Carga tributária não pode penalizar os mais pobres, afirma Senador

Um Sistema Tributário justo para o Brasil. Essa é a proposta da “Frente Parlamentar Mista por um Sistema Tributário Nacional Justo”, que será lançada nesta terça-feira (07). O ato começa às 15h, no Senado Federal, no Plenário nº 3, sala da Comissão de Constituição e Justiça, na Ala Senador Alexandre Costa.

O Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) é um dos idealizadores dessa Frente. O parlamentar sugeriu sua criação, em novembro de 2010, quando participou do XV CONAFISCO – Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital, promovido pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), em Florianópolis (SC).

Randolfe e o deputado federal, João Dado (PDT-SP) e representantes das entidades do fisco foram os articuladores dessa Frente no Congresso Nacional.   Juntos, eles coletaram mais de 250 assinaturas de Deputados e Senadores que a compõem. O lançamento será acompanhado também pelos representantes dos Fiscos municipais, estaduais e federal.

Segundo o parlamentar amapaense, a carga tributária brasileira incide pesadamente sobre o consumo, penalizando os mais pobres. Por isso, são necessárias mudanças imediatas neste sistema.

“Em um país desigual como o Brasil, não é justo que os que ganham mais, paguem menos; e os que ganham menos, paguem mais. Uma Reforma Tributária verdadeira deve corrigir essa distorção e propiciar à maioria dos trabalhadores brasileiros, justiça social. Esse é o principal objetivo dessa Frente Parlamentar”, enfatizou Randolfe.

O presidente da FENAFISCO, Manoel  Isidro dos Santos Neto, aponta que essa Frente irá provocar o Fisco, em todos os níveis, a construir uma proposta única e conjunta, que contribuirá para o debate de uma reforma, polêmica como esta”.

Entidades do Fisco: Os Fiscos municipal, estadual e federal serão representados pela FENAFIM – Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais, FENAFISCO – Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, FEBRAFITE – Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais, SINDIFISCO NACIONAL – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, ANFIP – Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil e o SINAIT – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho.

 

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