PSOL lança Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto

A Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto foi lançada nesta terça-feira (20), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. Deputados federais e senadores compareceram à solenidade. A Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto já conta 205 adesões.

“O momento é de dar resposta à sociedade, que vota nos parlamentares e precisa saber como estes votam dentro do Congresso Nacional”, afirmou o deputado Ivan Valente (PSOL/SP), presidente da Frente. Ele disse que pretende se reunir com o presidente Marco Maia, juntamente com demais representantes da Frente, na próxima semana.

 

O objetivo é pressionar o presidência da Câmara a incluir na pauta de votações de plenário a Proposta de Emenda à Constituição 349/2001, que determina a votação aberta (com identificação do voto e de seu autor) nas decisões do Legislativo federal – o que inclui votações de pedidos de cassação, escolha do ministro do TCU e vetos presidenciais. A PEC 349 foi protocolada em maio de 2001, votada em setembro de 2006 e aprovada por unanimidade – 393 votos a favor e nenhum contra. Mas precisa ser aprovada em segundo turno com 308 votos, no mínimo, na Câmara, e 81 no Senado.

“O voto parlamentar ser secreto é um problema que aflige tanto a Câmara quanto o Senado. O parlamentar tem por princípio que ter publicidade de seus votos, além do mais o voto secreto no Brasil só tem servido nos últimos tempos para inocentar políticos corruptos, parlamentares corruptos e desvio de coisa pública, de apropriação indébita de coisa pública”, declarou o senador Randolfe Rodrigues que também integra a Frente.

O deputado Ivan Valente destacou que a aprovação da Lei da Ficha Limpa foi um grande avanço, mas outras matérias que podem colaborar com a transparência estão paradas na Congresso. Levantamento da Frente Parlamentar Mista Contra à Corrupção aponta que 102 propostas relacionadas ao assunto tramitam na Câmara e no Senado, das quais 21 estão prontas para votação no plenário.

Estiveram presentes ao lançamento da Frente a senadora Marinor Brito (PSOL/PA) e o deputado Chico Alencar (PSOL/RJ), entre outros deputados federais. Os dois senadores do PSOL também aderiram à Frente, assim como os senadores Pedro Taques (PDT/MT) e Paulo Paim (PT/RS). A intenção é tornar a Frente mista.

Faça parte do movimento em defesa do voto aberto e saiba também quais parlamentares já aderiram à Frente. Acesse o blog pecdovotoabertoja.blogspot.com

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