Ministro suspende por 30 dias licitações no Dnit e na Valec e vai ao Congresso

Do O Globo- Órgãos estão envolvidos nas denúncias de propinas; oposição retoma ideia de criar CPI

BRASÍLIA. Sob ameaça de perder o cargo, o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, determinou ontem a suspensão por 30 dias de todos os procedimentos licitatórios em curso no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e na Valec (estatal responsável pelas ferrovias). Os dois órgãos estão envolvidos nas denúncias de cobrança de propinas a empresários. Acuado, o ministro também aceitou convites da Câmara e do Senado para dar explicações sobre as suspeitas que rondam seu ministério. Em processo acelerado de fritura pelo governo, o ministro, filiado ao PR (Partido da República), terá testada pelo Palácio do Planalto sua capacidade de explicar as irregularidades e denúncias.

O desempenho de Nascimento no Congresso será levado em conta para avaliar sua permanência no governo. A própria base aliada aprovou sem resistências convites para que ele e seus subordinados já afastados dos cargos no último fim de semana se expliquem aos parlamentares. Mas a ordem no núcleo do governo é evitar a criação da CPI do Dnit, para evitar uma crise política prolongada. A oposição no Senado retomou ontem a ideia e já teria conseguido 18 das 27 assinaturas necessárias. Ontem, os líderes do PSDB na Câmara dos Deputados, Duarte Nogueira (SP), e do PPS, Rubens Bueno (PR), entre outros oposicionistas, protocolaram representação na Procuradoria Geral da República pedindo investigação das denúncias envolvendo o Ministério dos Transportes.

Suspensão inclui projetos, obras e serviços de engenharia

A suspensão das licitações – também acertada com o Palácio do Planalto – inclui projetos, obras e serviços de engenharia, além dos aditivos contratuais. A exceção fica por conta dos projetos que já haviam sido autorizados pela Secretaria Executiva do ministério e que são considerados inadiáveis. Cabem nessa categoria, segundo a nota divulgada pelo ministério, os projetos “cuja paralisação possa comprometer a segurança de pessoas e o patrimônio da União”.

O primeiro depoimento de Nascimento aconteceria amanhã no Senado, mas ele pediu mais tempo para preparar sua defesa. Além disso, foi orientado a esperar mais alguns dias para evitar contradições, já que há o temor de surgimento de novas denúncias. O ministro vai ao Senado na terça-feira da próxima semana. Depois, vai à Câmara.

– Esse adiamento não estava combinado, mas poderá ser pior para o ministro. Pois, até a próxima semana, nossos questionamentos poderão aumentar – advertiu Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), autor do convite ao ministro.

No Senado, além do ministro, foram convidados a prestar esclarecimentos no Senado o diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot; o ex-chefe de gabinete Mauro Barbosa da Silva; o ex-assessor do gabinete Luís Tito Bonvini; e o ex-diretor-presidente da Valec José Francisco das Neves.

O ministro dos Transportes não deverá ter alívio no Senado. Nos bastidores, as bancadas de PT e PMDB já sinalizaram que não pretendem se expor na sua defesa. A ideia é deixar essa tarefa para o PR. Com o ministro na berlinda, em algumas horas, o líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR), conseguiu o apoio de 18 senadores para a criação da CPI do Dnit, sendo três de partidos governistas: Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Pedro Taques (PDT-MT) e Ana Amélia (PP-RS).

Gerson Camarotti, Adriana Vasconcelos, Maria Lima
e Cristiane Jungblut