Bancada Federal investirá quase R$250 milhões em Saúde e Infraestrutura no Amapá

Pela iniciativa do senador Randolfe Rodrigues Santana deverá ter novo Terminal Fluvial

Todos os anos, durante a elaboração do Orçamento da União, os parlamentares – deputados federais e senadores – se reúnem para discutir de definir as chamadas emendas de bancada. Essas emendas fazem parte do grupo das emendas coletivas que podem direcionar recursos para o uso do Estado para áreas de qualquer necessidade. Em 2020 o Governo Do Estado do Amapá poderá ter R$247.656.021,00 em emenda de bancada disponível.

Para 2020 os parlamentares amapaenses indicaram 12 emendas de bancada, sendo que quatro delas foram priorizadas por emendas que são urgentes ao Estado. A primeira diz respeito a BR-156, no valor de R$50 milhões, para finalização da obra no trecho Ferreira Gomes e Oiapoque, bem como a emenda para a construção do Novo Hospital de Emergência do Amapá, em Macapá, no valor de R$30 milhões e outra emenda de R$38.657.021,00 para custeio da saúde do Estado, aquisição de incrementos hospitalar e ambulatorial, além da emenda de R$20 milhões para infraestrutura da Universidade Estadual do Amapá (UEAP).

O senador Randolfe Rodrigues (REDE) avalia que a Bancada unida pode contribuir em muito para o desenvolvimento do Amapá. “Com o esforço da bancada passada garantimos, por exemplo, a construção do novo aeroporto de Macapá e a obra do Hospital Universitário”, contou.

Terminal Fluvial
O senador Randolfe indicou uma emenda de Bancada no valor de R$ 12 milhões para a construção do Terminal Fluvial do Porto de Santana. A obra será realizada pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), do governo Federal, que já tem o projeto executivo no valor total de R$ 20 milhões. “O novo terminal fluvial de Santana vai favorecer milhares de pessoas que embarcam e desembarcam, muitas vezes em condições precárias, na área portuária do município, que será valorizada e embelezada com a obra”, disse o Senador. “Há também a vantagem de já existir um projeto executivo concluído, o que deve agilizar bastante a execução do novo terminal”, concluiu.

Emendas Individuais
As emendas individuais são propostas feitas por cada Deputado Federal ou Senador para o orçamento do governo federal. Assim, cada parlamentar pode financiar uma obra ou projeto público no seu estado. Cada parlamentar pode fazer a indicação das emendas individuais para o Estado ou municípios, o Senador Randolfe fez a destinação do total de R$15.940.454,00 em emenda individual para o Governo e prefeituras do Estado do Amapá.

“Quando bem utilizadas esses recursos podem melhorar a vida das pessoas, em Macapá, por exemplo a Prefeitura pode recuperar praças, Unidades Básicas de Saúde, pavimentar ruas e adquirir equipamentos. Recentemente fizemos a entrega da Feira Modelo construída graças a uma emenda que indicamos”, exemplificou.

Hospital Universitário Completo: presidente da EBSERH apresenta novo perfil assistencial

O senador Randolfe Rodrigues (REDE – AP) e os deputados federais Aline Gurgel, Luiz Carlos e professora Marcivânia e o reitor da UNIFAP, Júlio César, participaram, nessa quinta-feira (7), de audiência na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Na ocasião, o presidente Oswaldo de Jesus apresentou a nova documentação atualizada sobre o perfil assistencial do Hospital Universitário.

 

 

De acordo com o documento, o HU será um Hospital Geral de pequeno porte (< 200 leitos, tipologia EBSERH), com atendimento pediátrico clínico, traumato-ortopédico, clínico e cirúrgico adulto. Contará ainda com uma estrutura de 194 leitos hospitalares, atendimento ambulatorial, unidade admissional referenciada para o atendimento adulto (clínico, cirúrgico e trauma) e referência para o atendimento pediátrico regulado pelo gestor local.

 

Em outubro passado, a empresa chegou a anunciar o corte de boa parte das especialidades médicas, reduzia atendimentos e deixava o Hospital semelhante a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Mas, após muito diálogo entre a bancada federal do Amapá e o Presidente da EBSERH, a solução para o Hospital Universitário da UNIFAP foi encontrada. “O General Oswaldo é merecedor de todas as homenagens, ele sempre nos recebeu bem e tivemos um diálogo franco sobre as necessidades do HU”, comemorou Randolfe.

 

Na reunião, os parlamentares foram informados pela diretoria da EBSERH que o prazo para a entrega da obra física do HU é até maio do ano que vem, e que o hospital estará apto para funcionamento até maio de 2021. “As expectativas de prazo para entrega da obra física, implementação, realização de concurso público e compra de equipamentos do Hospital Universitário são uma grande conquista, fruto da mobilização da bancada e da comunidade universitária”, afirmou o senador.

 

Também foi enfatizado durante a reunião a necessidade que a reitoria da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) deverá, o quanto antes, fazer a designação do Superintendente do Hospital Universitário.

Randolfe propõe refinanciamento de dívidas do Programa Minha Casa Minha Vida

O senador Randolfe Rodrigues (REDE – AP) quer que os inadimplentes do Minha Casa, Minha Vida possam refinanciar suas dívidas. Para isso, apresentou o Projeto de Lei n° 5545/2019 que Institui o Programa de Regularização de Débitos junto ao Programa Minha Casa, Minha Vida. Com a proposta, será possível uma renegociação cujos descontos sobre multas e juros podem atingir 90% do valor devido. Essa dedução cai à medida que se amplia o prazo de pagamento, que pode chegar a até dez anos.

Segundo dados apresentados pelo senador, até agosto de 2018 já haviam cerca de 351 mil contratos inadimplidos no Programa. Para Randolfe, “o projeto será capaz de aliviar a vida de centenas de milhares de brasileiros, já tão prejudicados com a prolongada crise econômica”.

Na faixa 1 do programa, na qual são enquadrados aqueles que possuem renda familiar bruta de até R$ 1.800 e que pagam parcelas mensais entre R$ 25 e R$ 270, 36,9% dos beneficiados estavam com prestações atrasadas no final de 2018, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Regional, responsável pelo programa.

Por se tratar de um contrato entre agentes privados, a União terá de subsidiar a renegociação, ressarcindo as instituições financeiras pelos custos associados a essa operação. A União também deverá avalizar o pagamento das prestações em caso de inadimplência justificada do beneficiário, por exemplo, em situações de perda de emprego sem justa causa.

O Programa completou 10 anos em julho deste ano e surgiu para dar dignidade a milhões de famílias que não tinham condições de acessar um dos direitos humanos mais básicos: a moradia; prevista no art. 6 da Constituição. Entre 2009 e 2018, foram realizados mais de cinco milhões e meio de contratos, dos quais mais de quatro milhões de unidades foram concluídas.

“Com a avassaladora crise que atingiu o país a partir de 2015, e da qual ainda não conseguimos nos recuperar plenamente, cerca de treze milhões de brasileiros estão desempregados e outros tantos tiveram reduções substanciais em suas rendas. O teto para morar é, muitas vezes, o único conforto acessível a essas famílias, a última chama de dignidade que lhes restou. O risco que vivenciamos hoje é que, mesmo esse mínimo de dignidade possa desaparecer devido ao inadimplemento das prestações”, explica Randolfe em seu Projeto.

Iniciativa de Randolfe deve trazer escola do empreendedorismo ao Amapá

A presidência do Sebrae foi recebida hoje em Brasília no gabinete do senador

O senador Randolfe Rodrigues (REDE –AP) recebeu na tarde desta quarta-feira (23), em Brasília, o diretor presidente do Sebrae Nacional, Carlos Melles, o diretor superintendente do Sebrae do Amapá, Waldeir Garcia, a diretora técnica, Marciane Costa. Os participantes debateram sobre a importância do Sistema S e a perspectiva da abertura de uma escola de empreendedorismo do Sebrae no Amapá.

Randolfe reafirmou a notabilidade do Sistema na formação de profissionais para as mais diversas áreas e expôs que é um dos signatários da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema S: “Eu sou testemunha dessa importância. Meu primeiro emprego, aos 16 anos, foi como digitador após ter concluído um curso no Senai. Trazer a escola para o nosso Amapá será um grande passo para o desenvolvimento do estado”, explicou.

Para Randolfe, “o Sebrae contribui para o desenvolvimento do Brasil ao fomentar o empreendedorismo, oferecendo capacitação para aqueles que pretendem abrir o próprio negócio”. O presidente Carlos Melles explicou que essa é apenas uma das frentes em que o Sebrae atua. Outra muito importante se dá nas escolas de empreendedorismo estruturadas pelo Sebrae. “Difundimos a cultura empreendedora entre jovens e adultos, com uma metodologia única. Nesta semana, por exemplo, a Escola de Formação Gerencial de Minas Gerais, está completando 25 anos de transformação social”. Melles destacou ainda a importância dos pequenos negócios na economia brasileira. De acordo com ele, “hoje são mais de 16 milhões de micro e pequenas empresas; elas representam 99% das empresas de todo o país”.

Marciane Santo, do Sebrae-AP, lembrou que o “Amapá era o campeão da taxa de desocupação até 2018 e que a geração de empregos via pequenos negócios locais é um fator determinante para o desenvolvimento da economia do estado”.

Durante a reunião, foi pactuado a abertura de uma dessas escolas Amapá! “A ideia é inserir a disciplina de empreendedorismo no currículo escolar, criando uma escola modelo de qualificação para a nossa juventude. Também nos comprometemos em apresentar um projeto de decreto legislativo para inserir nas prerrogativas expressas da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal a temática do empreendedorismo”, explica Randolfe.

Mais de 20 passarelas são recuperadas em Macapá com emenda de Randolfe

O senador Randolfe Rodrigues (REDE) destinou R$ 1 milhão em emenda individual para recuperação de 22 passarelas em madeira em áreas de ressaca na capital Macapá, para quatro bairros da região sul da cidade. A Prefeitura Municipal de Macapá já iniciou os serviços.

A construção das passarelas em madeira de lei será nos bairros Pedrinhas, Jardim Marco Zero, Universidade e Congós. O projeto de construção de passarelas em madeira visa criar condições adequadas aos moradores facilitando a locomoção. De acordo com a Secretaria de obras (SEMOB), está em fase final a recuperação da passarela Maria Marola Gato, no Jardim Marco Zero.

“O que queremos é garantir melhores condições para quem vive nas áreas de ressaca”, falou o senador que contribuiu coma construção dos residenciais Açucena, São José e Mestre Oscar que tem contribuído coma evasão dos moradores das áreas de ressaca.

Randolfe recebe representantes do CBMAP em Brasília e se compromete com emenda

 

O senador Randolfe Rodrigues (REDE – AP) recebeu nessa quarta-feira (23) em seu gabinete, em Brasília, o comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá (CBMAP), coronel Wagner Coelho, e o Coordenador de Programas e Projetos do CBMAP, Major Sanches.

Os militares vieram à Brasília pedir ao senador Randolfe Rodrigues a destinação de emenda para a compra de veículo especial para o combate a incêndio florestal no Amapá, que não possui nenhum modelo deste tipo. “Nós temos carro de combate de incêndio urbano, que acaba fazendo esse serviço, mas com a ajuda do senador poderemos comprar o veículo especifico para esse tipo de ocorrência”, afirmou o Coronel.

De acordo com os representantes do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, o valor do veículo especial custa em torno de R$ 760 mil. O senador Randolfe entende a importância da demanda trazida pelos militares e se comprometeu em destinar emenda individual para 2020 no valor solicitado. “Precisamos melhorar as condições de trabalho da Corporação! Aproximadamente 70% da nossa biodiversidade continua intacta. As florestas estão espalhadas nos quatro cantos do Amapá, e devemos fazer o possível para preservar nosso meio ambiente”, explica.

Emendas

Em junho de 2018, emenda do senador Randolfe Rodrigues possibilitou investimento em capacitação do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá. O convênio compreendeu um investimento total de R$ 205.799,77, sendo 95% do recurso através de transferência da União através de emenda parlamentar do senador Randolfe, correspondendo um montante de R$ 195.509,78, e 5% do recurso em contrapartida do Estado com valor de R$ 10.289,99.

Para 2019, Randolfe destinou emenda no valor de R$ 486 mil para compra de equipamentos e ambulâncias da Corporação. A emenda está em análise pela equipe técnica do Ministério da Justiça

 

 

 

 

 

Projeto de Randolfe pode dobrar recursos destinados ao Amapá

O senador Randolfe Rodrigues (REDE – AP) apresentará um Projeto de Lei, no Senado Federal, para acabar com a isenção dos royalties das petroleiras. Segundo estimativas, a partir de 2017 o Estado Brasileiro deixará de arrecadar cerca de R$ 1. 1 trilhão, a cada 35 anos, com essas isenções, sendo que R$ 338 bilhões deixarão de ir para estados e municípios.

Para Randolfe, o projeto é de extrema importância uma vez que os recursos que estão sendo destinados às grandes empresas, serão repassados aos estados, municípios e União.

Randolfe defendeu a proposta em plenário nessa terça-feira (15), durante votação do PL da Cessão Onerosa, que define as novas regras para partilha da arrecadação com o leilão de petróleo do pré-sal. Do valor previsto inicialmente no PL 5.478/2019, de R$ 10.5 bilhões para os estados, somente R$ 4.8 bi chegarão ao destino. Os R$ 5.7 bi restantes serão perdidos em isenções concedidas para petroleiras.

Após a aprovação do projeto de Randolfe, entretanto, os novos leilões estariam sujeitos às novas regras, ou seja: todo valor arrecadado será destinado, de fato, à União, estados, municípios e Distrito Federal, sem que haja qualquer tipo de isenção.

Amapá

Estima-se que com a aprovação do Projeto do senador Randolfe Rodrigues (REDE – AP) serão destinados cerca de R$ 320 milhões por ano ao estado do Amapá.