Senador do PSOL protocola pedido de CPI para investigar Ecad

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) protocolou na noite desta quarta-feira (11) pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a arrecadação do Escritório Central de Arrecadação de Direitos (Ecad), responsável por arrecadar e distribuir direitos autorais relacionados à execução pública de músicas nacionais e estrangeiras.

“Essa CPI é fundamental para nós investigarmos as atividades deste órgão e darmos uma resposta ao Brasil sobre a política de direito autoral que o nosso país necessita”, afirmou o senador em sessão do plenário nesta quarta.

Conforme a Secretaria Geral da Mesa, que recebeu o pedido, a instalação da CPI deverá ser lida em plenário e, depois, serão indicados 11 senadores titulares e seis suplentes.

De acordo com a assessoria do senador, a intenção é investigar denúncias de que o Ecad efetuou pagamentos irregulares de direitos autorais. Randolfe Rodrigues quer propor a criação de um órgão de fiscalização para o escritório. Ainda segundo a assessoria, 28 senadores assinaram o pedido.

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