Senadores franceses virão ao Amapá a convite de Randolfe Rodrigues

Nos próximos dias 5, 6 e 7 de setembro uma comitiva de sete senadores franceses estará no Amapá para uma série de reuniões no estado, com objetivo de estreitar integração entre o Brasil e a França, através da fronteira de 700 km do Amapá com a Guiana Francesa.  A comitiva atende a um convite do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que desde o início de seu mandato tem trabalhado para ampliar a relação entre os dois países e garantir ações de cooperação e integração entre o governo brasileiro e o governo francês.

Em julho deste ano, durante o recesso parlamentar, Randolfe visitou o município fronteiriço de Oiapoque, onde reuniu com diversos seguimentos da economia e da política. Atravessou a Ponte Binacional a pé e conversou com autoridades francesas em Saint-Georges. O senador defende e regras que garantam autonomia relativa ao Amapá e à Guiana Francesa para o estabelecimento de relações comerciais. A solução dos entraves diplomáticos na fronteira é fundamental para que o corredor norte de desenvolvimento para o Amapá e a Amazônia se torne uma realidade.

Passo a passo da relação do mandato do senador Randolfe com a França:

Março 2011- O Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e o deputado Federal Sebastião Bala Rocha (PDT-AP) reuniram-se  com o ministro do departamento de Europa do Itamaraty, Santiago Mourão. Na ocasião os dois começaram as tratativas com Mourão sobre projetos como o de Cooperação Transfronteiriça –  Brasil-França – em particular entre o estado do Amapá e da Guiana Francesa, fortalecendo áreas sociais e consulares.

No mesmo mês, Randolfe participou de um jantar na embaixada da França, com o embaixador Ives Edouard Saint-Geours, e os membros da Comissão de Relações Exteriores do Senado.

Abril de 2011- Randolfe recebe uma comitiva de Senadores franceses integrantes da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do parlamento francês, em seu gabinete. A comitiva visitou o Senado Federal e pediu uma reunião com Randolfe. Durante, os parlamentares abordaram temas como o fortalecimento das relações entre Brasil e França, por meio de projetos de cooperação que envolvam os municípios brasileiros e da França que fazem fronteira. Na ocasião o senador convidou os senadores a virem ao Amapá.

Julho 2011- Randolfe e o deputado amapaense Paulo José (PR), reuniram-se com Santiago Mourão, para tratar de temas voltados para a relação Brasil – França. Na ocasião o ministro confirmou sua presença no II Encontro Internacional Transfronteiriço que acontecerá nos dias 15 e 16 de setembro deste ano, com a participação dos países do Platô das Guianas, Guadalupe e Martinica.

Agosto 2011– Randolfe é designado pelo presidente da Comissão de Relações Exteriores, Senador Fernando Collor, como relator do PDL 179/2011. O projeto prevê um acordo de cooperação entre Brasil e França, permitindo reforçar as relações de amizade entre os dois países em todos os setores de interesse comum. Viabiliza uma cooperação descentralizada, permitindo aos municípios e estados brasileiros celebrarem acordos com entidades francesas equivalentes, mediante memorandos de entendimento.

Em mais uma reunião com o Santiago Mourão, o senador Randolfe Rodrigues e  o Deputado Federal Bala Rocha (PDT/AP), debateram a situação do município de Oiapoque.

Os parlamentares expuseram a preocupação com os recentes escândalos no Ministério dos Transportes, o que está inviabilizando o andamento das obras da ponte binacional, que ligará Brasil e Guiana Francesa.

Setembro 2011- Comitiva de senadores franceses vem ao Amapá a convite de Randolfe. A visita começará pelo município de Oiapoque, nos dias 5 e 6 de setembro. No dia 7 se deslocará para Macapá onde participa, nos dias 15, 16 e 17 do II Encontro Internacional Transfronteiriço.

Senador Randolfe diz em Calçoene que a BR-156 é um sonho geracional

O esforço brasileiro em estabelecer relações mais próximas com a França, através da fronteira norte, também passa pela conclusão da pavimentação da BR-156. Na última sexta-feira (22), o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) participou da cerimonia de retomada das obras da rodovia pelo governo do Amapá em parceria com o governo federal. O governador Camilo Capiberibe (PSB-AP) e o secretário de transportes do estado, Sérgio La-Rocque, efetivaram o reinício da pavimentação acionando simbolicamente um trator.

Na ocasião, o senador Randolfe relatou historicamente a importância da BR-156 para o Amapá. Segundo ele, a estrada que corta o estado de norte a sul é um “sonho geracional”. Registrou também o papel de duas lideranças políticas “fundamentais”, que “visualizaram a vocação do desenvolvimento no sentido norte”, os ex-governadores Janary Gentil Nunes e João Alberto Rodrigues Capiberibe. Janary governou o então Território Federal do Amapá de janeiro de 1944 a fevereiro de 1956. Capiberibe governou o Estado do Amapá de janeiro de 1995 a abril de 2002.

Randolfe explicou que em meados dos anos 40 do século XX, o então governador Janary “vislumbrou esse caminho de integração e apostou na construção da BR-156, mesmo sem autorização oficial do governo brasileiro”. Por sua vez, João Capiberibe foi o governador que deu partida ao processo de cooperação com a França, estimulando conversações bilaterais e antecipando a preparação do Amapá para esse futuro. Nesse sentido, instalou mecanismos de aproximação cultural como o Centro de Língua e Cultura Francesa Danielle Miterrand.

No início de seu mandato como senador, Randolfe convidou para vir ao Amapá o embaixador da Venezuela, Maximilien Arvelaiz, dando início a uma série de contatos com países do Platô das Guianas, visando acelerar a construção do arco norte de desenvolvimento. No próximo dia 8 de setembro, cinco senadores franceses virão ao Amapá a convite de Randolfe para conhecer de perto e debater as questões diplomáticas que dificultam as relações na fronteira com a Guiana Francesa.

“Esse sonho geracional começou com os amapaenses que lutaram no século XIX para sermos brasileiros”, lembrou o senador fazendo referência à “Questão do Amapá”, também conhecida como “Contestado franco-brasileiro”, quando os dois países disputaram os limites da fronteira definidos pelo Tratado de Utrecht, assinado em 1713. A descoberta do ouro na região do Amapá motivou as invasões francesas para além do rio Oiapoque, repelidas com heroísmo pelos brasileiros. A questão foi decidida favoravelmente ao Brasil em 1900.

Randolfe atravessa Ponte Binacional e assume compromissos com os povos da fronteira

A Ponte Binacional, que interliga o Amapá à Guiana Francesa no extremo norte do Brasil, ficará pronta em agosto. No entanto, a tão sonhada integração entre os povos brasileiro e francês através da fronteira ainda está longe de ser uma realidade. Questões diplomáticas não resolvidas podem transformar a ponte em “muralha” e separar ainda mais esses países. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) visitou a fronteira dias 22 e 23 de julho com o objetivo de ajudar a debater soluções a curto e médio prazo para os impasses diplomáticos.

Em Saint-Georges-de-l`Oyapock, pequena cidade ou comuna do Departamento de Ultramar da Guiana Francesa, o senador Randolfe e o deputado Paulo José (PR-AP), presidente da Comissão de Relações Internacionais da Assembleia Legislativa do Amapá, foram recebidos pelo adjunto da Prefeitura, Edmar Elfort e pelo representante do governo guianense, Christian Chantilly.

A Expressão “muralha” foi usada no encontro pelo adjunto francês para definir o papel atual da ponte. “Antes convivíamos com fraternidade. Temos culturas e relações familiares comuns”, disse Edmar se referindo às populações de Saint-Georges e de Oiapoque. A vida na fronteira fluía livremente na troca comercial, de lazer, esportes, casamentos e serviços. A ponte trouxe o rigor da fiscalização do lado francês, através da ação da temida PAF – Police Aux Frontières, ao mesmo tempo em que o lado brasileiro permite livre acesso para os franceses.

Essa diferença de tratamento é difícil de ser compreendida e aceita pelos brasileiros e as autoridades locais francesas reconhecem o problema, mas cumprem ordens do governo central. Por essa razão, o senador Randolfe assumiu compromisso de iniciar um conjunto de ações em benefício das relações transfronteiriças. No próximo dia 8 de setembro, por exemplo, cinco senadores franceses virão ao Amapá a convite de Randolfe, entre eles dois representantes da Guiana Francesa.

“O Parlamento Francês precisa conhecer essa realidade de perto, para compreender a urgência de resolver as questões desta que é a maior fronteira da França”, disse o senador. São 700 km com o Brasil, em especial com o Amapá. “Isso não pode ser desconsiderado, sobretudo para a Amazônia, que tem no arco norte, através da Guiana Francesa, grandes expectativas de desenvolvimento econômico. Assim como a Guiana Francesa depende de produtos e portos brasileiros”, explicou Randolfe.

O senador também se comprometeu em organizar uma audiência pública em Brasília, com representantes da França e do Brasil, em especial prefeitos das cidades de Saint-Georges, na margem esquerda do rio Oiapoque, e dos municípios amapaenses ao longo da BR-156, diretamente impactados com a construção da ponte e com a definição das regras diplomáticas.

Outro caminho apontado pelo senador Randolfe é o Projeto de Decreto Legislativo 135/2011, já aprovado pela Câmara dos Deputados, que hoje tramita na Comissão de Relações Internacionais do Senado. “Será um instrumento precioso para assegurar autonomia para que os entes subnacionais, Amapá e Guiana Francesa, celebrem cooperações bilaterais”, explicou o senador Randolfe, que será relator da matéria. Esse projeto resulta de um acordo de cooperação celebrado em 2008, entre o então presidente Lula e o presidente Nicolas Sarkozy, que inclusive já foi referendado pelo Parlamento Francês. Uma vez aprovado pelo Senado brasileiro, facilitará de forma decisiva a realização do arco norte de desenvolvimento.

O exemplo dos catraieiros

A situação dos catraieiros de Oiapoque é emblemática sobre o que acontece na prática com a construção da Ponte Binacional. Se não houver uma politica de compensação e de redirecionamento dessa atividade econômica, cerca de 200 embarcadiços, que conduzem as catraias responsáveis pela travessia de pessoas e cargas entre as duas margens do rio, ficarão sem renda, impactando cerca de 400 pessoas diretamente.

Outro exemplo de prejuízo do lado brasileiro se refere aos agricultores de Vila Rica, comunidade que passará por plebiscito em dezembro para decidir sobre a transformação em distrito. Segundo seu Miguel, presidente da Associação de Agricultores da região, a localidade fica quase em território francês e seus moradores sofrem “perseguição” por parte do exército francês. O Ir e vir secular para as populações tradicionais, em uma linha fronteiriça comum, se tornou caso de segurança nacional.

Os numerosos problemas da região foram tratados pelo senador Randolfe em plenária com catraieiros, agricultores, taxistas e demais representantes da economia e da política local. Randolfe se comprometeu a ser porta-voz junto ao governo central brasileiro das reivindicações de todos os setores afetados. “A ponte não pode trazer prejuízos, mas dividendos para os trabalhadores de ambos os lados”, disse o senador.