Novos critérios de rateio do FPE precisam ser votados até o próximo ano

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Da Agência Senado: Situação do saneamento nos estados é levada em consideração nos projetos que tratam da redistribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados. Enquanto, na disputa pelos royaltiesroyalty é uma palavra inglesa que se refere a uma importância cobrada pelo proprietário de uma patente de produto, processo de produção, marca, entre outros, […]

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Senador critica propostas de um novo imposto para saúde pública

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Do Infomoney: SÃO PAULO – O senador Randolfe Rodrigues criticou, na última semana, as propostas de criação de um novo imposto para arrecadar recursos para saúde. Segundo o senador, este tipo de tributo é regressivo e afetaria diretamente a baixa renda, que pagaria mais imposto. De acordo com a Agência Senado, Rodrigues defendeu a aprovação […]

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“Lei Geral da Copa é uma ameaça à soberania nacional”, critica senador

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Do Jornal do Brasil: Se depender do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), a Lei Geral da Copa não será aprovada com o texto atual. O parlamentar classificou o projeto de lei como “uma ameaça à soberania nacional, uma lei de exceção que interfere na legislação brasileira e suprime vários artigos do Estatuto da Defesa do Torcedor […]

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Projeto de Lei de Randolfe propõe insenção de impostos na compra de livros

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Isenção no recolhimento de impostos para pessoas físicas que adquirirem livros técnicos diretamente ligados à sua área profissional. Essa é a proposta contida no Projeto de Lei – PLS 549/2011 de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). O PL apresentado em setembro desse ano está em tramitação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) […]

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Decisão do STF esquenta clima em CPI

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Do Estadão: A briga do direito autoral chega incandescente ao Supremo. Na quinta-feira, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança contra a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o escritório no Senado Federal. O mandado foi expedido pelo ministro Celso de Mello. O […]

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Randolfe participa da marcha contra corrupção em Brasí­lia que reuniu 20 mil pessoas

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Do Portal IG: A II Marcha Contra a Corrupção em Brasília conseguiu reunir o público esperado pelos organizadores. A estimativa da Polícia Militar é que 20 mil pessoas participaram do evento, que está no fim. A caminhada começou por volta das 11h, na Esplanada dos Ministérios, com cerca de 4 mil pessoas. O número era […]

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CPI do Ecad levanta suspeitas de crimes cometidos por entidade responsável pela arrecadação de direitos autorais

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Da Agência Brasil: Brasília – Os crimes de formação de cartel, desvio de função e até evasão de divisas são algumas das suspeitas que o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Escritório Central de Arrecadação de Direitos (Ecad), senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), tem levantado após cerca de três meses de trabalho. “É um […]

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Reunião no TCU encontra alternativas para suspensão do Plano Collor

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O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), o deputado federal Sebastião Bala Rocha (PDT-AP) e o presidente do SINSEPEAP, Aroldo Rabelo Filho, reuniram-se com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), André Luis de Carvalho, na terça-feira (11).  Na ocasião foi discutida uma solução para a decisão do TCU emitida em 3 de agosto de […]

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Regras do FPE têm data marcada para revisão

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Jornal do Senado: Matéria do Jornal do Senado desta terça-feira (11), lembra da urgência necessária para o debate de uma nova legislação para a partilha dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e destaca a proposta de autoria do Senador Randolfe. Supremo determinou que até dezembro de 2012 deverão ser definidos novos critérios […]

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Randolfe entrega livros em Braille que vão beneficiar 500 estudantes cegos

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Nesta segunda-feira (10) o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) entregou à Biblioteca da UEAP – Universidade Estadual do Amapá cerca de 30 volumes impressos em Braille, contendo diversos conteúdos relativos à legislação brasileira. Os livros irão beneficiar 500 alunos com deficiência visual, do ensino superior e do ensino médio. Entre os volumes doados estão: ·         Lei […]

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