Punição de suspeitos de desvios pode levar até oito meses, diz CGU

DO G1- O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, disse nesta quinta-feira (11) que os processos disciplinares punitivos, que podem resultar na demissão dos servidores suspeitos de envolvimento com esquemas de corrupção, podem demorar de seis a até oito meses para serem concluídos pela CGU.
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* CGU vai investigar desvios no Ministério do Turismo

De acordo com o ministro, a CGU tem hoje processos investigativos em andamento no Ministério dos Transportes, Turismo e Agricultura, além do Dnit, Valec e Conab, todas ligadas aos ministérios que são alvo de denúncias de irregularidades.

Desde 2003, segundo o ministro, 3.000 servidores foram punidos com a demissão dos cargos públicos. Só do Ministério dos Transportes, 70 servidores envolvidos com irregularidades perderam o emprego.

“Um trabalho de correção, que é aquele de caráter punitivo, você fica aos prazos da Justiça, sobretudo os prazos legais de defesa. Os acusados têm advogados, que sabem pedir mais prazo e recorrer. Sobre esses não temos um controle total dos casos. Num processo disciplinar punitivo, que pode levar à demissão, eu estimo que num prazo de seis a oito meses pode estar concluído [os processos]”, disse o ministro.

Hage se reuniu com um grupo de parlamentares do PSOL, PDT, PT, que queria informações sobre as investigações e oferecer ajuda à CGU, por meio da destinação de emendas parlamentares para auxiliar no trabalho da controladoria.

“Toda a ajuda é muito bem-vinda. Ajuda para o combate à corrupção, sobretudo. Todos os órgãos que estão empenhados em combater a corrupção são bem-vindos. Se algum deputado quiser fazer uma emenda incluindo recursos para combater a corrupção, o povo brasileiro e eu somos aplaudindo”, afirmou o ministro.

Auditoria
Hage afirmou que as equipes de auditoria estão priorizando os trabalhos nos órgãos onde há denúncias de suspeitas de irregularidades.

Nesta quinta, 11 computadores foram recolhidos por auditores no ministério do Turismo. Segundo o ministro, ao todo existem 10 comissões de sindicância de processo administrativo instaurados nestes órgãos. A sindicância no Ministério dos Transportes deve ser a primeira a ser finalizada, até o dia 31 de agosto. São essas sindicâncias que vão apontar as supostas irregularidades com mais detalhes.

“Os trabalhos de auditoria para esta etapa, só para os denunciados, estamos estimando um prazo de 60 dias cada [para a conclusão] um sendo que o Transporte termina em 31 de agosto. A do Turismo, que começou hoje, termina em 11 de outubro. Uma média de 60 dias”, disse.
O ministro alegou que, apesar de a CGU estar com um déficit de cerca de 400 servidores, as auditorias que são instaladas devido às denúncias têm prioridades.

“Estamos priorizando as investigações importantes dentro dos parcos recursos que dispomos. Sobretudo num ano de contenção como estes. Mas isso não atrasa em nada nosso trabalho. Nosso trabalho depende mais de recursos humanos que materiais. Nós estamos mais ansiosos para concursos do que de orçamento. A CGU está há três anos sem concurso e isso esperando que a presidente Dilma no ano que vem possamos admitir mais pessoal”.

Os parlamentares que se reuniram com Hage pretendem procurar outros órgãos, como a Procuradoria-Geral da República, Polícia Federal, Tribunal de Contas da União e Conselho Nacional de Justiça para pedir empenho nas investigações envolvendo denúncias de corrupção. Segundo o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), um dos principais pedidos do grupo de parlamentares é que haja punição dos envolvidos. “Vamos acompanhar passo a passo as investigações. Queremos um combate sistemático da corrupção”, disse.

Segundo o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), emendas parlamentares devem ser encaminhadas para os parlamentares a fim de auxiliar os trabalhos da CGU. “A CGU merece apoio político e aporte financeiro. O orçamento anula da CGU hoje é de R$ 62 milhões. Podemos auxiliar a aumentar esses recursos”, disse o senador.

CPI
Apesar de defenderem ações no combate à corrupção, nem todos os parlamentares assinaram o requerimento que pede a instalação da CPI da corrupção. O senador Pedro Taques (PDT-MT), que integra a base de apoio do governo, disse que “se for o caso” assina o requerimento.

O deputado Reguffe (PDT-DF) assinou o requerimento pedindo a instalação da CPI. “Não vejo problema algum em ter CPI”, disse o deputado Reguffe.

Já o deputado Domingos Dutra (PT-MA), que também esteve na reunião da CGU, disse que a bancada do PT ainda vai “discutir” um posicionamento sobre a CPI. “Nós aplaudimos as decisões da presidente Dilma de fazer uma faxina contra a corrupção […] Nós do PT não fazemos anda sozinhos. Nós vamos discutir com a bancada do PT a possibilidade de assinar a CPI”, disse.

Iara Lemos Do G1, em Brasília

 

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