Em Brasília, Randolfe recebe secretários municipais de saúde do Amapá

O senador Randolfe Rodrigues (REDE – AP) recebeu, no dia 5, em Brasília, Secretários Municipais de Saúde do Amapá para tratarem sobre liberação de emendas e debaterem melhorias na assistência hospitalar nos municípios.

Os secretários municipais vieram em comitiva, e estiveram presentes na reunião a secretária de Macapá, Silvana Vedovelli; Jakellinne Oliveira, de Tartarugalzinho; Milena Amador, de Ferreira Gomes; Elizângela Albuquerque, de Itaubal; Milena Amador, de Ferreira Gomes; e os secretários Isaú Macena, de Oiapoque; Valberval Ferreira, de Porto Grande; Cássio Farias, de Cutias do Araguari; Aranthu Ramos, de Calçoene; Edinaldo da Silva, de Serra do Naviom e Adervan Mira, de Amapá.

Os gestores vieram solicitar a destinação de emendas para a área da saúde em 2020. O senador Randolfe Rodrigues se comprometeu em auxiliar todos os municípios do Amapá, e reforçou a importância do investimento nesta que considera como uma das principais pautas do estado.

Vale lembrar:

O senador Randolfe Rodrigues já destinou mais de R$ 44 milhões em emendas para investimentos na área da Saúde no Amapá. Graças às emendas do senador, foram possíveis a reforma de 10 Unidades Básicas de Saúde, equipamentos para atendimento básico de quase todas as UBSs de Macapá, Vitória do Jari, Santana, Pracuuba e Tartarugalzinho, além de equipamentos para UBS Fluvial, ambulância para o Amapá e emenda para a construção do Hospital de Amor, de combate ao Câncer no Amapá.

Projeto que organiza áreas nas margens de rodovias e ferrovias é aprovado no Senado

O Plenário do Senado aprovou hoje (10) o Projeto de Lei No 693/2019, cujo o senador Randolfe Rodrigues (Rede) é o relator e de autoria do Senador Jorginho Mello, que altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979 que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.

O projeto possibilita a redução das faixas não edificáveis de 15 metros para 5 metros desde que aprovado pelo Plano Diretor Municipal. Permite também a regularização de imóveis que estejam construídos nestas áreas.

As novas regras possibilitarão a regularização de edificações construídas, até julho de 2018, às margens de rodovias e ferrovias que atravessem perímetros urbanos, mantidas as faixas de domínio. Além disso, o projeto mantém na lei a reserva de faixa não edificável de pelo menos 15 metros às margens de rios, lagos, lagoas e açudes.

O projeto foi aprovado na forma de substitutivo do relator, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). No texto original, a redução da faixa não edificável de rodovias e ferrovias não estava condicionada aos planos diretores municipais.

O relator, senador Randolfe Rodrigues, reforça a necessidade de evitar construção em Áreas de Preservação Permanente (APP), sendo fundamental para a qualidade de vida da população e para o equilíbrio do meio ambiente, tanto no campo quanto nas áreas urbanas.

“Essas áreas oferecem proteção dos corpos d’água, evitando enchentes, poluição das águas e assoreamento dos rios; contribuem para a manutenção da permeabilidade do solo e do regime hídrico, a prevenção de inundações e enxurradas, colaborando com a recarga de aquíferos e evitando o comprometimento do abastecimento público de água em qualidade e em quantidade. Elas oferecem refúgio para a fauna e facilitam o fluxo gênico de fauna

Randolfe propõe Pacto pela Inovação do Amapá

O setor de inovação está efervescendo de oportunidades de desenvolvimento econômico, geração de conhecimento e de postos de trabalho.

Por iniciativa do Senador Randolfe Rodrigues (REDE) reuniram-se, no último final de semana, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM), o prefeito de Macapá, Clécio Luís, o Governo do Amapá (vice-governador, Jaime Nunes), Deputados Estaduais, UNIFAP, UEAP, IFAP, EMBRAPA, SENAI, instituições ligadas às empresas “Startups”, além do SEBRAE, que cedeu o local para o evento.

O “Ecossistema” de Ciência, Tecnologia e Inovação do Amapá apresentou, por cada um dos atores envolvidos, suas pautas de atuação e desafios a serem enfrentados. Com as empresas de alta tecnologia e com o aproveitamento da biodiversidade, o setor pode chegar a ser responsável por 1% do Produto Interno Bruto Amapaense, aproximadamente 150 milhões de reais, nos próximos anos.

As potencialidades já aparecem: no Amapá, 18 empresas Startups atuam gerando emprego e renda. Uma delas, mesmo com a crise, conseguiu crescer seu faturamento em 400% entre 2017 e 2018.

Para apoiar estas iniciativas, o senador Randolfe Rodrigues apresentou o Projeto de Lei 3466/2019, que cria o fundo de financiamento às empresas startups (FIRStart). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se comprometeu a colocar na pauta do Senado o quanto antes para votação.

Randolfe também anunciou o valor de R$ 300 mil, via emenda, para a implantação do Centro de Aceleração de Startups, nas dependências da Prefeitura de Macapá. Igualmente se comprometeu a apoiar as instituições de pesquisa e desenvolvimento do estado.

“Esse é um marco para a economia amapaense. Podemos mudar a matriz econômica do estado, impulsionar a Zona Franca Verde e mudar a realidade das pessoas, reduzindo o altíssimo números de desempregados no Amapá”, disse Randolfe.

O setor de inovação começa a ser considerado cada vez mais uma área estratégica. As duas startups já consolidadas, a Proesc e o Orçafácil, empregam mais de 60 pessoas em Macapá. As empresas vendem aplicativos e soluções, um mercado que movimentou cerca de R$ 6 milhões em 2018, no Amapá.

Modelo Amapaense
A Proesc.com é a startup pioneira no Estado. Fundada em 2008, está presente em todo o Brasil e tem presença em sete países. A empresa atua do ramo educacional com aplicativos e soluções para a integração dos setores escolares e outros produtos. É uma referência nacional de sucesso e carrega o nome do Amapá.

“Retomada do crescimento econômico é alternativa para resolver o desemprego no Brasil e no Amapá”, diz o senador Randolfe Rodrigues ao presidente do Bacen

Hoje (08), o senador Randolfe Rodrigues (Rede) esteve em audiência com o economista e presidente do Banco Central do Brasil (Bacen), Roberto Campos Neto, para debater uma agenda de retomada econômica do Brasil. O senador reforçou o compromisso de ajudar nessa difícil, mas fundamental missão.

Foram debatidas alternativas para dinamizar e melhorar o ambiente de negócios no Brasil e um conjunto de medidas para retomar a atividade econômica. Tendo em vista que o Amapá tem os piores índices de desemprego.

“Me comprometi a apresentar, ainda esta semana, um Projeto de Lei proveniente da Medida Provisória 876 (que caducaria na próxima sexta-feira por desorganização da base do governo), que facilitará o registro de empresas no Brasil”, explicou Randolfe.

O objetivo principal do PL é desburocratizar e facilitar a abertura de empresas no país. Este pode ser um grande passo para resolver o grave problema do desemprego uma das principais pautas do país.

Reunião com sindicatos expõe avanços na transposição

O senador Randolfe Rodrigues (REDE – AP) e o presidente do Senado Federal Davi Alcolumbre (DEM – AP) se reuniram nessa quinta-feira (27), em Brasília, com representantes dos sindicatos para apresentarem os avanços na Transposição desde a última reunião com os servidores, que ocorreu em maio desse ano.

Os senadores prestaram contas sobre o andamento dos trabalhos com a Comissão Especial de Tranposição e Enquadramento dos servidores e empregados públicos dos estados do Amapá, Rondônia e Roraima para o Quadro Federal da União. Na ocasião, Randolfe e Davi listaram os avanços das principais demandas apresentadas na última reunião do dia 23 de maio sobre a implementação e aplicação da EC 98.

Da lista de pendências apresentadas ao secretário de Desburocratização do ministério da Economia, Paulo Uebel, em maio, mais de 50% foram resolvidas, e os processos tiveram avanços significativos e simplificados.

A ampliação de servidores técnicos para acompanhamento dos processos da comissão e deferimentos para 6 novos cargos, assim como o grupo de trabalho disponibilizado pelo governo federal, foram pontos elogiados pelos membros da comissão.

Randolfe lembrou ainda que o número de deferimentos semanais aumentou de 10 para 25, e que na Ata voltou a ser publicado o artigo 6 que trata da carreira policial. O senador também informou que iniciaram a análise dos processos da CEA e já na semana que vem serão publicados os primeiros processos.

No EBTT, já foram incluídos mais de 400 professores do Amapá, e outros 300 já estão com processos aprovados aguardando a publicação. Também já teve início a inclusão de professores da Transposição no regime de Dedicação Exclusiva.

Também já foram analisados todos os processos do chamado grupo dos 992, e perto de finalizar os 1050. Após a conclusão, o relatório será encaminhado para as autoridades judiciais.

Randolfe e Davi debatem dificuldades de importação com representantes do setor


Nessa quinta-feira (27) o senador Randolfe Rodrigues (REDE – AP) e o presidente Davi Alcolumbre (DEM – AP) receberam, no Senado Federal, o dirigente da Suframa, Germano Morais, e os representantes de importadores de artigos de perfumaria e cosméticos, Fernando Antolinis e Raphael, para tratarem sobre as dificuldades nas regras de importação.

Na ocasião, os representantes informaram que uma recente nota técnica, de número 253, da Receita Federal, estabeleceu severos critérios para a importação de artigos de perfumaria e trocador, o que tem preocupado os importadores deste tipo de produto. “As novas regras têm impossibilitado a importação como vinha sendo feita até o ano passado, o que tem resultado na perda de dezenas de postos de trabalho e na inviabilidade da importação desses produtos nas Áreas de Livre Comércio existentes na Amazônia”, explica Randolfe.

Para Randolfe, uma solução viável é a elaboração de Projeto de Lei para igualar o tratamento que é dado a Zona Franca de Manaus para as Áreas de Livre Comércio da Amazônia, além de produção de nota técnica para convencer os dirigentes da Receita Federal a adotarem um procedimento correto na identificação e diferenciação desses produtos.

Segundo o senador, “esse tipo de medida é importante para a viabilização de um importante segmento econômico nas áreas de livre comércio que é importação e venda, para consumo interno, de perfumaria e trocador”.

Emenda vai garantir R$1 bilhão para investimentos no Amapá

Hoje (26), foi promulgada a emenda do orçamento impositivo EC 100/2019.
A emenda garante R$ 1 bilhão em obras de infraestrutura necessárias para o Amapá, sendo divido por 3 anos, ou seja, a primeira parte será de R$360 milhões.

O recurso, por exemplo, ajudará na conclusão de importantes obras como a BR- 156 e a Perimetral Norte. A EC prevê a execução obrigatória de intervenções das bancadas estaduais no Orçamento da União, trazendo maior autonomia para o Legislativo e aproximando o Orçamento da realidade.

“A medida fortalece a Federação, o Parlamento e o sentido republicano das relações entre o Executivo e o Legislativo, eliminando um dos mais comuns mecanismos do toma-lá-dá-cá fisiológico”, disse o senador Randolfe Rodrigues.

“A EC oxigenará a economia regional dos estados, por meio de obras de infraestrutura urgentes e necessárias, que desencadearão toda a cadeia produtiva de geração de emprego e renda”, completou o senador.