Nascimento volta, mas terá de se explicar

Do O Glob0- Ex-ministro reassumiu mandato no Senado à distância

BRASÍLIA. O ex-ministro Alfredo Nascimento não terá vida fácil na sua volta ao Senado. No mesmo dia em que reassumiu, à distância, seu mandato de senador, o PSOL protocolou ontem representação junto à Secretaria Geral da Mesa do Senado solicitando a abertura de processo no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar. E a pressão para que Nascimento se explique não ficará restrita à oposição.

– Ele (Nascimento) deve dar explicações à Casa porque até agora são só acusações. Era bom que fizesse no plenário – disse o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Sarney analisará se a representação do PSOL contra Nascimento atende aos requisitos de admissibilidade para encaminhá-la ao Conselho de Ética. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) cobrou posicionamento isento do Conselho de Ética. Sua expectativa é que a representação seja aceita e o processo disciplinar por quebra de decoro seja instaurado

Para apurar denúncias sobre suposto esquema de cobrança de propina no Ministério dos Transportes, o PSOL sugeriu a oitiva de testemunhas: Paulo Sérgio Passos, ministro interino da pasta; Luiz Antonio Pagot, diretor-geral do Dnit; Luiz Carlos Machado, ex-diretor da Valec; e Luiz Tito Barbosa, servidor do ministério.

– Quero acreditar que o Conselho de Ética não fugirá das obrigações – disse Randolfe.

– Se o senhor Alfredo Nascimento não serve para ser ministro, também não serve para ser senador – emendou a senadora Marinor Britto (PSOL-PA), que acusou o presidente do Conselho de Ética, João Alberto (PMDB-MA), de tentar intimidá-la para que a ação contra Nascimento não fosse apresentada.

– Logo depois que o PSOL anunciou a representação, o senador Alberto se sentou ao meu lado. Ele nunca havia trocado palavra comigo e foi dizer que havia recebido uma representação contra mim por causa do embate que tive com o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) para me constranger – disse Marinor.

– Não teve nada disso. Quando conversei com a senadora, nem sabia que o PSOL apresentaria uma representação – afirma Alberto.

Ministro suspende por 30 dias licitações no Dnit e na Valec e vai ao Congresso

Do O Globo- Órgãos estão envolvidos nas denúncias de propinas; oposição retoma ideia de criar CPI

BRASÍLIA. Sob ameaça de perder o cargo, o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, determinou ontem a suspensão por 30 dias de todos os procedimentos licitatórios em curso no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e na Valec (estatal responsável pelas ferrovias). Os dois órgãos estão envolvidos nas denúncias de cobrança de propinas a empresários. Acuado, o ministro também aceitou convites da Câmara e do Senado para dar explicações sobre as suspeitas que rondam seu ministério. Em processo acelerado de fritura pelo governo, o ministro, filiado ao PR (Partido da República), terá testada pelo Palácio do Planalto sua capacidade de explicar as irregularidades e denúncias.

O desempenho de Nascimento no Congresso será levado em conta para avaliar sua permanência no governo. A própria base aliada aprovou sem resistências convites para que ele e seus subordinados já afastados dos cargos no último fim de semana se expliquem aos parlamentares. Mas a ordem no núcleo do governo é evitar a criação da CPI do Dnit, para evitar uma crise política prolongada. A oposição no Senado retomou ontem a ideia e já teria conseguido 18 das 27 assinaturas necessárias. Ontem, os líderes do PSDB na Câmara dos Deputados, Duarte Nogueira (SP), e do PPS, Rubens Bueno (PR), entre outros oposicionistas, protocolaram representação na Procuradoria Geral da República pedindo investigação das denúncias envolvendo o Ministério dos Transportes.

Suspensão inclui projetos, obras e serviços de engenharia

A suspensão das licitações – também acertada com o Palácio do Planalto – inclui projetos, obras e serviços de engenharia, além dos aditivos contratuais. A exceção fica por conta dos projetos que já haviam sido autorizados pela Secretaria Executiva do ministério e que são considerados inadiáveis. Cabem nessa categoria, segundo a nota divulgada pelo ministério, os projetos “cuja paralisação possa comprometer a segurança de pessoas e o patrimônio da União”.

O primeiro depoimento de Nascimento aconteceria amanhã no Senado, mas ele pediu mais tempo para preparar sua defesa. Além disso, foi orientado a esperar mais alguns dias para evitar contradições, já que há o temor de surgimento de novas denúncias. O ministro vai ao Senado na terça-feira da próxima semana. Depois, vai à Câmara.

– Esse adiamento não estava combinado, mas poderá ser pior para o ministro. Pois, até a próxima semana, nossos questionamentos poderão aumentar – advertiu Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), autor do convite ao ministro.

No Senado, além do ministro, foram convidados a prestar esclarecimentos no Senado o diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot; o ex-chefe de gabinete Mauro Barbosa da Silva; o ex-assessor do gabinete Luís Tito Bonvini; e o ex-diretor-presidente da Valec José Francisco das Neves.

O ministro dos Transportes não deverá ter alívio no Senado. Nos bastidores, as bancadas de PT e PMDB já sinalizaram que não pretendem se expor na sua defesa. A ideia é deixar essa tarefa para o PR. Com o ministro na berlinda, em algumas horas, o líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR), conseguiu o apoio de 18 senadores para a criação da CPI do Dnit, sendo três de partidos governistas: Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Pedro Taques (PDT-MT) e Ana Amélia (PP-RS).

Gerson Camarotti, Adriana Vasconcelos, Maria Lima
e Cristiane Jungblut

Randolfe quer explicações do Ministro Alfredo Nascimento

Os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Pedro Taques (PDT-MT) irão protocolar  requerimento na Comissão de Meio Ambiente, Direito do Consumidor e Fiscalização e Controle, solicitando a convocação do Ministro dos Transportes,  Alfredo Nascimento, para prestar esclarecimentos sobre denúncias publicadas na edição deste final de semana da Revista Veja.

De acordo com a reportageml “O Mensalão do PR”, existe indícios de um esquema de corrupção em diversos órgãos do Ministério dos Transportes envolvendo dirigentes como o  diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, o presidente da Valec  Engenharia, José Francisco das Neves, o Juquinha, além do chefe de gabinete do Ministério dos Transportes, Mauro Barbosa Silva, e o assessor Luís Tito Bonvini.
Todos eles foram afastados de seus cargos na última semana por determinação da Presidenta da República, Dilma Rousseff. O ministério agora irá contar com o auxílio da Controladoria Geral da União (CGU) nas investigações.

Para Randolfe dois aspectos chamam a atenção no episódio.
“A reportagem não apresentou provas do esquema, apenas citou fontes não identificadas, mas mesmo com esta fragilidade, o governo deve ter considerado a existência de corrupção no órgão o suficiente para exonerar toda a cúpula ministerial. Outro fato é que, sendo real  a denúncia, não se torna razoável supor que o referido esquema pudesse prosperar sem o  consentimento do titular da pasta, mas o mesmo foi poupado e ainda ganhou uma nota oficial lhe respaldando”, enfatiza Randolfe.