Cantor Leoni depõe na CPI do Ecad

Da Folha.com: Os músicos Leoni e Frank Aguiar –que também é vice-prefeito de São Bernardo do Campo pelo PTB – prestaram depoimento à CPI do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), no Senado, na tarde desta terça (16).

Os dois artistas fizeram reclamações contra a entidade que cuida dos direitos autorais, acusando-a de falta de transparência. “O Ecad é abusivo. A participação nas assembleias se dá em função da arrecadação e, como os autores só representam 37,5% do bruto arrecadado, nunca temos maioria, não dá para dizer que o Ecad nos representa”, afirmou Leoni.

Para Frank Aguiar, falta liberdade para questionar a entidade. “Não podemos nem saber como funciona o sistema que já somos ameaçados. Dizem que o Ecad vai acabar e que nós vamos ficar sem receber os direitos autorais.”

O cantor e político contou ainda um episódio em que afirma ter tido de pagar R$ 2.200 para reproduzir suas próprias músicas em um evento e que posteriormente recebeu do Ecad R$ 300 em direitos autorais.

Ambos se disseram contra contra o fim do Ecad, mas consideraram “necessária” a fiscalização do órgão. O Ministério da Cultura trabalha em um projeto de reforma da Lei de Direitos Autorais que pode incluir essa previsão, sugerida em consulta pública.

A ministra Ana de Hollanda chegou a declarar ser a favor da fiscalização, mas depois passou a se referir à “supervisão” do Ecad, sem intervenção direta do Estado.

Para Leoni, o ministério também não é transparente. “Na gestão anterior [do ministro Juca Ferreira] a gente tinha mais acesso às informações, podia debater. Agora, não estamos conseguindo acompanhar a consolidação do projeto, não temos acesso ao texto.”

DINHEIRO

A CPI também ouviu nesta terça-feira Mário Henrique Oliveira, representante da Atida (Associação dos Titulares de Direitos Autorais), excluída do Ecad em 2006.

De acordo com o presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), nos balanços apresentados pelo Ecad aparecem cerca de R$ 500 mil pagos à Atida entre 2007 e 2010. Este dinheiro nunca foi recebido pela associação, afirmou Oliveira.

“Se o Ecad diz que o dinheiro foi para a Atida, mas ele afirma que a associação não recebeu, a pergunta que fica é: onde está o dinheiro?”, disse o senador.

NÁDIA GUERLENDA/DE BRASÍLIA

  • ECAD – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição

    Com a CPI no ECAD, os parlamentares na sua competência poderão desvendar as inúmeras irregularidades relacionadas as arrecadações e distribuições irregulares de direitos autorais, e com certeza em muito breve poderão identificar todos aqueles que com o dinheiro dos autores, construíram e estão construindo riquezas particulares.
    A tantos e tantos anos os autores vem pedindo uma intervenção séria no Ecad, pois não aguentam mais tanta injustiça, não aguentam mais a ditadura burocrática precária imposta por esse Órgão. O Ecad é ineficiente em tudo e não é um escritório de arrecadação e distribuição, e sim, um cartel das irregularidades e legalizado.
    O Ecad é o maior absurdo dentro do círculo que envolve a arte, é tudo de ruim para os artistas, não funciona como diz nos seus livretos de normas e leis que distribuem a toda hora , fazendo entender ser tudo aquilo ali publicado é puramente teórico, O Ecad não é referência de coisa boa ou eficiente, o Ecad é sim uma fábula milionária ilícita e particular, é a falta de respeito com artista brasileiro na arrecadação e distribuição de direitos autorais.
    O absurdo se estende ao ponto de um grupo de compositores e advogados quererem criar um órgão para fiscalizar o Ecad, criar um órgão para vigiar o próprio órgão que deveria fiscalizar os seus direitos, isso é um absurdo, é falta de confiança, é certeza de ineficiência, é desconfiar da má intenção, o Ecad não tem credibilidade, é um órgão achincalhado por todos, é mal visto na mídia, é odiado pelos autores na sua maioria, não é exemplo de coisa boa, o Ecad sinônimo de irregularidades, roubo, ineficiência, é um órgão que só serve para quem esta dentro do núcleo central da manobra, onde o desvio de verba é livre e a organização para as irregularidades é perfeita.
    Se não houver enfraquecimento na CPI, e se o poder monetário do Ecad não tiver ativa influência, será perfeita, mas com certeza não terão o apoio de alguns artistas que estão na mídia como aqueles que são beneficiados e que o Ecad colocou no seu site para sua defesa liderado pelo Roberto Menescal que deve estar se dando bem para aceitar essa vergonha sabendo que a amioria dos seus colegas são lesados por esse órgão, eles defedem o Ecad porque são beneficiados nas suas arrecadações altíssima, mas sabemos ser essas arrecadações, são estimativas, vultuosas e irreais, tiradas do pequeno, médio ou um ou outro compositor grande que sem saber cede parte da sua arrecadação para engordar a arrecadação daqueles do grupo macomunados com ECAD.
    Quem reclama do ECAD são aqueles autores que veem suas músicas sendo executadas em shows ao vivo, rádios, televisões,escritório médicos, Motéis, YouTube , etc, etc, e nada na distribuição pelo Ecad, enquanto a palavra chave do ECAD é sempre a mesma quando se reclama: Todos são inadimplentes, só não existe inadimplência para o acumulo da sua riqueza de arrecadação e distribuição para os autores e intérpretes do interesse do ECAD, o famoso e antigo grupo dos 100 privilegiados da mídia, que chova ou faça sol, esta lá sua arrecadação enorme e irreal para se calarem e nunca jogar o Ecad contra o opinião publica via mídia, é o famoso cala a boca, pois o medo do Ecad é a fama da falta de honestidade desse órgão e forçarem uma investigação minuciosa, ou a sua extinção e com isso acabarem com o roubo oficializado.
    Os autores, estão esperando o pagamento do Ecad, referente aos acessos das suas obras no YouTube, mas se ver nitidamente que o Ecad esta protelando, aplicando o dinheiro já recebido do Google e YouTube em outubro de 2010 e com certeza ira pagar misérias para os milhões de acesso no mesmo.
    Cadê os antigos direitos autorais retidos (direitos de autores/intérpretes não identificados) dizer que em 1988 era uma fábula equiparado hoje a mais ou menos 7 milhões de reais, e o Ecad ficou de distribuir na época entre os autores de acordo com o número de obras gravadas, mas depois se calou e ficou por isso mesmo até hoje ninguém fala mais nisso, hoje deveria ter uma quantia super vultuosa acumulada nesses 21 anos de retenção, mas aonde esta esse dinheiro? pra onde foi essa grana? qual é a desculpa?
    Fora ECAD que joguem veneno para os ratos morrerem ou irem para o esgôto de onde nunca deveriam ter saido.

    Esperamos que as ratazanas do ECAD, não venham tentar subornar os parlamentares e as investigações. Pois se eles do Ecad conseguirem se salvar por uma CPI falha sem qualificação e corrompida, os autores e artistas em geral estarão aniquilados para sempre do pouco que ganham nos seus direitos, e ai o ECAD Ira fazer o que bem entender com o dinheiro dos autores e intérpretes, e sempre ira se defender como um órgão já fiscalizado e honesto.

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