêmio Direitos Humanos por relevantes ações na promoção e defesa dos direitos humanos, em âmbito nacional e internacional. O nome dele foi uma escolha do Ministério dos Direitos Humanos que se baseou no artigo 12 do edital sobre o Prêmio que diz o seguinte “O Prêmio […]

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Consciência Negra pode virar feriado Nacional

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O dia da Consciência Negra, comemorado nesta terça-feira (20), ainda não é feriado nacional apesar da importância da data, mas já existe um projeto que propõe mudar isso. A proposta é do senador Randolfe Rodrigues (REDE) que há um ano apresentou, no Senado Federal, o PLS 482/2017 que estabelece o 20 de novembro como o […]

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CAE pode votar proposta que cria seguro para artesãos

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Com 12 itens na pauta, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião na terça-feira (13), a partir das 11h30. Os senadores que a integram podem votar o projeto de lei que garante benefício de um salário mínimo para artesãos durante o período em que suas atividades estiverem interrompidas por circunstâncias especiais. A proposta será […]

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EC98: Divulgada a 19ª ATA da Transposição

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Mais 21 servidores amapaenses estão aptos para transporem para o quadro da União por meio da Emenda Constitucional 98. Na tarde de ontem (06), saiu mais uma ATA com nomes de servidores divulgada pelo Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG). Fiquem atentos porque o processo não parou. Até o momento foram divulgadas 19 listas […]

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