Senador Randolfe destina cerca de R$1,5 milhões em recursos para desenvolver o município Santana

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) desde o início do seu mandato tem trabalhado para buscar recursos a fim de desenvolver o Amapá, um dos municípios que tem sido agraciado com estes investimentos é Santana. Só em 2012 e 2013 o senador destinou quase R$1,5 milhões em recursos para diversos setores da cidade.

“Tendo em vista que Santana é o segundo maior município do Amapá é necessário agir e não podemos só ficar olhando. Além de destinar o recurso, minha equipe tem acompanhado para buscar garantir que os benefícios cheguem até a população”, afirmou o senador Randolfe.

Em 2012, Randolfe destinou R$90.900,000 para a saúde do município. Foram R$73.900 para a compra de equipamentos para a Unidade Básica do Elesbão e R$ 17 mil para o Hospital Alberto Lima. Estes recursos já estão disponíveis no Fundo Estadual de Saúde, sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde do Governo, desde o dia 28 de dezembro de 2012.

Este ano, foram R$1,4 milhões para Santana. Sendo que R$500 mil foi para a Cultura do município, no que diz respeito a compra de equipamentos para o Teatro Municipal, outros R$500 mil para a saúde, destinado a compra de equipamentos de atenção básica a saúde e mais R$400 mil para infraestrutura, no que se refere a pavimentação das vias.

Parlamentares visitam sede do DOI-Codi nesta segunda-feira (23)

A Subcomissão da Verdade, Memória e Justiça do Senado Federal irá visitar na segunda-feira(23), às 10h30, as instalações do quartel do 1ºBPE, na Tijuca, Rio de Janeiro. A visita tinha sido inicialmente agendada para esta sexta-feira (20) e foi suspensa pelos senadores João Capiberibe (PSB-AP) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) diante ao veto do Exército ao nome da deputada Luiza Erundina (PSB-SP) como integrante do grupo. Em reunião com o ministro Celso Amorim, da Defesa, na última quarta-feira, ficou acertado que os senadores definiriam a composição da comitiva que visitará o local.

Da comitiva farão parte, além dos senadores João Capiberibe e Randolfe Rodrigues, a senadora Ana Rita (PT-ES), presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado; a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), presidente da Subcomissão da Verdade Memória e Justiça da Câmara Federal; a deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP), membro da Frente e da Subcomissão da Memória, Verdade e Justiça na Câmara; o deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ), membro da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara; Jaime Mitropolos, Procurador Regional dos Direitos do Cidadão (RJ); Marcelo Cerqueira e Nadine Borges, representantes da Comissão Nacional da Verdade; e Wadih Damous e Álvaro Caldas, representantes da Comissão da Verdade Estadual Do Rio de Janeiro.

Após a visita, a comitiva fará uma coletiva de imprensa sobre a diligência às dependências do antigo DOI CODI.

O DOI-CODI – Destacamento de Operações de Informações / Centro de Operações de Defesa Interna – que funcionava no interior do I Batalhão da Polícia do Exército, foi o principal centro de torturas do Rio na ditadura militar. A visita às suas dependências é o primeiro passo de uma campanha para transformar o local num centro de memória, a exemplo do que foi feito no antigo Dops de São Paulo e em centros de tortura na Argentina, no Uruguai e no Chile.

 

Área de Livre Comércio de Macapá e Santana ainda sob ameaça

Randolfe Rodrigues

Do Blog da Alcinéa: Se nada fosse feito, a Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALMCS) deixaria de existir no final deste ano. No entanto, ao conseguimos incluir o Artigo 9º na Medida Provisória 613/2013, que deu origem ao Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 20/2013, foi assegurada a prorrogação até 2024 dos benefícios fiscais em todas as de Áreas de Livre Comércio atualmente existentes, inclusive na ALCMS.

Ao incluirmos o Art. 9º impedimos a ocorrência de efeitos nefastos sobre a economia do Amapá. Em termos práticos, o fim do regime implicaria no aumento de aproximadamente 25% no valor de 50 produtos comercializados em Macapá e Santana. Não estamos falando apenas de produtos industrializados importados, geralmente associados à imagem de zona franca, mas também àqueles de uso diário, a exemplo da gasolina e de utensílios domésticos, uma vez que parte dos benefícios fiscais é estendida a estes bens, mesmo sendo produzidos nacionalmente.

A interrupção dos benefícios fiscais atingiria não apenas o comércio atacadista e o mercado consumidor local, mas repercutiria na elevação dos índices de desemprego e do custo de vida regional, sobretudo porque uma das razões para a concessão desses benefícios foi a de atenuar o impacto do nosso isolamento geográfico e das dificuldades de abastecimento no custo de vida local.

Além disso, o fim da ALC de Macapá e Santana significaria também o fim de uma importante fonte de recursos para obras de infraestrutura realizadas sob a égide da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), como o distrito industrial de Santana, o porto, a Orla de Santa Inês e a duplicação da Av. Salvador Diniz, dentre outros.

Pois bem, agora o PLV 20/2013 aguarda a sanção presidencial e observam-se movimentos pelo veto do Artigo 9º.  Tratam-se dos mesmos atores que sempre tentaram prejudicar nossa área de livre comércio, como na década de 90 com as cotas de importação ou com a edição da draconiana portaria 021 do Ministério da Fazenda, que proibiu o retorno de viajantes em intervalos inferiores a um mês, atingindo diretamente os “sacoleiros” da época. Isso para não falar das oscilações abruptas do câmbio e tantos outros obstáculos à existência do nosso regime aduaneiro especial.

Assim, para garantir a conquista é necessário nos articularmos. Já tomamos a iniciativa de encaminhar um Ofício à Presidenta Dilma, assinado pelos senadores dos Estados da Amazônia que abrigam ALCs, no qual enfatizamos a necessidade da sanção do PLV sem vetos.

É fundamental estabelecer uma ampla corrente de amapaenses em defesa da prorrogação da vigência da nossa Área de Livre Comércio.  Empresários, por meio de suas Associações de Classe; profissionais liberais, estudantes, trabalhadores, enfim, convido a sociedade amapaense para nos unirmos por esta causa que é de todos nós: contra o veto do Artigo 9º do PLV 20/2013!

 

Do G1: Amapá deixará de ganhar R$ 38 mi em recursos, em 2016, diz economista

Perda é provocada pela nova partilha do FPE, sancionada em julho. Em 2017, o estado pode deixar de ganhar mais de R$ 40 milhões.

Por Abnoan Santiago

O Amapá vai deixar de ganhar R$ 38 milhões do Fundo de Participação dos Estados (FPE) a partir de 2016. O cálculo foi mensurado pelo economista Charles Chelala, durante um encontro que discutiu na sexta-feira (23), em Macapá, a nova repartição dos recursos do FPE, sancionado pelo Governo Federal em 17 de julho de 2013.
“O valor exato da perda depende do percentual da inflação no referido período, mas estimamos algo em torno de R$ 38 milhões, em 2016; e algo acima de R$ 40 milhões em 2017”, disse Chelala.
Segundo o economista, o Amapá recebe R$ 1,8 bilhão do FPE por ano, representando “70% de toda a receita que o estado tem disponível para aplicar em suas atividades”. A nova partilha vai fazer o Amapá perder 12% na receita a partir de 2016.
Para Chelala, os estados prejudicados com a nova partilha dos recursos devem criar mecanismos para não serem impactados com a perda quando a lei entrar em vigor, em 2015.
“A partir de 2017, vamos ficar apreensivos. Nesse período, as bancadas devem apresentar uma nova fórmula para corrigir essa diferença até lá”, comentou.
Uma alternativa apresentada durante o encontro em Macapá foi o fortalecimento do setor de comércio e serviços no Amapá. Atualmente, o setor público representa a maior parcela no Produto Interno Bruto (PIB) do estado: 46%.
O presidente da Associação Comercial e Industrial do Amapá (Acia), Newton Ricardo, colocou as dificuldades enfrentadas para desenvolver o setor no estado.
“Ainda dependemos muito do poder público. Para sair dessa condição, temos que fazer a indústria e a agricultura darem resultados. Mas possuímos algumas dificuldades, como legalização de terras para plantarmos, e implementação de fato da Zona Franca Verde de Macapá. Não existe estado que tenha futuro apenas recebendo insumos de fora”, pontuou Ricardo.

Entenda o caso
O FPE foi criado para diminuir as desigualdades regionais. A nova partilha aprovada pelo Congresso Nacional no fim de junho de 2013 levou em conta a renda domiciliar per capita e a população do estado para garantir mais recursos às Unidades da Federação mais pobres e mais populosas.
A divisão anterior, baseada em uma tabela fixa, foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou ao Congresso Nacional que aprovasse as novas regras.
De acordo com o senador Randolfe Rodrigues (Psol/AP), um fator determinante para aprovação do texto final do FPE, que prejudicou estados pequenos, foi a união da bancada federal das demais Unidades da Federação.
“Foi desfavorável e ruim para o Amapá porque houve uma aliança entre a bancada federal do Nordeste e Centro-Oeste contra os ex-territórios federais do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima”, declarou o parlamentar.

Senador Randolfe promove debate sobre o Fundo de Participação dos Estados

Economistas, gestores e empresários discutem o FPE e os caminhos para o desenvolvimento do Amapá

O mandato do Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) realiza nesta sexta-feira (23), às 9h, no auditório do Sebrae, um debate sobre o Fundo de Participação dos Estados (FPE): por uma partilha mais justa para o Amapá. A ideia é discutir e as consequências para o desenvolvimento do Estado. Para a discussão foram convidados os economistas Charles Chelala e Antonio Teles Júnior, representantes da Prefeitura Municipal de Macapá e Governo do Estado, bem como Fecomércio, e ACIA.

O FPE é um dos sistemas de transferência de recursos do governo federal para os estados, criado em 1967, com o objetivo de redistribuir a renda e promover o equilíbrio socioeconômico entre os estados. Nesta semana a presidenta Dilma Rouseff sancionou as novas regras para a divisão FPE, sob a forma da Lei Complementar 143/2013.

Durante a sanção, a presidenta vetou o artigo 5º, que tratava das desonerações tributárias concedidas pelo governo federal – o artigo determinava que as desonerações incidiriam apenas sobre os recursos destinados à União, sem afetar os repasses para os estados. O governo vem utilizando as desonerações para estimular a atividade econômica do Brasil. O FPE é formado por 21,5% da arrecadação do IPI e do Imposto de Renda, sendo assim, muitos estados argumentam que essas desonerações os prejudicam, já que reduzem os repasses do FPE.

“O Amapá precisa se readequar a essa nova realidade e buscar novas fontes para trazer desenvolvimento para o estado”, afirmou o Randolfe. Além do debate, o Senador fará o lançamento do livro FPE – Fundo de Participação dos Estados por uma partilha justa, que é um relato de como correram estes dois anos de luta no Senado Federal para diminuir as diferenças entre os Estados.

Do Portal A Crítica: ‘A esperança que vem das ruas quer mudanças’, diz senador chamado de Harry Potter

Mais jovem senador e um dos mais influentes Randolfe Rodrigues pede que as jornadas de junho sejam repetidas em agosto a fim de que as mudanças reivindicadas nas ruas sejam realizadas pelos poderes

Manaus, AM, 28 de Julho de 2013

LÚCIO PINHEIRO

Randolfe Rodrigues tem, no Senado, o apelido de Harry Potter (Evandro Seixas)
No primeiro ano de Senado, em 2011, a cara de menino rendeu ao senador do Psol do Amapá, Randolfe Rodrigues, o apelido de Harry Potter.

Estreante e senador mais novo da Casa, Randolfe, à época, optava por respostas mais diplomáticas, quando provocado a apontar quem eram os Voldemorts (inimigo de Harry na saga) do Senado.

Após dois anos e meio no Senado, Randolfe Rodrigues conquistou espaço, a atenção dos decanos da Casa e coragem para afirmar que o Congresso Nacional vive tempos de vilania.

“Temos tido tempos de Voldemort. Porque acho que os Harry Portters estavam nas ruas, em junho”, disse Randolfe Rodrigues, garantindo que estará à disposição do Psol para enfrentar Dilma Rousseff (PT) nas eleições de 2014 (Leia matéria na página A7).

Na entrevista que concedeu a A CRÍTICA, na passagem por Manaus na quinta-feira, o senador convoca as pessoas a voltarem para as ruas em agosto. E avisa: “O grito ainda está muito distante dos ouvidos do Executivo, do Legislativo, e diria mais: do Judiciário nacional”. A seguir trechos da entrevista.

Como o senhor avalia a reação de senadores e deputados federais às manifestações das ruas?

Acho que o Congresso tentou reagir, mas a reação foi tímida. Por exemplo, nós tentamos acabar com a figura do suplente, só que, no Senado, fomos derrotados justamente pelos votos dos suplentes. Pagamos um mico. E, no dia seguinte, tivemos que fazer uma emenda constitucional meia-sola. Ao que pesem alguns esforços, boa parte da classe política brasileira ainda não está sensível às vozes das ruas. É necessário as vozes das ruas continuarem gritando. Não podem se acomodar. É necessário mais grito. O grito ainda está muito distante dos ouvidos do Executivo, do Legislativo, e diria mais: do Judiciário nacional. Citando novamente Ulisses Guimarães, o povo brasileiro ainda vai descobrir que existem outras rampas a serem invadidas na Praça dos Três Poderes, que não somente as rampas do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional.

O senhor acha que o Congresso vai acabar com o voto secreto?

Hoje não passa. Se as jornadas de junho não voltarem, não acaba.

A quem interessa as votações secretas?

A rigor, em uma democracia, não interessa para nada em nenhuma instância. Em uma ditadura sim, mas em uma democracia, o parlamentar não tem que prestar conta ao Executivo, vota como se quer. A proposta de Paulo Paim (senador do PT-RS) é a melhor. Acaba com voto secreto para tudo. Mas não tem voto para ser aprovada.

Por quê?

Porque não há vontade. Há oposição. Senadores dizem: “Ficaremos desprotegidos”. Reitero. Vão às ruas. Repitam as manifestações de junho em agosto. Senão o voto secreto continuará.

Qual proposta de reforma política o Psol defende?

Primeiro, tem que acabar com o fim do financiamento privado de campanha. Para combater a corrupção, tem que acabar com a causa. E a causa é que a maioria dos políticos tem dono: os donos de empreiteiras que financiam as campanhas. Ocorre que o mandato não é do representado que votou no representante. O mandato fica tutelado pelo empresário que deu dinheiro para o representante. O segundo é a possibilidade do povo, se quiser, após dois anos, revogar o mandato do eleito. Terceiro: aprovamos no Senado recentemente, como uma conquista das ruas: a redução das exigências do número de assinaturas para iniciativa popular de leis. Esse é um mecanismo que deveria ser melhor utilizado pela população. Reforma política para valer é isto. Tem que mudar as estruturas.

O fim do financiamento privado de campanha não estimularia o caixa 2?

Se nós criminalizarmos o financiamento privado, não. Temos que deixar bem claro que são incompatíveis os interesses de empresas com a política. Por uma razão básica: o interesse público é inconciliável com o interesse privado.

Os partidos políticos estão em xeque?

Não só os partidos, como o sistema político está em xeque.

O que levou a essa situação de tanto descrédito?

Porque o sistema está corrompido. Lamentavelmente, tivemos a derrocada, a conversão de um partido que era o grande desaguadouro da esperança do povo brasileiro, que era o PT. O partido fez um giro político. Se converteu de partido vivo, político, militante, em um partido acomodado à institucionalidade. Estamos conhecendo uma geração que foi fruto da decepção dessa conversão. É a primeira geração que vai às ruas após o PT no poder.

Um dos gritos das ruas era que o povo unido não precisa de partido. Preocupa ao senhor ouvir isso?

Eu me identifico com outros gritos, não com esse. Eu me identifico com outros gritos, como, “quero saúde e educação no padrão FIFA” e “quero transporte público de qualidade”. Com esses eu me identifico. Quando vejo uma geração de garotos da idade do meu filho na rua pedindo educação de qualidade, lá está a bandeira do meu partido. Quando vejo uma geração pedido o fim da máfia do transporte coletivo, na frente da Câmara de vereadores de Manaus pedindo passe livre, luta da minha geração, lá está a bandeira da esquerda, bandeiras com as quais me identifico.

E o que os partidos têm que fazer para mudar esse quadro?

Não tenho preocupações com os partidos. Eu me inspiro na máxima do Lenin (líder do Partido Comunista – 1870-1924) palavras somente convencem, exemplos arrastam. Não adianta fazer discursos e não dar exemplos. Não adianta propor pactos à nação, se não der exemplo, atitudes práticas. A esperança que vem das ruas quer mudanças de comportamento.

Que tipo de relação o senhor tem com o senador José Sarney (PMDB-AP)?

Eu o respeito como um senador do meu Estado. Mas ele tem uma posição política, e eu tenho outra antagônica. Ele é de um lado eu sou de outro. Eu acho que ele poderia dar uma contribuição enorme para a Amazônia, pelo poder político que o senador tem em Brasília, que não é pouco.

Como foi disputar a presidência do Senado com o senador Sarney em 2011?

É o Gramsci que diz que o homem é senhor de sua história. Cumpri num momento determinado o papel que me cabia ali. Não poderia me conformar com a unanimidade ali formada. Aquela unanimidade não refletia a contestação que existia na sociedade. Não tinha nenhuma aspiração a derrotá-lo. Apresentei um programa para dizer que o mundo real, fora daqueles tapetes azuis (do Senado), não dialogava com os acertos, acordos e conchavos firmados ali.

Durante a eleição, o senhor ganhou o apelido de Harry Potter. E a imprensa lhe perguntava quem era o Voldemort (inimigo de Harry na saga). Hoje, tem mais Harry Potter ou Voldemort no Senado?

Temos tido tempos de Voldemort. Porque acho que os Harry Portters estavam nas ruas, em junho (numa referência às grandes manifestações que ocorreram nas cidades brasileiras). Acho que a verdadeira escola de Hogwarts (escola de Harry) estava nas ruas em junho. Espero que voltem em agosto.