Para Randolfe, corrupção impede o país de avançar

O Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) participou nesta quarta-feira (17), do lançamento do site da CPI da Corrupção, no salão verde do Congresso Nacional. O site foi criado para que a população possa acompanhar e pressionar deputados e senadores que ainda não assinaram o requerimento de criação da CPI Mista da Corrupção.

A intenção é que seja criada uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que possa apurar e investigar os casos de corrupção no governo federal, além de buscar a punição para os envolvidos.

O site pode ser acessado no endereço www.cpidacorrupcao.blogspot.com Até o momento, a lista já conta com 94 deputados e 20 senadores. Para a criação da CPMI, são necessários 171 deputados e 27 senadores. No site também existe uma petição online para colher assinaturas de cidadãos que apóiam a criação da Comissão. Mais de mil pessoas já assinaram a petição.

“Não basta apoiar ações da Polícia Federa, Controladoria Geral da União e Ministério Público. As Comissões Parlamentares de Inquérito são o principal instrumento que a constituição federal nos garante para investigar e passar o país a limpo. Então, quem de fato quer combater a corrupção no Brasil, tem que assinar essa CPI. A corrupção seqüestra sonhos de gerações, impede que o país avance e compromete nossa economia” ,enfatizou Randolfe.

Para a próxima semana o Grupo pretende realizar diversas reuniões com órgãos do judiciário para fortalecer suas ações no Congresso.

 

CPI do Ecad deve ser instalada na terça-feira (28)

Da Agência Senado – senador Eduardo Suplicy (PT-SP) convocou para a próxima terça-feira (28) a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que deve investigar, no prazo de 180 dias, denúncias de irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). A entidade cuida dos direitos autorais referentes a obras musicais.

A CPI foi proposta pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) para apurar falhas na arrecadação e distribuição do dinheiro pago pelos direitos autorais, abuso da ordem econômica e prática de cartel no arbitramento de valores de direito autoral.

Lido em Plenário no dia 17 de maio, o requerimento para a CPI do Ecad teve 28 assinaturas de apoio. Randolfe Rodrigues também sugeriu, no requerimento, a análise do “modelo de gestão coletiva centralizada de direitos autorais de execução pública no Brasil”. A CPI discutirá, ainda, o aprimoramento da Lei 9.610/98, que rege os direitos autorais no país.

A reunião de instalação da CPI havia sido convocada para a manhã do último dia 14, mas acabou adiada. Dessa vez, foi agendada para depois da Ordem do Dia do Plenário, na sala 15 da ala Alexandre Costa. Na pauta, está a eleição do presidente e do vice-presidente do colegiado, que será formado por 11 senadores titulares e seis suplentes.

O Ecad é uma sociedade civil, de natureza privada, instituída pela Lei Federal 5.988/73 e regida pela Lei 9.610/98. Tem sede no Rio de Janeiro e 25 unidades arrecadadoras. a