Projeto de Randolfe pode dobrar recursos destinados ao Amapá

O senador Randolfe Rodrigues (REDE – AP) apresentará um Projeto de Lei, no Senado Federal, para acabar com a isenção das petroleiras. Segundo estimativas, a partir de 2017 o Estado Brasileiro deixará de arrecadar cerca de R$ 1. 1 trilhão, a cada 35 anos, com essas isenções, sendo que R$ 338 bilhões deixarão de ir para estados e municípios.

Para Randolfe, o projeto é de extrema importância uma vez que os recursos que estão sendo destinados às grandes empresas, serão repassados aos estados, municípios e União.

Randolfe defendeu a proposta em plenário nessa terça-feira (15), durante votação do PL da Cessão Onerosa, que define as novas regras para partilha da arrecadação com o leilão de petróleo do pré-sal. Do valor previsto inicialmente no PL 5.478/2019, de R$ 10.5 bilhões para os estados, somente R$ 4.8 bi chegarão ao destino. Os R$ 5.7 bi restantes serão perdidos em isenções concedidas para petroleiras.

Após a aprovação do projeto de Randolfe, entretanto, os novos leilões estariam sujeitos às novas regras, ou seja: todo valor arrecadado será destinado, de fato, à União, estados, municípios e Distrito Federal, sem que haja qualquer tipo de isenção.

Amapá

Estima-se que com a aprovação do Projeto do senador Randolfe Rodrigues (REDE – AP) serão destinados cerca de R$ 320 milhões por ano ao estado do Amapá.

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