Vamos falar de saúde mental

O mês de janeiro é considerado o mês da saúde mental, marcado pela campanha Janeiro Branco. Escolhido propositalmente por ser um período reflexivo do ser humano, com o início de um novo ciclo, ele se propõe convidar pessoas a pensarem sobre suas vidas, o sentido e o propósito delas, a qualidade dos seus relacionamentos e o quanto elas conhecem sobre si mesmas, suas emoções, seus pensamentos e comportamentos.

Faz se nescessário abordarmos o tema saúde mental, de grande ocorrência no Brasil e no mundo, para prevenir aquilo que é recorrente em quase todos os lares e famílias: o adoecimento emocional. É preciso expor, sensibilizar as mídias, as instituições, públicas e privadas, os poderes constituídos e chamar atenção para a importância de criarmos ações e projetos estratégicos, políticas públicas, destinação de recursos financeiros e iniciativas socioculturais para atender as demandas individuais e coletivas , direta ou indiretamente, relacionadas a esse universo.

A abrangência do problema é imensa, envolve atenção a pessoas com necessidades relacionadas a depressão, ansiedade, esquizofrenia, transtorno afetivo bipolar, transtorno obsessivo-compulsivo etc, e pessoas com quadro de uso nocivo e dependência de substâncias psicoativas, como álcool, cocaína, crack e muitas outras drogas.

No mundo, a ansiedade, por exemplo, atinge mais de 260 milhões de pessoas. O Brasil é o país com o maior número de pessoas ansiosas: 9,3% da população, segundo dados da Organização Mundial da Saúde. É assustador sabermos que 86% dos brasileiros sofrem com algum transtorno mental, como ansiedade e depressão.

Em caso fatais, o Brasil ocupa a oitava posição no mundo em número de suicídios, atrás de Índia, China, Estados Unidos, Rússia, Japão, Coreia do Sul e Paquistão segundo dados da OMS. Cerca de 800 mil pessoas acabam com suas vidas todos os anos no mundo, o que equivale a uma morte a cada 40 segundos.

No Brasil o índice, embora em queda no mundo, cresceu 7% se compararmos a pesquisa de 2010. Em 2016, a OMS contabilizou 6,1 suicídios a cada 100 mil habitantes. Já em 2010, foram registrados 5,7 suicídios a cada 100 mil habitantes no país. A incidência é muito maior entre os homens. Foram 2,8 a cada 100 mil entre as mulheres e 9,7 a cada 100 mil entre os homens em 2016 contra 2,8 a cada 100 mil entre as mulheres e 9 a cada 100 mil entre os homens em 2010.

Em junho de 2019, o Escritório das Nações Unidas lançou um relatório que aponta 87 dados sobre o consumo de substâncias no mundo. De acordo com a pesquisa, de 2017, 271 milhões de pessoas usaram drogas no ano anterior, em 2016. É o equivalente a 5,5% da população mundial entre 15 e 64 anos. Isso representa um aumento de 30% com relação ao número de usuários de drogas em 2009.

Segundo a Fiocruz, que lançou ano passado um estudo que foi questionado pelo governo Bolsonaro pela discordância do Ministério da Saúde no número de usuários de Crack, pela primeira vez teve dimensão nacional, revelando que 3,563 milhões de brasileiros consumiram drogas ilícitas em período recente no país. Portanto fechar os olhos a um problema com está dimensão seria uma omissão descabida.

A OPAS num relatório lançado em março de 2019, expôs que os problemas de saúde mental, incluindo o uso de substâncias psicoativas, respondem por mais de um terço da incapacidade total na Região. Desse percentual, os transtornos depressivos estão entre as maiores causas de incapacidade, seguidos pelos transtornos de ansiedade.

Apesar disso, o investimento destinado à saúde mental representa, em média, apenas 2% do orçamento de saúde do país e, dessa porcentagem, cerca de 60% se destina a hospitais psiquiátricos.

Afirma ainda o relatório da instituição, “A carga dos transtornos mentais na Região das Américas, 2018”, que é necessário aumentar muito o financiamento dos países. Os déficits de financiamento em saúde mental variam de três vezes os gastos atuais em países de alta renda a 435 vezes os gastos nos países de mais baixa renda da Região.

Como afirmou Claudina Cayetano, assessora regional da OPAS em Saúde Mental, “Os países de baixa renda, em particular, agravam sua carência de recursos ao alocarem escassos fundos em hospitais psiquiátricos. Isso significa que as pessoas com os problemas de saúde mental mais comuns, como depressão, ansiedade e outros transtornos que podem ser eficientemente atendidos na comunidade, fiquem sem atendimento”. É necessário invertermos essa lógica, pois investir em hospitais psiquiátricos contraria as próprias determinações da OPAS/OMS que propõe a prestação de serviços integrados para transtornos mentais na atenção primária ou em hospitais gerais, acompanhado de apoio social. Essas medidas, além de serem mais custo-efetivas, fazem as pessoas afetadas por transtornos mentais serem mais propensas a procurar tratamento.

Pelo exposto neste artigo, vamos dedicar atenção especial ao tema em 2020. Criar proposisões e projetos para cobrir essa lacuna no sistema de saúde pública e privada do país, ambos muita aquém de atender as necessidades da população brasileira. Propor correções na política nacional de saúde mental, para permitimos que brasileiros possam ter equilíbrio emocional entre o patrimônio interno e as exigências ou vivências externas. De administrar a própria vida e as suas emoções, sendo capaz de ser sujeito de suas próprias ações sem perder a noção de tempo e espaço, buscando viver a vida na sua plenitude máxima, respeitando o legal e o outro.

COP 25: Randolfe articula agendas importantes para Governo do Amapá e garante investimentos

 

Termina amanhã (13) a 25a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP25), que acontece em Madri, na Espanha, e o Amapá pode sair da COP com um saldo positivo na conquista de investimentos para o desenvolvimento econômico estadual.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede), que está participando ativamente das agendas em defesa da Amazônia, articulou importantes encontros com investidores estrangeiros para o Governo do Amapá, por meio do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal.

Dentre eles a audiência com o Ministro do Meio Ambiente da Noruega, reunião com Embaixador de Florestas Tropicais do Governo Francês, encontro com o Governo Alemão, bem como um jantar com a National Wildlife Federation (NWF), uma das principais entidades de financiamento do mundo.

“A participação do Brasil foi pífia na COP25, não havia nem sequer um estande de divulgação do país, a fala do Ministro do Meio Ambiente foi tímida. Fizemos a entrega do relatório do Senado Federal denuncinando os desmandos do Governo que não respeita as questões ambientais, defendemos o Acordo de Paris e o Fundo da Amazônia, além de uma grande articulação para impulsionar as ações do Consórcio dos Governadores da Amazônia, em especial o Governo do Amapá”, explicou o senador Randolfe.

Investimentos

Em resultado da COP25, o Governo do Amapá anunciou hoje a criação de um Fundo de financiamento para cadeias produtivas de bioeconomia. De acordo com o GEA, com aporte inicial de R$ 5 milhões doados pela Conservação Internacional (CI-Brasil) por meio do Global Conservation Fund (GCF), o fundo foi desenhado em 2016 e é gerido pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO).

Em matéria no jornal americano The Washignton Post, o Governo do Amapá, ainda tratou da possibilidade da doação de 500 milhões de dólares da Noruega para a Amazônia.

Amazon Environmental Research Institute: Back to the 90’s: Did Brazil return to runaway deforestation?

A partir deste momento estaremos aqui direto de Madri numa live, eu, Marina Silva, o observatório do clima, o presidente do IPAM Amazônia Paulo Moutinho e outras entidades da sociedade civil brasileira, concedendo uma entrevista coletiva para a imprensa nacional e estrangeira, denunciando o desmonte da política climática e ambiental do Brasil, pelo governo de Jair Bolsonaro.

Santana: Randolfe garante R$12 milhões para construção de Terminal Hidroviário de Passageiros

Santana: Randolfe garante R$12 milhões para construção de Terminal Hidroviário de Passageiros

 

O senador Randolfe Rodrigues (REDE – AP) e o Governador do Amapá, Waldez Goés (PDT), se reuniram na manhã de hoje (12), em Brasília, com o Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Antônio Leite dos Santos Filho, para tratar da construção do novo Terminal Fluvial do Porto de Santana.

Dos R$ 20 milhões necessários para a construção do Porto de Santana, 60% já está garantido através de emenda impositiva destinada pelo senador Randolfe Rodrigues. Os R$12 milhões assegurados por Randolfe serão entregues ao Governo do Amapá em 2020.

Durante a reunião o diretor geral do DNIT, Antônio Leite dos Santos, explicou detalhadamente como será construído o Porto em Santana e afirmou que a emenda destinada por Randolfe conseguirá acelerar as obras já para o ano que vem. A obra, executada pelo DNIT, tem o prazo de entrega para 24 meses.

Santos informou ainda que uma comitiva do Departamento visitará o Amapá em dezembro para realizar estudos para a construção de um cais em Macapá.

 

Para Randolfe, “esse é um grande passo para a economia do estado e para a população, uma vez que milhares de pessoas que embarcam e desembarcam em situações precárias na área portuária do município”. “Estamos trabalhando para cumprir essa promessa ao povo de Santana”, completou.

Na ocasião, o Governador Waldez afirmou que “grandes obras federais têm sido realizadas graças às emendas de bancada, e que a emenda do senador Randolfe é fundamental para a construção do Porto”. Waldez agradeceu pelo encontro e disse ainda que “o trabalho conjunto entre executivo e legislativo traz inúmeros benefícios à população amapaense”.

Emendas

Randolfe também destinou R$1,5 milhão para o programa “Santana às Claras” que permitirá a iluminação de Led para o povo da Ilha de Santana, canal do Paraíso e nova Av. Santana. O senador também colocou recurso de emenda, no valor de R$ 500 mil para a construção de passarelas, que deve atender o bairro Provedor 1. Na próxima semana, o senador irá ao Amapá dar o start nas obras de uma arena de esportes no bairro Mutirão que será construída com emenda alocada por Randolfe.

Bancada Federal investirá quase R$250 milhões em Saúde e Infraestrutura no Amapá

Pela iniciativa do senador Randolfe Rodrigues Santana deverá ter novo Terminal Fluvial

Todos os anos, durante a elaboração do Orçamento da União, os parlamentares – deputados federais e senadores – se reúnem para discutir de definir as chamadas emendas de bancada. Essas emendas fazem parte do grupo das emendas coletivas que podem direcionar recursos para o uso do Estado para áreas de qualquer necessidade. Em 2020 o Governo Do Estado do Amapá poderá ter R$247.656.021,00 em emenda de bancada disponível.

Para 2020 os parlamentares amapaenses indicaram 12 emendas de bancada, sendo que quatro delas foram priorizadas por emendas que são urgentes ao Estado. A primeira diz respeito a BR-156, no valor de R$50 milhões, para finalização da obra no trecho Ferreira Gomes e Oiapoque, bem como a emenda para a construção do Novo Hospital de Emergência do Amapá, em Macapá, no valor de R$30 milhões e outra emenda de R$38.657.021,00 para custeio da saúde do Estado, aquisição de incrementos hospitalar e ambulatorial, além da emenda de R$20 milhões para infraestrutura da Universidade Estadual do Amapá (UEAP).

O senador Randolfe Rodrigues (REDE) avalia que a Bancada unida pode contribuir em muito para o desenvolvimento do Amapá. “Com o esforço da bancada passada garantimos, por exemplo, a construção do novo aeroporto de Macapá e a obra do Hospital Universitário”, contou.

Terminal Fluvial
O senador Randolfe indicou uma emenda de Bancada no valor de R$ 12 milhões para a construção do Terminal Fluvial do Porto de Santana. A obra será realizada pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), do governo Federal, que já tem o projeto executivo no valor total de R$ 20 milhões. “O novo terminal fluvial de Santana vai favorecer milhares de pessoas que embarcam e desembarcam, muitas vezes em condições precárias, na área portuária do município, que será valorizada e embelezada com a obra”, disse o Senador. “Há também a vantagem de já existir um projeto executivo concluído, o que deve agilizar bastante a execução do novo terminal”, concluiu.

Emendas Individuais
As emendas individuais são propostas feitas por cada Deputado Federal ou Senador para o orçamento do governo federal. Assim, cada parlamentar pode financiar uma obra ou projeto público no seu estado. Cada parlamentar pode fazer a indicação das emendas individuais para o Estado ou municípios, o Senador Randolfe fez a destinação do total de R$15.940.454,00 em emenda individual para o Governo e prefeituras do Estado do Amapá.

“Quando bem utilizadas esses recursos podem melhorar a vida das pessoas, em Macapá, por exemplo a Prefeitura pode recuperar praças, Unidades Básicas de Saúde, pavimentar ruas e adquirir equipamentos. Recentemente fizemos a entrega da Feira Modelo construída graças a uma emenda que indicamos”, exemplificou.

Hospital Universitário Completo: presidente da EBSERH apresenta novo perfil assistencial

O senador Randolfe Rodrigues (REDE – AP) e os deputados federais Aline Gurgel, Luiz Carlos e professora Marcivânia e o reitor da UNIFAP, Júlio César, participaram, nessa quinta-feira (7), de audiência na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Na ocasião, o presidente Oswaldo de Jesus apresentou a nova documentação atualizada sobre o perfil assistencial do Hospital Universitário.

 

 

De acordo com o documento, o HU será um Hospital Geral de pequeno porte (< 200 leitos, tipologia EBSERH), com atendimento pediátrico clínico, traumato-ortopédico, clínico e cirúrgico adulto. Contará ainda com uma estrutura de 194 leitos hospitalares, atendimento ambulatorial, unidade admissional referenciada para o atendimento adulto (clínico, cirúrgico e trauma) e referência para o atendimento pediátrico regulado pelo gestor local.

 

Em outubro passado, a empresa chegou a anunciar o corte de boa parte das especialidades médicas, reduzia atendimentos e deixava o Hospital semelhante a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Mas, após muito diálogo entre a bancada federal do Amapá e o Presidente da EBSERH, a solução para o Hospital Universitário da UNIFAP foi encontrada. “O General Oswaldo é merecedor de todas as homenagens, ele sempre nos recebeu bem e tivemos um diálogo franco sobre as necessidades do HU”, comemorou Randolfe.

 

Na reunião, os parlamentares foram informados pela diretoria da EBSERH que o prazo para a entrega da obra física do HU é até maio do ano que vem, e que o hospital estará apto para funcionamento até maio de 2021. “As expectativas de prazo para entrega da obra física, implementação, realização de concurso público e compra de equipamentos do Hospital Universitário são uma grande conquista, fruto da mobilização da bancada e da comunidade universitária”, afirmou o senador.

 

Também foi enfatizado durante a reunião a necessidade que a reitoria da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) deverá, o quanto antes, fazer a designação do Superintendente do Hospital Universitário.

Randolfe propõe refinanciamento de dívidas do Programa Minha Casa Minha Vida

O senador Randolfe Rodrigues (REDE – AP) quer que os inadimplentes do Minha Casa, Minha Vida possam refinanciar suas dívidas. Para isso, apresentou o Projeto de Lei n° 5545/2019 que Institui o Programa de Regularização de Débitos junto ao Programa Minha Casa, Minha Vida. Com a proposta, será possível uma renegociação cujos descontos sobre multas e juros podem atingir 90% do valor devido. Essa dedução cai à medida que se amplia o prazo de pagamento, que pode chegar a até dez anos.

Segundo dados apresentados pelo senador, até agosto de 2018 já haviam cerca de 351 mil contratos inadimplidos no Programa. Para Randolfe, “o projeto será capaz de aliviar a vida de centenas de milhares de brasileiros, já tão prejudicados com a prolongada crise econômica”.

Na faixa 1 do programa, na qual são enquadrados aqueles que possuem renda familiar bruta de até R$ 1.800 e que pagam parcelas mensais entre R$ 25 e R$ 270, 36,9% dos beneficiados estavam com prestações atrasadas no final de 2018, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Regional, responsável pelo programa.

Por se tratar de um contrato entre agentes privados, a União terá de subsidiar a renegociação, ressarcindo as instituições financeiras pelos custos associados a essa operação. A União também deverá avalizar o pagamento das prestações em caso de inadimplência justificada do beneficiário, por exemplo, em situações de perda de emprego sem justa causa.

O Programa completou 10 anos em julho deste ano e surgiu para dar dignidade a milhões de famílias que não tinham condições de acessar um dos direitos humanos mais básicos: a moradia; prevista no art. 6 da Constituição. Entre 2009 e 2018, foram realizados mais de cinco milhões e meio de contratos, dos quais mais de quatro milhões de unidades foram concluídas.

“Com a avassaladora crise que atingiu o país a partir de 2015, e da qual ainda não conseguimos nos recuperar plenamente, cerca de treze milhões de brasileiros estão desempregados e outros tantos tiveram reduções substanciais em suas rendas. O teto para morar é, muitas vezes, o único conforto acessível a essas famílias, a última chama de dignidade que lhes restou. O risco que vivenciamos hoje é que, mesmo esse mínimo de dignidade possa desaparecer devido ao inadimplemento das prestações”, explica Randolfe em seu Projeto.