Emenda de Randolfe garante a micro e pequenos empreendedores até 6 meses para iniciar pagamento do PRONAMPE

Na tarde desta terça-feira (07), o Senado Federal aprovou o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE), que foi enriquecido com a emenda do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que prorroga em seis meses o início dos pagamentos dos créditos obtidos.

De acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), há no Brasil cerca de nove milhões de micro e pequenas empresas, que representam em torno de 27% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

O Projeto de Lei Nº 1.282/2020 objetiva socorrer estas empresas e criar uma linha de crédito mais barata para as microempresas e empresas de pequeno porte, facilitando assim que tenham melhor acesso ao crédito em meio à esta grave crise provocada pelo coronavírus.

A emenda apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues estabelece uma carência de 6 meses, contados a partir do fim da revogação do Decreto nº 6 de 2020 (que estabelece estado de calamidade pública), para o início de pagamento dos empréstimos por parte dos beneficiários dos recursos do PRONAMPE.

“O mundo não será mais o mesmo após essa pandemia. Nosso objetivo é garantir que os beneficiários do PRONAMPE tenham prazo suficiente para começar a pagar os valores a eles destinados”, explicou o senador. “Os recursos públicos serão aportados para minimizar os impactos financeiros, então é razoável que se garanta tempo suficiente para que o beneficiário consiga reerguer seu negócio”, completou Randolfe.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *