Randolfe apresenta projeto que aumenta pena por homicídios decorrentes de transporte irregular de pessoas
O senador Randolfe Rodrigues (REDE – AP) protocolou, nessa quarta-feira (4), um Projeto de Lei que aumenta em até três vezes a pena para os crimes de homicídios, culposos ou dolosos, decorridos do transporte de pessoas, por qualquer meio, em desacordo com as normas legais ou regulamentares. A proposta do senador é evitar que o […]
Continue lendo →Comissão Mista aprova relatório de Randolfe que amplia pagamento do 13° do Bolsa Família e BPC
A Comissão Mista da Medida Provisória (CMMPV) n° 898 aprovou, nessa terça-feira (3), o relatório do senador Randolfe Rodrigues (REDE – AP) que garante o pagamento do 13° aos beneficiários do Bolsa Família e do BPC. Com isso, as famílias inscritas nos dois programas terão direito à 13ª parcela do benefício todo fim de ano, […]
Continue lendo →Randolfe convoca ministro Mandetta para falar sobre extinção de programas sociais na Saúde
Pedido de convocação do ministro da saúde foi aprovado pela CTFC. Ele virá explicar as razões que levaram à extinção dos Núcleos Ampliados de Saúde da Família, os NASF. A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado Federal aprovou na manhã desta terça-feira (3) requerimento de convocação do […]
Continue lendo →Informe Gabinete Senador Randolfe Rodrigues Assunto: Recurso Administrativo
Pessoal, considerando que a Comissão Especial de Transposição retomou a análise de processo em 2020 com cerca de 200 processos por semana e 800 processos por mês e 9.600 processos por ano, é necessário que sindicatos, associações e assessorias parlamentares fiquem atentos para orientar e ajudar as pessoas que tiverem o processo indeferido pela […]
Continue lendo →Randolfe aciona PGR contra Bolsonaro por quebra de decoro
O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) protocolou na tarde desta quarta-feira (19) representação no Ministério Público Federal (MPF) contra as mais recentes agressões machistas e misóginas proferidas pelo presidente Jair Bolsonaro. Dessa vez, os ataques foram dirigidos à jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha de S. Paulo, autora de reportagem denunciando o envio em massa de […]
Continue lendo →Acima de tudo, sempre estaremos com o Brasil.
A REDE Sustentabilidade lidera no Senado Federal a oposição ao governo Bolsonaro e à retirada de direitos sociais promovida por ele. Entretanto, não consideramos adequadas as iniciativas em curso no Congresso Nacional que visam retirar prerrogativas da Presidência da República em relação à execução orçamentária e transferi-las para o Poder Legislativo. O presidente eleito, seja […]
Continue lendo →Acima de tudo, sempre estaremos com o Brasil
A REDE Sustentabilidade lidera no Senado Federal a oposição ao governo Bolsonaro e à retirada de direitos sociais promovida por ele. Entretanto, não consideramos adequadas as iniciativas em curso no Congresso Nacional que visam retirar prerrogativas da Presidência da República em relação à execução orçamentária e transferi-las para o Poder Legislativo. O presidente eleito, seja […]
Continue lendo →Partidos protocolam representação por quebra de decoro parlamentar contra Flávio Bolsonaro
Uma comitiva de parlamentares da REDE, PSOL e PT estiveram, na manhã dessa quarta-feira (19), no gabinete do presidente do Conselho de Ética do Senado Federal, senador Jayme Campos (DEM / MT) para protocolar representação por quebra de decoro parlamentar contra o senador Flávio Bolsonaro em função de condutas incompatíveis com o exercício do mandato […]
Continue lendo →Randolfe apresenta projeto que susta efeitos de Decreto que exclui a sociedade civil do conselho deliberativo do FNMA
Líder da Oposição no Senado Federal, o senador Randolfe Rodrigues (REDE – AP) apresentou um Projeto de Decreto Legislativo sustando os efeitos do Decreto Presidencial n° 10.224, editado por Bolsonaro em 5 de fevereiro de 2020, que excluiu a participação da sociedade civil no Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), administrado pelo […]
Continue lendo →Randolfe apresenta projeto para reduzir emolumentos de Cartórios
O senador Randolfe Rodrigues (REDE – AP) protocolou, nessa semana, um Projeto de Lei que estabelece limites aos valores cobrados pelos cartórios. No projeto, Randolfe reduz em 20% o valor dos emolumentos, além de limitar a atualização dos valores à inflação. De acordo com o texto do projeto, o valor fixado para os emolumentos deverá […]
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