Randolfe apresenta projeto que aumenta pena por homicídios decorrentes de transporte irregular de pessoas

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O senador Randolfe Rodrigues (REDE – AP) protocolou, nessa quarta-feira (4), um Projeto de Lei que aumenta em até três vezes a pena para os crimes de homicídios, culposos ou dolosos, decorridos do transporte de pessoas, por qualquer meio, em desacordo com as normas legais ou regulamentares. A proposta do senador é evitar que o […]

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Comissão Mista aprova relatório de Randolfe que amplia pagamento do 13° do Bolsa Família e BPC

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A Comissão Mista da Medida Provisória (CMMPV) n° 898 aprovou, nessa terça-feira (3), o relatório do senador Randolfe Rodrigues (REDE – AP) que garante o pagamento do 13° aos beneficiários do Bolsa Família e do BPC. Com isso, as famílias inscritas nos dois programas terão direito à 13ª parcela do benefício todo fim de ano, […]

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Randolfe convoca ministro Mandetta para falar sobre extinção de programas sociais na Saúde

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Pedido de convocação do ministro da saúde foi aprovado pela CTFC. Ele virá explicar as razões que levaram à extinção dos Núcleos Ampliados de Saúde da Família, os NASF. A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado Federal aprovou na manhã desta terça-feira (3) requerimento de convocação do […]

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Informe Gabinete Senador Randolfe Rodrigues Assunto: Recurso Administrativo

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  Pessoal, considerando que a Comissão Especial de Transposição retomou a análise de processo em 2020 com cerca de 200 processos por semana e 800 processos por mês e 9.600 processos por ano, é necessário que sindicatos, associações e assessorias parlamentares fiquem atentos para orientar e ajudar as pessoas que tiverem o processo indeferido pela […]

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Randolfe aciona PGR contra Bolsonaro por quebra de decoro

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O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) protocolou na tarde desta quarta-feira (19) representação no Ministério Público Federal (MPF) contra as mais recentes agressões machistas e misóginas proferidas pelo presidente Jair Bolsonaro. Dessa vez, os ataques foram dirigidos à jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha de S. Paulo, autora de reportagem denunciando o envio em massa de […]

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Acima de tudo, sempre estaremos com o Brasil.

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A REDE Sustentabilidade lidera no Senado Federal a oposição ao governo Bolsonaro e à retirada de direitos sociais promovida por ele. Entretanto, não consideramos adequadas as iniciativas em curso no Congresso Nacional que visam retirar prerrogativas da Presidência da República em relação à execução orçamentária e transferi-las para o Poder Legislativo. O presidente eleito, seja […]

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Acima de tudo, sempre estaremos com o Brasil

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A REDE Sustentabilidade lidera no Senado Federal a oposição ao governo Bolsonaro e à retirada de direitos sociais promovida por ele. Entretanto, não consideramos adequadas as iniciativas em curso no Congresso Nacional que visam retirar prerrogativas da Presidência da República em relação à execução orçamentária e transferi-las para o Poder Legislativo. O presidente eleito, seja […]

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Partidos protocolam representação por quebra de decoro parlamentar contra Flávio Bolsonaro

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Uma comitiva de parlamentares da REDE, PSOL e PT estiveram, na manhã dessa quarta-feira (19), no gabinete do presidente do Conselho de Ética do Senado Federal, senador Jayme Campos (DEM / MT) para protocolar representação por quebra de decoro parlamentar contra o senador Flávio Bolsonaro em função de condutas incompatíveis com o exercício do mandato […]

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Randolfe apresenta projeto que susta efeitos de Decreto que exclui a sociedade civil do conselho deliberativo do FNMA

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Líder da Oposição no Senado Federal, o senador Randolfe Rodrigues (REDE – AP) apresentou um Projeto de Decreto Legislativo sustando os efeitos do Decreto Presidencial n° 10.224, editado por Bolsonaro em 5 de fevereiro de 2020, que excluiu a participação da sociedade civil no Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), administrado pelo […]

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Randolfe apresenta projeto para reduzir emolumentos de Cartórios

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O senador Randolfe Rodrigues (REDE – AP) protocolou, nessa semana, um Projeto de Lei que estabelece limites aos valores cobrados pelos cartórios. No projeto, Randolfe reduz em 20% o valor dos emolumentos, além de limitar a atualização dos valores à inflação. De acordo com o texto do projeto, o valor fixado para os emolumentos deverá […]

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