Do Le Monde Diplomatique Brasil – Há duas posições, pelo menos

Do Le Monde Diplomatique Brasil – por Silvio Caccia Bava

Ha duas posições, grosso modo, que disputam a política monetária. Ambas se propõem a combater a inflação, reconhecida como o maior mal para uma economia. Uma representa um projeto de desenvolvimento assentado no crescimento do mercado interno e na distribuição de renda, que conta com o apoio tanto da CUT quanto da Fiesp. A outra é um projeto de maximização de lucros sustentado pelos bancos e fundos de investimento, e também pelas corporações transnacionais.

A política dominante é combater a inflação com o aumento da taxa de juros. A proposta é frear a demanda, dificultar o consumo, gerar desemprego. É uma desaceleração da economia, uma pressão sobre os salários. Esta é a dimensão estratégica. Há também uma repercussão imediata, que é o aumento dos lucros para os detentores dos títulos da dívida pública. O Brasil é o campeão mundial na taxa de juros e o paraíso das instituições financeiras, principalmente de seu setor especulativo. Quem fica mais perto é a Turquia, com uma taxa que é um terço da nossa.

Os setores, por assim dizer, desenvolvimentistas, preconizam o contrário. Eles querem reduzir a taxa de juros. Entendem que é preciso manter o crescimento econômico, preservar e fortalecer a indústria nacional, com ênfase especial no apoio às médias e pequenas empresas. Propõem a geração de empregos e o aumento real dos salários como estratégia para dinamizar o mercado interno e promover o círculo virtuoso de uma riqueza que circule internamente no país.

O lugar onde se decide a política monetária é o Conselho de Política Monetária, o Copom. Composto por sete pessoas, em sua última reunião, e presidido pelo presidente do Banco Central. Entre seus membros estão funcionários de carreira do Banco Central e do Banco do Brasil, consultor do Banco Mundial, representante do setor financeiro. Esses sete homens decidem sobre os rumos da economia brasileira. A taxa de juros, a Selic, é definida aqui. Essa taxa remunera grande parte da dívida pública, que hoje supera os R$ 2,5 trilhões.

A dívida pública interna mobiliária (títulos), grande parte do total, está em mãos do setor bancário e financeiro privado. Só em 2010 – somando juros, amortizações e refinanciamento da dívida – o povo pagou R$ 635 bilhões a essas instituições privadas, detentoras dos títulos. São cerca de 20 mil famílias que, na condição de investidores, amealham a maior parte desse dinheiro.

Do total do Orçamento Geral da União, esses R$ 635 bilhões representam 45%. Depois de paga essa fabulosa quantia, aí se distribui o restante pelas políticas públicas. E o Saneamento não recebe mais que 0,04%; Cultura, 0,06%.

Isso tem sido assim há muito tempo. E se deve à importância do setor financeiro privado e à hegemonia do seu pensamento nas instâncias de decisão da política monetária. A receita para combater a inflação é aumentar seus lucros. O interesse público vem em segundo lugar.

Basta um banco tomar empréstimos nos EUA a juros quase zero e aplicar aqui, em um investimento seguro, títulos da dívida pública brasileira, e receberá uma remuneração que não terá em nenhuma outra parte do mundo. O Brasil é a melhor opção. Vale a pena comprar títulos, abrir uma filial aqui, ou associar-se a uma empresa brasileira.

A ideologia neoliberal, que respalda os interesses e políticas dominantes, é defensora de que não deve haver regras, não deve haver limites para a ação das grandes corporações financeiras e das corporações transnacionais, e essas proposições têm sua força. Elas incidem sobre as instâncias governamentais de decisão e abrem o nosso mercado para uma competição assimétrica entre as empresas nacionais e estas grandes corporações transnacionais. A indústria brasileira e o comércio sofrem, particularmente neste momento em que esses mesmos donos da bola se somam a uma onda internacional e impõem uma sobrevalorização do real, ou seja, uma desvalorização do dólar, que favorece a entrada de produtos estrangeiros a preços mais que competitivos. Muitos economistas recusam a ideia da inexorabilidade dessa política. Deveria haver uma ação mais enfática do governo, dizem eles, para evitar a sobrevalorização do real. Há instrumentos e condições para isso.

Toda a discussão que se passa no Copom é publicada. Travestida desta linguagem complexa que é o economês. São sinais para o mercado, o setor privado. É uma linguagem para poucos.

Se dissessem claramente que 45% do que você pagou de impostos, pelas decisões tomadas neste órgão, foi para o setor financeiro privado, e que em abril passado os títulos da dívida mobiliária foram comprados em 30,3% pelas instituições financeiras, em 24,6% por fundos de investimento, o que você acharia disso tudo?

Silvio Caccia Bava é editor de Le Monde Diplomatique Brasil e coordenador geral do Instituto Pólis.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *