Atuação do BNDES domina discussões no Senado

Do Valor Econômico – A polêmica em torno da participação da BNDESPar na fusão entre o grupo Pão de Açúcar e o Carrefour dominou a discussão da medida provisória que aumentou o volume e a capacidade de financiamento do BNDES, ontem, no plenário do Senado. O líder do DEM, Demóstenes Torres (GO), defendeu a necessidade de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as operações do BNDES.

“Estão torrando o dinheiro brasileiro. Sob o argumento de criar grandes conglomerados nacionais, o dinheiro do povo está indo embora. O BNDES virou uma caixa preta”, disse.

O líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), criticou “a orientação na aplicação dos recursos subsidiados pelo contribuinte” para atender grandes empresas. Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), afirmou que o tipo de operação que o BNDES está subsidiando “não interessa à economia nacional” e “não há transparência com relação ao custo fiscal desse programa”.

Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) disse que o modelo de desenvolvimento do BNDES tem que ser rediscutido, porque “meia dúzia [de empresas] do capital nacional” tem sido beneficiada pela instituição. Segundo ele, as pequenas e médias empresas recebem apenas 27,9% dos financiamentos do BNDES. “Não estamos tratando de modelo desenvolvimento, mas de favorecimento de poucos capitalistas”, afirmou.

Apesar dos votos contra da oposição, o plenário aprovou a MP por volta de 19h30, em votação simbólica. A oposição pediu votação nominal, embora estivesse em visível minoria. A MP do BNDES foi aprovada por 38 votos a favor e 15 contra.

O relator da MP, que autoriza a União a conceder crédito de até R$ 55 bilhões ao BNDES, Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que a participação do BNDES Par na fusão do Pão de Açúcar contaminou a discussão da MP, mas esclareceu que a capitalização do BNDES nada tem a ver com a operação envolvendo a BNDESPar. “Não há recurso do Tesouro, não há recurso subsidiado”, disse.

O PPS também quer que o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, preste esclarecimentos ao Congresso sobre a participação do banco na fusão entre o Pão de Açúcar e o Carrefour. O partido apresentou, ontem, um requerimento para convocar Coutinho à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara. “Queremos saber qual é o interesse que o banco estatal tem em se meter nessa aventura tão arriscada com o dinheiro público”, afirmou o deputado Moreira Mendes (PPS-RO), autor do pedido do PPS para que Coutinho compareça ao Congresso. Em sua opinião, a operação “tem cheiro de monopólio” e, portanto, deve ser investigada.

O presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), foi contundente: “Isso cheira a negociata e deve ser barrado”, declarou. Segundo disse, o BNDES estaria sendo usado indevidamente “para criar grandes trustes nacionais, inclusive para fazer investimento no exterior”.

O PSDB também irá protocolar requerimento de convite ao presidente do BNDES para que ele preste esclarecimentos. Pela manhã, o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), questionou o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, que participava de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara, quanto à aplicação de recursos públicos em um negócio envolvendo redes de supermercados. O líder disse que o banco “não foi criado para isso e muito menos um governo que se pretende progressista e de esquerda pode atuar para financiar a criação de conglomerados econômicos de alguns eleitos”.

Raquel Ulhôa e Juliano Basile | De Brasília

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