CPI do Ecad ouve três primeiros depoimentos

Da Agência Senado: A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga denúncias de irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) retoma seus trabalhos na próxima terça-feira (2), às 14h30, para ouvir os três primeiros depoimentos.

Deverão ser ouvidos Marisa Gandelman, diretora executiva da União Brasileira de Compositores (UBC); Samuel Fahel, ex-gerente jurídico do Ecad; e Alexandre Annenberg, presidente da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA).

Em entrevistas concedidas à Agência Senado, o relator da CPI, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que pretende concluir os trabalhos da comissão até o dia 28 de outubro. A comissão já aprovou 56 requerimentos na última reunião do colegiado, em dia 12 de julho, vários destinados a ouvir depoimentos.

Um desses requerimentos é para ouvir o motorista Milton Coitinho dos Santos, filiado à UBC, suspeito de ter recebido mais de R$ 120 mil do Ecad por composições de diversos autores. Também foi aprovado o depoimento de Bárbara de Mello Moreira, que se apresentou como procuradora de Coitinho para recebimento de pagamentos.

A CPI também deverá ouvir, em data a ser marcada, a superintendente do Ecad, Glória Braga, e vários autores e especialistas que debaterão o papel da entidade na gestão dos direitos autorais.

Objetivo

A CPI do Ecad, proposta pelo senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP), eleito seu presidente, destina-se a investigar denúncias de irregularidades na arrecadação e distribuição de recursos de direitos autorais por parte do Ecad. Investiga ainda denúncias de abuso da ordem econômica e prática de cartel, além de debater o modelo de gestão coletiva centralizada de direitos autorais de execução pública no Brasil e a necessidade de aprimoramento da Lei 9.610/98, que rege o direito autoral no país.
Valéria Castanho e Paulo Cezar Barreto/ Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

PSOL protocola representação no Conselho de Ética contra Nascimento

Do Portal G1- A líder do PSOL no Senado, Marino Brito (PA), e o senador Randolfe Rodrigues (AP) protocolaram na tarde desta quinta-feira (7) uma representação no Conselho de Ética da Casa contra o ex-ministro Alfredo Nascimento. Após deixar o ministério nesta quarta-feira (6), Nascimento retornará ao Senado e também para a presidência do PR ainda nesta quinta.

Segundo Randolfe, o objetivo da representação é investigar a série de denúncias que levaram à saída de Nascimento dos Transportes.

“As ações que ele praticou no exercício do ministério também foram ações enquanto senador da República. Ele não deixou de ser senador e ainda não respondeu aos atos”, disse o senador ao G1.

A representação do PSOL foi entregue na secretaria da Mesa Diretora da Casa. Os parlamentares querem que Nascimento preste esclarecimentos sobre as denúncias de superfaturamento em obras que resultaram na sua saída da pasta.

 

Nascimento deixou o cargo após reportagem da revista “Veja”, que relatou que representantes do PR, partido ao qual pertence o ex-ministro e a maior parte da cúpula do ministério, funcionários da pasta e de órgãos vinculados teriam montado um esquema de superfaturamento e recebimento de propina por meio de empreiteiras.

Blairo Maggi

Ainda nesta quinta, os líderes das bancadas do PR no Congresso decidiram na tarde desta quinta-feira (7) indicar o senador Blairo Maggi (MT) para comandar o Ministério dos Transportes. O nome de Maggi foi definido em um encontro, que teve a presença além do próprio Maggi, do ex-ministro Alfredo Nascimento e dos líderes do PR no Senado, Magno Malta (ES), e na Câmara, Lincoln Portela (MG).

“O Blairo é o número um da lista do partido. É claro que a decisão é da presidente Dilma, mas os sinais que o governo deu é de que o PR poderia fazer a indicação. E vamos levar para ela [Dilma] o nome do Blairo”, afirmou Portela.

Iara Lemos Do G1, em Brasília