Sindicato dos servidores público da educação pede apoio ao Senador Randolfe

O Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) recebeu os representantes do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do Estado do Amapá (Sinsepeap) para tratar sobre o direito dos profissionais da educação do ex-território do Amapá de incorporação da Gratificação Específica de Atividade Docente do Ensino Fundamental, Médio e Tecnológico (GEAD), sem a distinção de titulação. O Senador vai intermediar a conversa do Sindicato com a Ministra de Planejamento, Miriam Belchior, em Brasília.
De acordo com o Sinsepeap, o pagamento é referente ao retroativo de 19 meses de GEAD, que compreende ao período de maio/2004 a novembro/2005, até o momento, apenas 1500 profissionais do ex-território do Amapá terão seu direito garantido, os outros 1622 docentes de nível médio, que teriam sido equiparados a graduados, estão em um impasse para o recebimento da gratificação.

A previsão é que este ano seja pago em média R$20 mil para cada professor, até o final do ano. “Nós precisamos da anuência do Ministério do Planejamento, já que estes professores tiveram esse reconhecimento de titulação pelo Supremo Tribunal Federal, não é agora que tem que ser feita essa distinção. É preciso que seja aceito o enquadramento pela equiparação assinado previamente”, afirmou o presidente do sindicato, Aroldo Rabelo.

“Nós vamos marcar uma reunião de trabalho com a Ministra do Planejamento e apresentar essas questões para buscar resolução para este impasse o quanto antes e garantir que todos recebam a gratificação”, disse o Senador Randolfe.

MEC vai elaborar diagnóstico para ajudar PMM a reestruturar Educação

Macapá tem uma média de cobertura da educação básica de 3%, enquanto a média brasileira é de 23%, a situação é urgente.

Na próxima segunda-feira (18), três representantes do Ministério da Educação (MEC) chegam a Macapá para elaborar um diagnóstico sobre a educação no município. A iniciativa partiu após uma reunião em Brasília, na presença do ministro da educação Aloizio Mercadante, Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Prefeito de Macapá, Clécio Luis e a secretária adjunta de Educação Municipal de Macapá (Semed). Antônia Andrade.

Dados do MEC indicam que Macapá tem uma média de cobertura da educação básica de 3%, enquanto a média brasileira é de 23%. “3% não faz sentido, e isso não é falta de recursos, é falta de gestão”, disse Mercadante ao comentar a situação da prefeitura entregue à Clécio Luis em 1º de janeiro.

Os problemas de infraestrutura das 81 escolas municipais e dos 20 anexos, que segundo o prefeito, pelas péssimas condições são “verdadeiros depósitos de crianças”. Os problemas de infraestrutura são agravados pela falta de vagas. São 29 mil crianças em idade escolar e 14 mil estão fora da escola.

Uma alternativa proposta pelo ministro Mercadante foi a de locação de prédios que poderão abrigar escolas de forma provisória, enquanto a situação de infraestrutura das escolas municipais é solucionada.

“É um absurdo não ter sido construído uma escola sequer nos últimos 4 anos, o número de alunos cresceu e não há infraestrutura para atender essas crianças. Precisamos agir com urgência para solucionar esses problemas que interrompem uma fase fundamental no aprendizado de qualquer criança”, enfatiza Randolfe.

Senador Randolfe doa livros para a Procuradoria Geral do Estado do Amapá

Na manhã de hoje (28), o Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) esteve na Procuradoria Geral do Estado do Amapá (PGEAP), com o procurador Geral do Estado, Antônio Kleber de Souza Santos e demais procuradores para fazer a entrega de cerca de 200 livros, inclusive em braile, para compor o acervo da biblioteca da instituição. De acordo com os procuradores, a biblioteca está aquém das necessidades e há anos sem qualquer atualização.

O senador aproveitou a reunião para afirmar seu apoio a Emenda Constitucional 47, para que a procuradoria passe a exercer a sua função como agente público e não político. “A Procuradoria não é uma instituição de Governo, mas sim de Estado”, afirmou o Senador.

Os livros doados foram:

– Estatuto do Idoso;

– Estatuto da Criança e Adolescente;

– Constituição Federal;

– Além dos exemplares em braile do Código do Processo Penal; Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência; Código do Processo Civil; Ética, Direito e Administração Pública e o Acordo ortográfico da língua portuguesa.

 

Senador Randolfe cumpre agenda em São Paulo, Rio de Janeiro e Recife

Mesmo em recesso das atividades do Senado Federal em Brasília, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), após realizar uma extensa agenda no Amapá, desde hoje, segunda-feira (21), cumpre uma vasta programação em São Paulo, Rio de Janeiro e Recife.

Na capital paulista ele irá divulgar nos mais importantes veículos de informação do país suas propostas para a candidatura à presidência do senado, as conquistas e os desafios de 2012, as lutas e os planos para 2013.

No Rio de Janeiro o encontro será para solucionar o caos aéreo enfrentado pelos amapaenses. O senador e representantes da Bancada Federal reunirão com uma empresa para buscar redução dos custos com combustível. Neste sentido, ano passado, já obteve duas conquistas: a instalação da empresa goiana SETE Linhas Aéreas e o início das obras de construção dos dois módulos operacionais no Aeroporto Internacional de Macapá, que serão utilizados como salas de embarque e desembarque de passageiros.

Em Recife o senador foi convidado a participar da 8ª Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE), o tema do encontro será “A volta da Asa Branca – uma homenagem a Luiz Gonzaga”, o senador vai palestrar sobre o tema: “A luta por conquistas da juventude brasileira”.

Senador Randolfe e Prefeito Clécio querem firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Amapá

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Mário Gurtyev, recebeu a visita do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e o prefeito de Macapá, Clécio Luís, acompanhado do secretário municipal de Finanças (Semfi), Paulo Mendes, do procurador Geral do município, Emmanuel Dante Pereira, desembargador Edinardo Souza e do advogado Rubem Bemerguy. O Objetivo era uma visita de cortesia, mas o encontro teve pontos positivos.
O prefeito Clécio apresentou ao presidente da instituição um diagnóstico crítico da situação da capital. “Todo apoio é fundamental neste início de gestão. Precisamos trabalhar e tomar as providências necessárias em benefício de nossa população”, afirmou o prefeito.
A partir desta conversa, a Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) e Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) vão estudar um convênio a ser firmado para que o Imposto Sobre Serviço (ISS) cobrado seja repassado ao TJAP e a instituição faça o encaminhamento da contribuição para a PMM. “Este tipo de convênio precisa ser padrão para todas as instituições públicas. O repasse direto para os cofres da PMM evita fraudes, como a sonegação de impostos e pode melhorar a arrecadação do município”, explicou o senador Randolfe Rodrigues.
O presidente do TJAP, Mário Gurtyev, contou que o tribunal continuará exercendo o seu papel fiscalizador, mas se mostrou aberto a contribuir com a gestão da capital para o desenvolvimento do município. “As instituições precisam se unir em prol da sociedade”, destacou Gurtyev.

Repiquete no Meio do Mundo: Entrevista com o Senador Randolfe

Em 2012, Randolfe teve ampla repercussão de seu mandato e consolidou a imagem de parlamentar preparado e combativo, apesar de muito jovem e senador por um estado pequeno e por um partido de esquerda e ainda novo. Recebeu prêmios e comendas por sua boa atuação parlamentar. E, com Clécio Luis, fez o PSOL conquistar sua primeira prefeitura de capital no Brasil.
Randolfe conversa com o blog sobre seu mandato em 2012, sobre política e sobre o que virá em 2013.

Quanto seu mandato conseguiu liberar de emendas para o Amapá do orçamento de 2012? – Fiquei satisfeito com o resultado final. Conseguimos liberar do Orçamento da União 8,8 milhões, dos 15 milhões que colocamos em emendas. É um bom desempenho. 60% desses recursos foram para a saúde. Colocamos recursos para o Hemoap utilizar no combate à anemia falciforme, que assola as pessoas negras, e que foi uma solicitação da associação dos portadores da doença. E ainda recursos para o CEPA –Centro de Ensino Profissionalizante do Amapa. Recursos para climatização do colégio Santina Riole, que é primeira parte de uma ação nossa, que buscará climatizar todas as escolas do Amapá, através de um programa do MEC a ser implantado em 2013. Conseguimos recursos para aquisição de livros para a UEAP. E 2 milhões para a pavimentação de Macapá, entre tantos outros. Ajudamos um belíssimo projeto do Ministério Público, colocando 500 mil para a Praça da Sumaúma que será construída no entorno da nova sede do MP, que fica no Araxá. Ainda padecemos no Amapá do grave problema de dificuldades em apresentação de projetos técnicos, principalmente nos municípios.
Como você avalia o mecanismo de apresentação de emendas parlamentares ao Orçamento da União ? – O mecanismo de emenda parlamenta ao OGU surgiu a partir do escândalo dos Anões do Orçamento. Emenda individual é uma deturpação que o Brasil arrumou para confundir o papel do parlamentar, que é de legislar e fiscalizar. Nós utilizamos, mas somos a favor que as emendas sejam de bancada, que apontaria prioridades e alocava recursos maiores, além de apontar prioridades de transferência de recursos dos programas federais aos estados e municípios. A emenda individual, muita vezes é usada pelo executivo, para cooptar parlamentares. Ocorre um verdadeiro feirão das emendas, diminuindo o papel do parlamentar, às vezes por migalhas do OGU. Lula quando se elegeu em 2012 prometeu acabar com esse mecanismo, mas não acabou. O meu desempenho na liberação de emendas foi ótimo. Maior que de parlamentares da base de apoio. Mas isso se deu devido repercussão do nosso mandato. Em 2013 estarei na Comissão Mista de Orçamento, uma das mais importantes do Congresso, e esse debate será travado.
Sobre a vitória eleitoral e a relação com o PSOL Nacional – O fato do ano de 2012 na política foi a vitoria nas eleições municipais. Em 2012, o PSOL elegeu primeiro prefeito de capital. O Clécio foi eleito prefeito, que é uma condição diferente de ser somente militante político. Ele tem obrigações republicanas com a cidade. Não vai ter mudança no perfil programático do partido e não vamos arredar um milímetro no que o Clécio se comprometeu com o povo de Macapá. Mas as relações institucionais devem ser compreendidas. E o prefeito vai ter as relações institucionais necessárias para o bem da cidade. Não há relação do PSOL com o PMDB, por exemplo. Mas se necessário, haverá do prefeito com o presidente do Senado e senador pelo Amapá, José Sarney. É esta diferença que tem que ser compreendida. E isso foi pacificado na ultima reunião do Diretório Nacional do Psol, por maioria. Temos vencido os debates lá. O PSOL tem sofrido as dores e delicias do crescimento, o que é natural. Alguns tentam apregoar que nós nascemos combatendo o PT e que em Macapá estamos nos igualando. Primeira divergência disso: O Psol nasceu, não como antagônico ao PT, mas como alternativa ao PT, que não pode ser colocado como inimigo a ser combatido. Somos alternativa ao PT e a outros partidos. Hoje há reconhecimento de nossa atuação no Senado pelos companheiros do Brasil inteiro.
PSOL no executivo – O ano de 2012 encerrou com Macapá vivendo a maior crise urbana e social de sua história. Macapá foi a Cidade Jóia da Amazônia, com um modelo de planejamento urbano, legado dos portugueses no século 18, pensada por Henrique Galúcio, um dos maiores engenheiros do seu tempo. A tarefa será fazer o reencontro com essa Macapá. Tirar Macapá da situação de ter o pior IDH – Índice de Desenvolvimento Humano, entre as capitais do Brasil; da desorganização urbana, que eleva o custo do equipamento público, e promover melhorias efetivas na qualidade de vida de seus moradores. Claro que não é um governo de 4 anos que vai conseguir tudo, mas esse é o grande desafio do governo do PSOL e dos aliados que vão ajudar a governar e fazer esse reencontro com a Macapá que querermos.
O que você destaca no exercício de seu mandato em 2012? A luta pelo FPE. Fui o primeiro parlamentar no Congresso Nacional a alertar que havia uma data limite para resolver a pauta FPE. Lamentavelmente não voltamos. No final, o mal veio para o bem por que os projetos que chegaram para serem votados prejudicavam o Amapá. Menos pior assim. Adiou-se para 2013, e podemos fazer um debate em uma condição mais favorável. Essa será nossa principal pauta e acredito que para todos os mandatos de senadores do Amapá, contando com a mobilização do Governo do Estado para uma partilha justa com o Amapá.
Quais as lições da participação na CPI do Cachoeira? – Como senador e como militante a reafirmação da máxima da política de que ” infelizmente nem tudo é, exatamente como a gente quer” . Iniciamos criticando o relatório que estava em curso e o medo que a CPI tinha de investigar. Terminamos defendendo o relatório, por que era melhor tê-lo do que não tê-lo. Assistimos a uma cena triste: a arquitetura de um esquema de impunidade a um dos maiores esquemas de corrupção do Brasil, capitaneado pela empreiteira Delta. Principal ensinamento de tudo isso: o financiamento privado de campanhas eleitorais não pode continuar a ser assim. O modelo atual é criminoso com os valores republicanos. Não há democracia em uma eleição em os políticos que fazem acordo com empreiteiras têm direitos a milhões de doações para suas campanhas, enquanto os que não tem acordo, fazem campanhas com tostões. Isso não garante o principio básico da democracia que é o principio da igualdade de condições para participar do jogo eleitoral.
E para 2013? – Vamos entrar com muita força do debate do FPE, lutando por repasses justos para o Amapá. Acompanhar os programas federais para trazê-los para o Amapá. Apoiar o governo estadual e as prefeituras municipais. Trazer o lançamento do CEO das Artes e Cultura, já negociado com a ministra Marta Suplicy, que é um espaço com cinemas, biblioteca, outras produções culturais. Tenho como missão ajudar na questão da saúde do estado e município, com emendas e recursos de programas federais.
E votar alguns projetos de Lei, meus, como o que isenta de tributação os livros técnicos; o que democratiza o direitos autoral, resultado da CPI do ECAD; que são projetos que vou lutar para serem aprovados ainda no primeiro semestre.
Nosso mandato se credenciou como um mandato pela defesa dos valores republicanos. Nosso papel é legislar e fiscalizar. E continuamos firmes nessa linha.
A imprensa nacional tem noticiado bastante nos últimos dias, uma provável candidatura sua a presidente ou ao governo do estado. O que o tem a dizer?
O Mandato de Senador vai até 2018 e a minha concentração é no sentido de fazer sempre mais para honrar a enorme confiança popular que me designou ao Senado em 2010. Companheiros da Direção Nacional do Psol defendem a minha candidatura a Presidência da República, e é lógico e natural, em decorrência do resultado das últimas eleições, a sugestão da candidatura a governador. A prioridade neste momento é contribuir com a reconstrução de Macapá, decidiremos 2014, sem pressa e pressão, pautado em especial, pelo meu partido e pelo Amapá.

Alcilene Cavalcante – http://www.alcilenecavalcante.com.br/alcilene/entrevista-com-o-senador-randolfe-rodrigues