O Ministério do Planejamento finalizou o processo de regulamentação do Reconhecimento de Saberes e Competência (RSC) dos professores do Ex-Território do Amapá, e as primeiras 17 dezessete portarias já foram publicadas com nomes de professores beneficiados.
Para o Senador Randolfe Rodrigues, “É um baita presente de Natal, sem dúvida. Até março de 2019, todos os oitocentos professores devem passar a receber o RSC”, comemorou Randolfe.
O senador disse ainda que o benefício será retroativo ao mês de março de 2013, levando em conta a data que o professor entrou no Ensino Básico Técnico e Tecnológico (EBTT); ou a data que o professor cumpriu os requisitos do RSC nos níveis I, II, ou III.
O RSC representa uma melhoria salarial para o professor, no caso dos profissionais de nível I, por exemplo, que tem graduação o ganho será de R$ 700,00. Para os de nível II, quem tem especialização, o acréscimo de R$ 2.530,00; e os RSC III, quem tem mestrado, o aumento será de R$ 7.050,00.
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PLANEJAMENTO LIBERA RSC DE PROFESSORES DO AMAPÁ
O Ministério do Planejamento finalizou o processo de regulamentação do Reconhecimento de Saberes e Competência (RSC) dos professores do Ex-Território do Amapá, e as primeiras 17 dezessete portarias já foram publicadas com nomes de professores beneficiados.
Para o Senador Randolfe Rodrigues, “É um baita presente de Natal, sem dúvida. Até março de 2019, todos os oitocentos professores devem passar a receber o RSC”, comemorou Randolfe.
O senador disse ainda que o benefício será retroativo ao mês de março de 2013, levando em conta a data que o professor entrou no Ensino Básico Técnico e Tecnológico (EBTT); ou a data que o professor cumpriu os requisitos do RSC nos níveis I, II, ou III.
O RSC representa uma melhoria salarial para o professor, no caso dos profissionais de nível I, por exemplo, que tem graduação o ganho será de R$ 700,00. Para os de nível II, quem tem especialização, o acréscimo de R$ 2.530,00; e os RSC III, quem tem mestrado, o aumento será de R$ 7.050,00.
Amapá: Municípios fronteiriços mais perto da inclusão na Área de Livre Comércio de Macapá e Santana
Foi aprovado hoje (05), na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE), o Projeto de Lei (PLS) 25/2016, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (REDE – AP), que propõe a inclusão dos municípios amapaenses de Mazagão, Porto Grande, Ferreira Gomes, Itaubal, Cutia e Amapá à Área de Livre Comércio (ALC) de Macapá e Santana.
A matéria agora será apreciada pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), onde, se aprovada, segue direto para a Câmara dos Deputados, caso não haja apresentação de recurso para votação em plenário.
Criada pela Lei 8387/1991, a Área de Livre Comércio de Macapá e Santana foi implementada em março de 1993.
A iniciativa de Randolfe em estender a ALC aos municípios que fazem fronteira com Macapá e Santana é fundamental para o desenvolvimento da economia amapaense. Com a implementação dos municípios, será possível gerar mais empregos, melhorar a qualidade de vida da população, além da renda que será destinada para a conservação da natureza.
“Essa é mais uma vitória para o meu querido Amapá! Agora, continuaremos o trabalho para que a matéria siga da CDR direto para apreciação na Câmara dos Deputados”, afirma Randolfe.
Senador Randolfe e Ministério Público traçam ações em defesa das vítimas da Anglo
Vítimas esquecidas
“Eles não sabem como a gente tem vivido”, é o que contam as viúvas e familiares dos seis empregados da Anglo mortos no acidente do Porto de Santana, em 2013. Ontem (15), o senador Randolfe (Rede-AP) reuniu com a promotora de meio ambiente do Ministério Público Estadual, Ivana Cei, o advogado das vítimas Mário Gonçalves, alguns familiares e em seguida foi atendido pelo procurador de justiça Joaquim Cabral.
“Vamos tomar una série de medidas, cada um na sua esfera, para garantir o pagamento das indenizações e o ressarcimento público. “Vou levar relatório ao embaixador britânico para buscar intervenção junto a empresa”, disse o senador que ainda pretender fazer um pronunciamento sobre o caso no Senado Federal.
Os fatos do acidente da Anglo American
Desde março de 2013 até hoje, quase cinco anos depois, as famílias dos seis operários continuam sem resposta. O senador chegou a ir à Londres cobrar uma posição da empresa. A justiça já determinou o bloqueio de R$100 milhões dos cofres da empresa. As famílias pedem celeridade, tendo em vista que os prazos estão acabando. “Logo vamos ficar sem plano de saúde para o atendimento dos nossos filhos”, explicou uma das viúvas.
Ampliação de vagas em voos garante mais mobilidade para o povo do Amapá
A quarta-feira (10/1) foi um dia importante para a aviação comercial no Amapá, uma nova aeronave passou a operar o trecho Belém-Macapá com tecnologia avançada, modernidade no designer e 56 novas vagas a cada viagem, totalizando 1.680 novos assentos por mês.
O Airbus A-320 que passa a atender Macapá saiu da fábrica em dezembro de 2017, fez seu segundo voo comercial nesta quarta-feira com destino a Macapá e provocou reações positivas nos passageiros “Está com cheirinho de novo” disse José Marcos, técnico em mineração que estava no voo. O pesquisador Abraão Santos também gostou do que viu “a gente voava em aviões mais apertados, esse é mais amplo, tem até carregador de celular nas poltronas” comemorou.
A operação de aeronaves mais amplas e modernas da Azul Linhas Aéreas é resultado da articulação dos senadores Randolfe Rodrigues e Davi Alcolumbre que foram chamados de embaixadores pela companhia aéreas. Em nota, a Azul agradeceu o empenho dos dois “Os senadores e políticos locais agiram como embaixadores do estado, sinalizando para a Abear, associação que representa as companhias aéreas, a carência de meios de transporte no estado frente ao crescimento da economia. A Azul, por sua vez, constatou que havia potencial para acréscimo na oferta e decidiu pela incorporação de aeronaves maiores, com capacidade para transportar mais clientes.”, disse a nota.
Importância para a região
O presidente da Associação Brasileira das Companhias Aéreas, Eduardo Sanovicz, também estava no voo inaugural e ressaltou um outro fator que pode abrir um novo marco na aviação amapaense “O projeto de lei do senador Randolfe que taxa em 12% a alíquota do ICMS do querosene de avião, se aprovado, se somará a este momento em que as empresas estão dispostas a ampliar a oferta de voos e oferecer preços
melhores” ressaltou.
O projeto tramitou no Senado Federal em 2017, mas a forte interferência de estados como São Paulo não permitiu a aprovação da matéria, mesmo assim Randolfe não desistiu “O projeto será reapresentado no primeiro dia de atividade parlamentar deste ano e vamos fazer, mais uma vez, uma grande mobilização pela a aprovação”.
Promulgada Emenda Constitucional 98 que transfere servidores do Estado e prefeituras para o quadro da União

Vínculo funcional

Regulamentação
Fiscais e policiais
Aposentados
Catraieiros de Oiapoque conversam com o Senador Randolfe
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) recebeu três lideranças dos catraieiros de Oiapoque, os presidentes da Cooperativa de Transporte e Turismo de Oiapoque (COOPTUR), Luiz Antonio, da Associação dos Pilotos Fluviais de Vila de Vitória (APFVV), João Dias e Ribamar Brito da Cooperativa de Transporte Fluvial e Terrestre de Oiapoque (COMFCOI) para tratar sobre as consequências da inauguração da Ponte Binacional para a classe.
De acordo com Ribamar Brito, 144 famílias dependem diretamente da renda obtida na travessia entre o Brasil, no município de Oiapoque e Saint Georges, Guiana Francesa. Os catraieiros temem que, após a inauguração da ponte binacional, os serviços de travessia entre os territórios brasileiro e francês pelo Rio Oiapoque sejam reduzidos em até 90% – segundo estudo desenvolvido pelas entidades.
“Nossa preocupação é como vão ficar estes pais de família. Nós queremos uma alternativa e que seja paga uma indenização como forma de compensar anos de trabalho realizados na travessia da fronteira”, afirmou Ribamar. Os catraieiros também solicitaram a intermediação do senador na relação com a Agência de Fomento do Amapá (AFAP) e a Secretaria de Transporte do Estado do Amapá (SETRAP).
O senador comprometeu-se a apresentar a problemática até a Embaixada Francesa e buscar soluções, bem como avaliar alocação de emenda para o porto de Vitória do Jari. “Vou levar os documentos e as informações reunidas por vocês até o embaixador francês e buscar um entendimento nesse sentido”, afirmou o Randolfe.
Diferença – Atualmente os franceses atravessam a fronteira apenas com o passaporte. Já para os brasileiros entrarem na Guiana, é necessário enfrentar uma verdadeira maratona burocrática. Além do passaporte, é preciso procurar o consulado da França, em Brasília, para solicitar o visto de entrada no país.