Randolfe propõe pensão especial para profissionais da saúde que atuam no enfrentamento do Coronavírus

O senador Randolfe Rodrigues (REDE – AP) apresentou, nesta segunda-feira (20), o Projeto de Lei que nº 2031 de 2020 que estabelece uma pensão especial aos profissionais da saúde que atuam no enfrentamento da COVID-19 presencialmente em hospitais ou assemelhados. A pensão proposta por Randolfe também abrange os dependentes dos profissionais.

Segundo o projeto, quaisquer profissionais da área da saúde, de nível técnico ou superior, que tenham atuado no atendimento de pacientes da COVID-19, como médicos, enfermeiros, farmacêuticos, assistentes, técnicos, entre outros, terão direito à pensão especial, que corresponderá ao valor do piso nacional da categoria ou ao valor do salário mínimo, caso inexistente o primeiro.

Randolfe justifica e destaca a relevância do projeto em meio à pandemia do Coronavírus: “Diante dos enormes esforços destas categorias que atuam na linha de frente do combate ao vírus e que muitas vezes se afastam da família ao se dedicarem única e exclusivamente ao trabalho, é mais que necessário que ocorra o seu reconhecimento mínimo pelo Estado”.

O projeto estipula ainda que a pensão especial é acumulável com quaisquer rendimentos recebidos do Poder Público até o limite do teto remuneratório do serviço público, e propõe que as despesas decorrentes da pensão especial correrão à conta da programação orçamentária Indenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da União.

Randolfe propõe que os dependentes – viúvo(a) ou companheiro(a); filhos com até 21 anos ou com deficiência, de qualquer idade; pais; e irmãos com até 21 anos ou com deficiência, de qualquer idade – terão direito à pensão no eventual caso de falecimento do profissional de saúde, em quotas iguais para cada um.

Para o senador, “estamos enfrentando uma verdadeira guerra contra a doença e nada mais justo do que os profissionais de saúde terem tratamento semelhante com os dos ex-combatentes da segunda guerra mundial, beneficiados com pensão especial similar. Afinal, essa é a maior e verdadeira guerra esperada para a nossa geração”.

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