Senador do Amapá vai ao Acre para discutir divisão justa de FPE

Governador em exercício, César Messias, recebeu o senador Randolfe Rodrigues para garantir apoio do Acre ao projeto de reforma do fundo

Da Agência Notícias do Acre: (Foto: Sérgio Vale/Secom)
Uma divisão justa dos repasses do Fundo de Participação dos Estados. É isso que propõe o projeto do senador pelo Amapá, Randolfe Rodrigues. O senador participou de uma reunião na tarde desta quinta-feira, 25, com o governador em exercício, César Messias na qual o chefe de Estado garantiu a adesão do Acre ao projeto. A proposta que Randolfe Rodrigues defende no Senado e que ganha apoio dos senadores Jorge Viana e Aníbal Diniz é para que “a fatia do bolo” seja dividida de forma mais justa. Em um texto o senador Randolfe Rodrigues detalha sua proposta: “O princípio do FPE diz que Estados que têm arrecadação própria de ICMS maior, recebem menos e os Estados que têm arrecadação menor, recebem mais”.

Rodrigues ressalta que o Supremo Tribunal Federal (STF) estipulou o ano de 2012 como prazo para o Congresso Nacional elabore uma forma mais justa para a distribuição do fundo, por isso ele se articula com os senadores da região Norte para evitar que seus estados sejam prejudicados pela possível suspensão desse repasse.

Caso o repasse seja suspenso, o senador pelo Amapá ressalta que Estados como o Acre perderia 54,86% de receita e o Amapá 65%.

“O Acre é o lugar onde começam os rios, é onde estão as cabeceiras. A minha terra é onde os rios desaguam, então nós começamos pelas cabeceiras esse trabalho de articulação das bancadas. O senador Jorge Viana e o senador Aníbal Diniz também subscrevem esse projeto. Esse projeto já teve manifestação pública dos senadores do Acre e eu já estive com Tião Viana em Brasília para mobilizarmos a sociedade acreana para que possamos ter sucesso na aprovação do projeto no Senado e depois na Câmara dos Deputados”, disse Randolfe Rodrigues.

O senador pelo Amapá destaca ainda que os Estados da Amazônia deveriam receber mais incentivo por preservar a floresta e porque seus governos estaduais investem em políticas ambientais que beneficiam toda a população do planeta, sem distinções.

O governador em exercício César Messias, observou que é de extrema valia a proposta apresentada pelo senador porque repõe uma perda expressiva de recursos para estados como Acre e Amapá e ainda faz uma menção ao reconhecimento que vem sendo feito por esses Estados nas políticas de desenvolvimento sustentável.

“O senador está buscando o reparo de uma perda que nossos estados tiveram num passado, quando alguns senadores decidiram beneficiar apenas os grandes Estados do país. Essa distribuição que deve ser feita de maneira que não discrimine Estados, mais acima de tudo, que venha beneficiar e trazer avanços sociais para os municípios que mais precisam. Hoje acontece de maneira inversa”, concluiu César Messias.

Nayanne Santana

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