Randolfe quer garantir empregos durante pandemia do Coronavírus

O Senador Randolfe Rodrigues (REDE – AP) apresentou, nessa sexta-feira (20), um Projeto de Lei pela manutenção dos empregos em período de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid 19). A lei se aplicará a todos os trabalhadores com vínculo empregatício.

Para Randolfe, “além de trazer graves prejuízos à saúde da humanidade, o Coronavírus também está abalando a economia de todos os países do mundo”. E, para ele, nesse momento é de extrema importância “garantir o emprego de milhões de trabalhadoras e trabalhadores que estão sob risco em meio à grave pandemia˜.

No texto do projeto, o senador afirma que as medidas do Executivo para que as empresas consigam superar a grande queda na movimentação da economia do Brasil – como o adiamento no pagamento de dívidas e tributos, redução de alíquotas, desoneração de impostos, entre outros – não atingem diretamente os trabalhadores, nem garantem suas ocupações.

Segundo dados do IBGE apresentados pelo senador, o país já vivia uma situação de elevado desemprego antes mesmo da pandemia. No final de dezembro de 2019, a taxa de desemprego no Brasil já estava em 11%, atingindo 11,6 milhões de pessoas, com a informalidade atingindo 41,1% da população ocupada. “Com o cenário atual de pandemia, empresas já começam a demitir e a apresentar programas de demissão voluntária”, lamenta.

O senador afirma que essa é uma medida necessária que vem sendo tomada em outros países, como a Itália, que foram abalados pela pandemia. “A aprovação desse projeto de lei é de extrema importância como instrumento de garantia temporária dos postos de trabalho ainda existentes, essenciais para garantir o sustento das famílias brasileiras”.

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